DOEAM 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 7
DO ATO: Processo Administrativo n° 01.01.017101.009119/2023-60. 
Manaus, 24 de novembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#158780#7#162037/>
Protocolo 158780
<#E.G.B#158784#7#162041>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N° 011/2023-SES-AM; 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO AMAZONENSE DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL E SAÚDE - DOCTOR D; OBJETO: Conjugação financeira para 
apoiar a realização de ações de promoção da saúde, bem como a melhoria 
na qualidade de vida da população em geral no Estado do Amazonas, com a 
distribuição de óculos à população manauara, visando melhoria da qualidade 
de vida e inclusão social; VALOR GLOBAL: R$ 500.634,04 (quinhentos mil, 
seiscentos e trinta e quatro reais e quatro centavos); VIGÊNCIA: Vigorará 
pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Dotação 
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza 
da Despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Nota de Empenho nº 
0004848 emitida em 13/11/2023, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos 
mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.0
17101.008947/2023-80-SES-AM e 01.01.017101.010909/2023-98-SES-AM 
e a PORTARIA Nº1062/2023-GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág.03. 
Manaus, 29 de novembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#158784#7#162041/>
Protocolo 158784
<#E.G.B#158787#7#162044>
JUSTIFICATIVA
Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 011/2023 - SES/AM 
com a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO AMAZONENSE DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE - DOCTOR D, através de dispensa 
de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda 
Parlamentar Individual nº 003/2023, FUNDAMENTO DO ATO: Processos 
Administrativos nº01.01.017101.008947/2023-80-SES-AM, nº01.01.01710
1.010909/2023-98-SES-AM e a PORTARIA Nº 1062/2023-GAB/SES-AM, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder 
Executivo - Seção II, pág.03. Manaus, 29 de novembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#158787#7#162044/>
Protocolo 158787
<#E.G.B#158794#7#162051>
PORTARIA Nº 1179/2023 - DCCAI/GAB/SES-AM.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Portaria nº 1062/2023-GAB/SES-AM, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder 
Executivo - Seção II, pág.03, e; CONSIDERANDO o que consta nos 
Processos Administrativos nº 01.01.017101.008947/2023-80-SES-AM e 01.
01.017101.010909/2023-98-SES-AM.
R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora YASMIN DA SILVA SOARES, como 
GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO 
DE FOMENTO Nº 011/2023 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - 
SES-AM e o INSTITUTO AMAZONENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
SAÚDE - DOCTOR D, que tem por objeto a conjugação financeira para 
apoiar a realização de ações de promoção da saúde, bem como a melhoria 
na qualidade de vida da população em geral no estado do Amazonas, com a 
distribuição de óculos à população manauara, visando melhoria da qualidade 
de vida e inclusão social. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E 
PUBLIQUE-SE. SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE. 
Manaus, 29 de novembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#158794#7#162051/>
Protocolo 158794
<#E.G.B#158800#7#162057>
PORTARIA Nº 1169/2023 - SEAGA/GAB/SES-AM
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a PORTARIA Nº 1062/2023-GAB/
SES-AM, publicada no DOE-AM, de 17.10.2023, Poder Executivo - Sessão 
II, pág. 3, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo 
nº 01.01.017101.009119/2023-60-SES-AM.
R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora PÂMELLA SANTOS BARBOSA 
DA CRUZ, como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização 
da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 009/2023 - SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e o INSTITUTO GERANDO 
VENCEDORES - IGV, que tem por objeto a conjugação de recursos para 
custear ações e serviços de saúde para a população no município de 
Manaus. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE. 
Manaus, 24 de novembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#158800#7#162057/>
Protocolo 158800
<#E.G.B#158688#7#161945>
PORTARIA Nº 1145/2023 - GAB/SES-AM.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE da Secretaria 
de Estado de Saúde - SES/AM, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 1062/2023-GAB/SES-AM, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder 
Executivo - Secção II, pág.03; CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 
da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade 
de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e 
fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Secretaria de Estado 
de Saúde - SES/AM; CONSIDERANDO a Portaria nº 0475/2012 - GSUSAM, 
datada de 12.04.2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no 
dia 16.04.2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo 
nº 01.02.017304.004681/2023-56; RESOLVE: I. DESIGNAR os servidores 
abaixo relacionados para desempenharem a função de Fiscal de Contrato, 
celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela 
Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD/
AM.
CONTRATO N°
OBJETO
FISCAIS 
DESIGNADOS
ENTIDADE
056/2022 LOCATI 
- SEGURANÇA 
PATRIMONIAL 
LTDA
SERVIÇO DE 
VIGILÂNCIA E 
SEGURANÇA 
PATRIMONIAL
MARLEY PLACIDO 
DE ANDRADE
CPF: 182.733.352-91
RAIMUNDO 
MONTEIRO DE 
ARAUJO
CPF: 075.540.442-49
FUNDAÇÃO 
DE MEDICINA 
TROPICAL 
DOUTOR 
HEITOR 
VIEIRA 
DOURADO
II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE da 
SES/AM. Manaus, 27 de novembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#158688#7#161945/>
Protocolo 158688
<#E.G.B#158593#7#161850>
EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
CONTRATO Nº 006/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE e a BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA 
LTDA.; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: I - Alteração de 
titularidade da Unidade Gestora 017103 (POLICLÍNICA GOVERNADOR 
GILBERTO MESTRINHO) para a Unidade Gestora 017101 (Secretaria de 
Estado de Saúde); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2224.0011; 
Natureza 
de 
Despesa: 
33903702; 
Fonte: 
1.500.1210; NE nº 4649, no valor de R$ 107.634,06 (cento e sete mil, 
seiscentos e trinta e quatro reais e seis centavos); Fonte: 2.600.2310; NE 
nº 4650, no valor de R$ 107.634,06 (cento e sete mil, seiscentos e trinta 
e quatro reais e seis centavos); ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos 
nº 01.01.017103.001636/2023-70 e 01.01.017101.021311/2023-24 e a 
PORTARIA Nº1062/2023-GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág.03. 
Manaus, 27 de novembro de 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#158593#7#161850/>
Protocolo 158593
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO