DOEAM 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
10
Nº
MÊS: SETEMBRO/2024
MATRÍCULA
1
Antônio Lucio de Morais
153.914-0B
2
Daverton Amazonas Praia
264.531-8A
3
Elci Oliveira Nobre
121.752-6B
4
Enoque Moreira Nunes Junior
191.258-5F
5
Felipe Machado de Amorim Prata
248.703-9B
6
Fernanda Maria Matheus Bartholo Campelo
265.821-6A
7
Izabelle Cristina Vieira Silva
257.295-8C
8
Joao das Chagas Dantas
051.531-0C
9
Jose Virgílio Batista de Oliveira
001.355-2D
10
Maria Aparecida Rodrigues Cavalcante
050.927-1A
11
Maria de Fatima de Souza Alencar
141.625-1A
12
Maria Dolores Silva de Araújo
102.766-2B
13
Maria Nilma de Souza Silva
153.670-2C
Nº
MÊS: OUTUBRO/2024
MATRÍCULA
1
Ana Estefânia Sanches de Oliveira
249.170-2B
2
Etiane Tereza Ruas Faria
132.459-4B
3
Fatima Maria Gavinho Frota
195.638-8D
4
Janaina Maria Albuquerque Fogassa
249.528-7A
5
Joao Souza da Silva
142.182-4C
6
Jose Bezerra de Araújo
001.248-3A
7
Jose Roberto Saraiva dos Santos
009.808-6E
8
Maria do Perpetuo Socorro Barros Souza
142.718-0B
9
Orlando Barbosa Martins
235.175-7E
10
Otilia Ribeiro Barroso
112.167-7E
11
Raimundo Nonato Gama de Souza
265.674-4B
12
Thayna Queiroz Lins
257.977-4B
Nº
MÊS: NOVEMBRO/2024
MATRÍCULA
1
Casimiro Cardoso de Araújo Filho
050.025-9G
2
Clelia Francisca de Oliveira Farias
266.733-9A
3
Daniela Vieira de Carvalho
198.189-7D
4
Heladia Maria Araújo dos Santos
141.618.9B
5
John Guimaraes Bicharra
050.955-8D
6
Jose Gomes Cordeiro
010.941-0C
7
Karoline Dias Caldas
261.771-4A
8
Marcelo Araújo Silva
244.516-6B
9
Marcos Antônio Nascimento Silva
122.023-3A
10
Miguel de Jesus Queiros de Paula Junior
243.951-4B
11
Olinete Oliveira Magalhaes
107.929-8C
12
Roosevelt dos Santos Lopes
184.390-7C
13
Sebastiao Gilson Farias Gondim
051.672-4C
Nº
MÊS: DEZEMBRO/2024
MATRÍCULA
1
Anice Godinho Pinto
003.787-7B
2
Delnando Correa Macedo
266.756-8A
3
Ednilson Gomes de Oliveira Junior
237.131-6C
4
Fernanda Elis Janaina Macedo de Oliveira
205.567-8G
5
Heleno de Lion Costa da Rocha Quinto
249.242-3D
6
Henrique Martins de Azevedo Silva
249.122-2B
7
Manoella Bento da Silva Leal
243.288-9C
8
Maria da Conceição Souza
051.562-0A
9
Maria Valda Barroso
001.230-0A
10
Maurise da Conceição dos Santos Tomaz
108.663-4B
11
Ney George Beltrão da Costa
123.177-4B
12
Nilzete Neves Rodrigues
113.284-9B
13
Pedro de Souza Moreira
141.634-0A
14
Suely Farias da Silva
020.093-0C
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO - SEAD, em Manaus, 21 de novembro de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#158840#10#162097/>
Protocolo 158840
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-  SEDUC
<#E.G.B#158635#10#161892>
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1.778 de 08.01.1987, o 
servidor MARCELO DA SILVEIRA RODRIGUES, Professor PF20.LPL-IV, 
Matrícula n.º 232.055-0B, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que 
todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, devendo, 
comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, 
nº 250, Japiim II, no CEPAN- bloco H, no horário de 8h às 12h, para tomar 
ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 071/2023/CRDM/
SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar 
testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de 
dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 08 de novembro de 2023.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#158635#10#161892/>
Protocolo 158635
<#E.G.B#158647#10#161904>
JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/
PAD Nº 181/2022/CRDM/SEDUC, PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 
011.00032827/2016/SEDUC.
RESOLVE
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 116/ 
2023-CRDM/SEDUC, sugeriu a ABSOLVIÇÃO da servidora MARIA 
AUXILIADORA MARINHO BATISTA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 
150.538-6A, por não encontrar nos autos provas robustas e suficientes para 
acatamento do ato ilícito denunciado em desfavor da servidora indiciada, 
com o consequente arquivamento do processo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de novembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#158647#10#161904/>
Protocolo 158647
<#E.G.B#158650#10#161907>
PORTARIA GS Nº 1213, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar/PAD 
Nº 181/2022/CRDM/SEDUC, PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 011.0032827/ 
2016/SEDUC,
RESOLVE
DETERMINAR a ABSOLVIÇÃO da servidora MARIA AUXILIADORA 
MARINHO BATISTA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 150.538-6A, por 
não encontrar nos autos provas robustas e suficientes para acatamento do 
ato ilícito denunciado em desfavor da servidora indiciada, com o consequente 
arquivamento do processo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de novembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#158650#10#161907/>
Protocolo 158650
<#E.G.B#158651#10#161908>
RESOLUÇÃO Nº 116/2023-CRDM/SEDUC, APROVADA EM SESSÃO 
ORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2023.
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO-CRDM, no 
uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 
17.222, de 27 de maio de 1996.
CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar - 
PAD nº 181/2022/CRDM/SEDUC, Processo originário nº 011.0032827.2016//
SEDUC, que apura denúncia formulada contra a servidora MARIA 
AUXILIADORA MARINHO BATISTA;
CONSIDERANDO o relatório da Membra, Darlem Lúcia de Oliveira 
Costa, que concluiu votando pela ABSOLVIÇÃO da servidora MARIA 
AUXILIADORA MARINHO BATISTA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 
150.538-6A;
CONSIDERANDO, enfim, o resultado da votação dos Membros do 
Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO