DOEAM 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
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oitenta e oito reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.035637/2023-55.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#158697#14#161954/>
Protocolo 158697
<#E.G.B#158705#14#161962>
PORTARIA GS Nº 1274, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 7º da Lei nº 14.133/2021 e
ao Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, referente ao
acompanhamento e fiscalização por um representante da Administração
especialmente designado,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 049/2023-GAADE/SEDUC/SIGED;
RESOLVE:
I.DESIGNAR como Gestor de Contrato VINICIUS FARIA DE OLIVEIRA,
matrícula 219.089-3A, CPF 986.911.802-00, e como fiscal do Contrato
RONILDA RODRIGUES COUTO DA SILVA, matrícula 241.112-1A,
CPF: 688.895.852-34, para fiscalizar e acompanhar os processos de
pagamento dos serviços referentes ao Termo de Contrato nº 81/2023,
firmado entre o Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto Escolar-SEDUC e Consórcio CESGRANRIO-UFJC/CAEd,
tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços
de operacionalização dos procedimentos relativos ao Sistema de Avaliação
do Desempenho Educacional do Amazonas-SADEAM/Edição 2023
(ID144655), para os estudantes do 2º ano do Ensino Médio Fundamental
da Rede Estadual e Rede Municipal de Ensino, em atendimento Memo.
nº 036/2023-GAADE, PARECER Nº 3288/2023-ASSJUR/SEDUC, e
especificações das notas de empenho partes integrantes do ajuste, a contar
de 03 de novembro de 2023, e durante toda a vigência do Termo, ou até que
seja determinada substituição por outro servidor.
II. DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei
nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções
que regulam ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de novembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#158705#14#161962/>
Protocolo 158705
<#E.G.B#158708#14#161965>
PORTARIA GS Nº 1277, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a)
servidor (a), conforme abaixo:
Processo nº 01.01.028101.039093/2023-09/SEDUC/SIGED
ROSETH FRAGOSO DA SILVA, no cargo de Professor, na Matrícula nº
004.263-3A, município de Uarini/AM, referente aos períodos de: 01/12/1997
a 31/12/1998, 10/02/1999 a 31/12/1999, e de 19/01/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de novembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#158708#14#161965/>
Protocolo 158708
<#E.G.B#158711#14#161968>
PORTARIA GS Nº 1276, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a)
servidor (a), conforme abaixo:
Processo nº 01.01.028101.038729/2023-97 /SEDUC/SIGED
ANTONIO TEIXEIRA CACAU, no cargo de cargo Professor, matrícula nº
145.800-0A, município de Santo Antonio do Içá/AM, referente ao período de:
01/02/1993 a 31/12/1993.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de novembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#158711#14#161968/>
Protocolo 158711
<#E.G.B#158714#14#161971>
PORTARIA GS Nº 1268, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no
Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, referentes aos procedimentos de
controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações
trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas
para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto
Escolar-SEDUC;
CONSIDERANDO
o
teor
do
Processo
nº
01.01.028101.034103
/2023-01-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I.DESIGNAR o servidor FÁBIO OLIVEIRA BASTOS, matrícula nº
239.658-0A, CPF nº 748.267.782-0A, lotado no Departamento de
Tecnologias da Informação-DETIN/SEDUC, para fiscalizar e acompanhar
o Termo de Convênio nº 06/2023, firmado entre o Estado, por meio
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC e o
MUNICÍPIO DE ITAMARATI, cujo objeto é o repasse de recursos para
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, a fim de implantar o
Laboratório de Informática na Escola Municipal Professora Juraci Fernandes
de Oliveira, beneficiando 217 (duzentos e dezessete) estudantes no
município de Itamarati/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar de
Bancada nº 098/2023 de autoria do Deputado Estadual Péricles Rodrigues
do Nascimento, referente ao Plano de Trabalho nº 004465-SISCONV/
SEFAZ, a contar de 09/11/2023, e durante toda a vigência do Termo, ou até
que seja determinada substituição por outro servidor.
II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares,
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulam ou
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de novembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#158714#14#161971/>
Protocolo 158714
<#E.G.B#158722#14#161979>
EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DOS SERVIDORES
EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESCOLAR - INTERIOR, MEMO Nº 1852/2023-GPREV/SEDUC/SIGED.
ABEL RODRIGUES DO CARMO - Cargo: PROFESSOR PF40ESP-III;
Matrícula: 206377-8B; Período: 26.09.2023 A 25.10.2023
ABILENE PEREIRA PINTO - Cargo: MERENDEIRO PNFMNF-II; Matrícula:
184843-7A; Período: 02.10.2023 A 30.11.2023
ADILSON MARTINS FONSECA - Cargo: AUXDE SERVGERAIS PNFASG-II;
Matrícula: 184760-0A; Período: 24.09.2023 A 23.10.2023
ALCIELY BOAES MAGALHAES - Cargo: PROFESSOR PF20LPL-IV;
Matrícula: 144603-7A; Período: 02.10.2023 A 30.11.2023
ALFREDO ALMEIDA DE AZEVEDO - Cargo: PROFESSOR PF20ESP-III;
Matrícula: 149309-4A; Período: 30.08.2023 A 27.12.2023
ALINETE BEZERRA DA SILVA - Cargo: MERENDEIRO PNFMNF-II;
Matrícula: 191668-8A; Período: 11.09.2023 A 15.09.2023
ALINETE BEZERRA DA SILVA - Cargo: MERENDEIRO PNFMNF-II;
Matrícula: 191668-8A; Período: 25.09.2023 A 29.09.2023
ALZENEIDE GUEDES ALFAIA - Cargo: PROFESSOR PF40ESP-III;
Matrícula: 192503-2F; Período: 25.09.2023 A 24.10.2023
ANANDA NAZARE DO ROSARIO RIBEIRO DE SENA - Cargo:
PROFESSOR PF20LPL-IV; Matrícula: 253462-2A; Período: 15.09.2023 A
21.09.2023
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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