DOEAM 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
16
KARINA DE SOUZA PENARANDA - Cargo: MERENDEIRO PNFMNF-III; 
Matrícula: 216785-9B; Período: 27.04.2023 A 24.08.2023
LAZARO LIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20ESP-III; Matrícula: 
027281-7A; Período: 22.09.2023 A 14.01.2024
LAZARO LIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20ESP-III; Matrícula: 
027281-7B; Período: 22.09.2023 A 14.01.2024
MARCIA CAMILA DA CRUZ FARO - Cargo: PEDAGOGO PD40LPL-IV; 
Matrícula: 254013-4A; Período: 31.07.2023 A 28.10.2023
MARIA ADRIANA FERREIRA DE OLIVEIRA - Cargo: MERENDEIRO 
PNFMNF-III; Matrícula: 222048-2A; Período: 22.09.2023 A 20.12.2023
MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA RODRIGUES - Cargo: PEDAGOGO 
PD40ESP-III; Matrícula: 197648-6B; Período: 27.09.2023 A 25.12.2023
MARIA DO CARMO MARINHO DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR; 
Matrícula: 014183-6C; Período: 16.07.2023 A 12.11.2023
MARIA DOROTEIA DE SOUZA BINDA - Cargo: PROFESSOR PF20ESP-III; 
Matrícula: 150571-8A; Período: 13.10.2023 A 11.12.2023
MARLICE MACHADO DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20ESP-III; 
Matrícula: 123628-8E; Período: 28.07.2023 A 11.08.2023
MARLIZE GUEDES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20LPL-IV; 
Matrícula: 149721-9B; Período: 18.09.2023 A 16.12.2023
MICHAELE NUNES DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF40LPL-IV; 
Matrícula: 253976-4A; Período: 29.08.2023 A 24.02.2024
NORANEY DA COSTA PAREDIO - Cargo: PROFESSOR PF40ESP-III; 
Matrícula: 173702-3B; Período: 05.10.2023 A 23.12.2023
PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR 
PF20LPL-IV; Matrícula: 196447-0D; Período: 03.11.2023 A 17.12.2023
PRISCILA SILVA SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF40LPL-IV; Matrícula: 
217613-0A; Período: 16.10.2023 A 14.11.2023
REJANNY CASTRO DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20ESP-III; 
Matrícula: 233516-6A; Período: 05.08.2023 A 14.08.2023
RITA DE CASSIA OLIVEIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40LPL-IV; 
Matrícula: 208348-5B; Período: 27.06.2023 A 26.07.2023
ROSEMARY COSTA VIEIRA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNMANM-I; 
Matrícula: 018174-9A; Período: 09.10.2023 A 05.04.2024
SANTIAGO LOPES MONTES - Cargo: PROFESSOR PF20LPL-IV; 
Matrícula: 249275-0A; Período: 13.06.2023 A 07.09.2023
SILVIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20LPL-IV; 
Matrícula: 253323-5A; Período: 14.08.2023 A 28.08.2023
SYLVIA POLLYANNA DA COSTA RAMOS - Cargo: PROFESSOR 
PF40LPL-IV; Matrícula: 199020-9F; Período: 11.09.2023 A 15.09.2023
TALMANY DE ANDRADE TAVARES - Cargo: PROFESSOR PF40ESP-III; 
Matrícula: 217576-2A; Período: 31.08.2023 A 09.10.2023
TATIANE LOPES VIEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20LPL-IV; Matrícula: 
233813-0A; Período: 07.08.2023 A 11.08.2023
VANIA RUBIA OLIVEIRA MENDONCA - Cargo: PROFESSOR PF40ESP-III; 
Matrícula: 194414-2E; Período: 23.10.2023 A 20.01.2024
VERA LUCIA SENA MICHILES - Cargo: PROFESSOR PF20LPL-IV; 
Matrícula: 167491-9B; Período: 13.09.2023 A 11.12.2023
VIVIANE BALBY VERLY - Cargo: PROFESSOR PF40LPL-IV; Matrícula: 
194008-2C; Período: 29.08.2023 A 02.09.2023
YVANA LOPES MIRANDA DE FARIAS - Cargo: PROFESSOR PF40LPL-IV; 
Matrícula: 149573-9C; Período: 05.10.2023 A 02.01.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de novembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#158725#16#161982/>
Protocolo 158725
<#E.G.B#158726#16#161983>
PORTARIA GS Nº 1275, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.039955/2023-95/
SEDUC/SIGED e do Memo nº 336/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Raimundo 
Gomes Nogueira (Tipo I, Simbologia FGD-1), da Coordenadoria Distrital de 
Educação 03, no município de Manaus, do(a) servidor(a) JENNIFER DE 
OLIVEIRA CARVALHO OLIVEIRA, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 
nº 209826-1E, a contar de 17/11/2023;
II. DESIGNAR do(a) servidor(a) THYAGO MARQUES GAMA, PROFESSOR 
PF20.LPL-IV, matrícula nº 261762-5A, para exercer a referida função, a 
contar de 17/11/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de novembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#158726#16#161983/>
Protocolo 158726
<#E.G.B#158729#16#161986>
PORTARIA GS Nº 1284, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
Processo nº 01.01.028101.038362/2023-01/SEDUC/SIGED
ANTONIA MARCIA SILVA DO CARMO, no cargo de PROFESSOR, 
matrícula nº 008118-3A, referente aos períodos de: 18/02/1998 a 31/12/1998, 
e de 01/03/1999 a 31/12/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de novembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#158729#16#161986/>
Protocolo 158729
<#E.G.B#158732#16#161989>
PORTARIA GS Nº 1283, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 568/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor(a) da Escola Estadual Senador João 
Bosco (Tipo II, Simbologia-FGD-2), do Município de Parintins/AM, o (a) 
servidor (a), SAVIO AUGUSTO ARAÚJO BORGES, PROFESSOR PF40.
ESP-III, matrícula nº 201764-4B, a contar de 04 de dezembro de 2023;
II. DESIGNAR para exercer a referida função, o (a) servidor (a) LUCIANO 
DAS CHAGAS BARROS, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 
224103-0A, a contar de 04 de dezembro de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de novembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#158732#16#161989/>
Protocolo 158732
<#E.G.B#158735#16#161992>
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 1899/2023-GPREV/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR o Extrato de Concessão da Licença de Interesse Particular da 
servidora JULIANA CASTRO DE AZEVEDO, cargo MERENDEIRA PNF.
MNF-III, publicado no Diário Oficial do Estado, de 22/11/2023, na parte 
referente à matrícula, conforme descrito abaixo:
Onde se lê: (...) 261315-2A;
Leia-se: (...) 260315-2A.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de novembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#158735#16#161992/>
Protocolo 158735
<#E.G.B#158736#16#161993>
PORTARIA GS Nº 1285, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
Processo nº 01.01.028101.033565/2023-01/SEDUC/SIGED
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO