DOEAM 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 25
IVANETE AZEVEDO DE SOUSA, matrícula 103585-1D, para ministrar 18h 
de Língua Portuguesa, no turno noturno, de 05/06/2023 a 19/07/2023.
IVANETE AZEVEDO DE SOUSA, matrícula 103585-1D, para ministrar 18h 
de Língua Portuguesa, no turno noturno, de 20/07/2023 a 31/12/2023.
EE MADRE MARIA MERCES
DEUZIMAR SANTIAGO DE BARROS, matrícula 234964-7A, para ministrar 
10h de Ciclo, no turno matutino, de 06/11/2023 a 05/12/2023.
LAELIA CASTRO MONTEIRO, matrícula 234994-9A, para ministrar 20h de 
Ciclo, no turno vespertino, de 13/11/2023 a 30/11/2023.
MERIS SONIA VALE PINHEIRO, matrícula 209877-6B, para ministrar 9h de 
Ciclo, no turno matutino, de 06/11/2023 a 05/12/2023.
EE NOSSA SENHORA DAS GRACAS
ELY REGINA DE SOUZA ZURRA, matrícula 253836-9A, para ministrar 3h 
de Ciclo, no turno vespertino, de 07/08/2023 a 31/12/2023.
EE PROF ISIDORO G. SOUZA
EDINALDO FARIAS FALCAO, matrícula 219326-4A, para ministrar 3h de 
Educação Física, no turno matutino, de 30/10/2023 a 31/12/2023.
EDINALDO FARIAS FALCAO, matrícula 219326-4A, para ministrar 2h de 
Ciclo, no turno matutino, de 30/10/2023 a 31/12/2023.
MARIA JOSE BARROS DE OLIVEIRA, matrícula 025020-1B, para ministrar 
20h de Ciclo, no turno matutino, de 30/10/2023 a 21/12/2023.
TONANTINS
EE SAO FRANCISCO
FRANCIANE RAMOS ROCHA, matrícula 219078-8A, para ministrar 17h de 
História, no turno noturno, de 19/10/2023 a 31/12/2023.
URUCARA
EE BALBINA MESTRINHO
HELDER ALVES LIMA, matrícula 234128-0A, para ministrar 8h de Filosofia, 
no turno noturno, de 05/11/2023 a 31/12/2023.
HELDER ALVES LIMA, matrícula 234128-0A, para ministrar 5h de 
Sociologia, no turno noturno, de 05/11/2023 a 31/12/2023.
HELDER ALVES LIMA, matrícula 234128-0A, para ministrar 4h de Filosofia, 
no turno noturno, de 05/11/2023 a 31/12/2023.
HELDER ALVES LIMA, matrícula 234128-0A, para ministrar 4h de 
Sociologia, no turno noturno, de 05/11/2023 a 31/12/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de novembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#158815#25#162072/>
Protocolo 158815
<#E.G.B#158820#25#162077>
PORTARIA GS 1278, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 123/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo, 
para atuarem como Auxiliar de Serviços Gerais e Merendeiro (a)s nas 
Escolas Estaduais:
AUX. SERVIÇOS GERAIS
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 05
MARLI DE SOUZA ARCOS, matrícula 147813-3B, lotada na EE RILTON 
LEAL FILHO, no turno vespertino, de 01/09/2023 a 31/12/2023.
MERENDEIRO(A)
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 03
ANA ANGELICA REIS DE SOUZA, matrícula 264115-1A, lotada na EE 
ANGELO RAMAZZOTTI, no turno matutino, de 11/10/2023 a 31/12/2023.
DAMARES DE SOUZA ALENCAR, matrícula 239826-5A, lotada na EE 
ALTAIR SEVERIANO, no turno integral, de 19/11/2023 a 31/12/2023.
COORD. DISTRITAL 05
DANIELA SOUZA DE ALMEIDA, matrícula 264174-7A, lotada na EE 
JORGE KARAM NETO, no turno matutino, de 01/10/2023 a 31/12/2023.
PAULO CESAR FREITAS DA SILVA, matrícula 175095-0B, lotado na EE 
ANTONIO JIMENEZ, no turno vespertino, de 16/10/2023 a 31/12/2023.
INTERIOR
TABATINGA
CLEIDIANA SOUZA DA SILVA, matrícula 266058-0A, lotada na EE 
RAIMUNDO CARVALHO, no turno matutino, de 14/11/2023 a 31/12/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de novembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#158820#25#162077/>
Protocolo 158820
<#E.G.B#158824#25#162081>
PORTARIA GS 1279, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 123/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar de 10 horas ao servidor abaixo, 
que atua como Secretário na Escola Estadual:
INTERIOR
IRANDUBA
JOAO PAULO DA SILVA MENEZES, matrícula 223685-0A, lotado na EE 
THOMAS EUGENE, no turno noturno, a contar de 06/11/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de novembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#158824#25#162081/>
Protocolo 158824
<#E.G.B#158832#25#162089>
PORTARIA GS 1280, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 123/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar de 20 horas aos servidores abaixo, 
que atuam como Diretores nas Escolas Estaduais:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 03
THYAGO MARQUES GAMA, matrícula 261762-5A, lotado na EE 
RAIMUNDO NOGUEIRA, no turno vespertino, a contar de 17/11/2023.
COORD. DISTRITAL 07
WILSON DE ALMEIDA ALECRIM LOPES JUNIOR, matrícula 191844-3D, 
lotado na EETI GARCITYLZO SILVA, no turno noturno, a contar de 
14/07/2023 a 22/10/2023.
INTERIOR
PARINTINS
ANDREANE MASCARENHA GALUCIO, matrícula 219028-1A, lotada na 
EE GENTIL BELEM, no turno noturno, a contar de 23/10/2023 a 06/12/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de novembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#158832#25#162089/>
Protocolo 158832
<#E.G.B#158863#25#162120>
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2023-SEDUC/AM - ESPECÍFICA 
DOS POVOS INDÍGENAS E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2023 ESPECÍFICA DOS POVOS 
INDÍGENAS E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, para aquisição 
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor 
Familiar Rural, conforme disciplinado no §1º do art. 14 da Lei Federal 
nº 11.947/2009 e suas alterações, regulamentada pela Resolução CD/
FNDE nº 06/2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar-PNAE, e de acordo com a Nota Técnica 01/2017-ADAF/
SFA-AM/MPF-AM, Nota Técnica n° 3/2020/6°CCR/MPF e Nota Técnica nº 
3744623/2023/DIDAF/COSAN/ CGPAE/DIRAE, destinados aos alunos 
indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de 
Ensino do Estado do Amazonas, conforme Processo nº 01.01.028101.0403
52/2023-36-SEDUC/SIGED.
O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR-SEDUC, pessoa 
jurídica de direito público, com sede na Rua Waldomiro Lustosa, 250 - 
Japiim II, inscrita no CNPJ sob n° 04.312.419/0001-30, representada neste 
ato pela Excelentíssima Secretária de Estado de Educação e Desporto 
Escolar a Sra. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES, no uso de 
suas prerrogativas legais e considerando o disposto no §1º do art.14 da Lei 
Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, regulamentada pela Resolução 
CD/FNDE nº 06/2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional 
de Alimentação Escolar-PNAE, e de acordo com a Nota Técnica 01/2017 
- ADAF/SFA-AM/MPF-AM, Nota Técnica N° 3/2020/6°CCR/MPF e Nota 
Técnica Nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, vem realizar 
CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2023 ESPECÍFICA DOS POVOS INDÍGENAS 
E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, para aquisição de gêneros 
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para 
200 (duzentos) dias letivos de 2024.
Os interessados que se enquadrem na regulamentação da Lei Federal 
nº 11.326, de 24/06/2006, seus decretos e portarias regulamentadoras, 
constituídos 
em: 
Grupos 
Formais, 
Informais 
ou 
Fornecedores 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO