DOEAM 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 67
visita técnica aos produtores afetados pela estiagem na Ilha do Barroso e na 
Costa do Barroso no município. 06. Hélio da Silva Araújo - Jose Everardo 
Torres Portugal. Cargo: Colaborador - Gerente. Período: 11 a 13/12/2023. 
Destino: Manaquiri. Objetivo: Visita técnica aos produtores afetados 
pela estiagem na Ilha do Barroso e na Costa do Barroso no município de 
Manaquiri/AM. 07. Isaac Maia da Silva - Emerson da Silva Martins - 
Thiago de Aguilar Duarte. Cargo: Colaborador. Período: 11 a 16/12/2023. 
Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: A Secretária de Estado de Produção 
Rural (SEPROR), acompanhará entre os dias 11 a 16 de dezembro, o 
desenvolvimento da produção rural no município (a 57km de Manaus). 
Cobertura de matéria jornalística e imagem. 08. Joabe Gabriel Moura da 
Costa. Cargo: Colaborador. Período: 11 a 13/12/2023. Destino: Beruri. 
Objetivo: Reunião para alinhamento de soluções praticas para o setor da 
pesca e aquicultura através de cursos de capacitações para os pescadores 
do município de Beruri. - Período: 19 a 21/12/2023. Destino: Tabatinga. 
Objetivo: Apoio ao Secretário Executivo Adjunto de Pesca e Aquicultura 
na reunião com os pescadores na entrega de peixes do Programa Peixe no 
Prato Solidário e certificado na Cooperativa Agropecuária dos Pescadores 
da Mesorregião do Amazonas. 09. Jonas Cicero de Oliveira. Cargo: 
Colaborador. Período: 19 e 20/12/2023. Destino: Presidente Figueiredo. 
Objetivo: Apoio logístico no transporte de pôs larvas de tambaqui do 
Centro de Tecnologia, Produção e Conservação de Recursos Pesqueiros 
do Amazonas-CTPC. 10. Joyce Alice Almeida Magalhães. Cargo: 
Colaborador. Período: 10 a 12/11/2023. Destino: Parintins. Objetivo: 
Ministrar a palestra de Organização nos Programas Institucionais e 
Chamadas Públicas, com objetivo de capacitar produtores e técnicos da 
assistência técnica na XXXVII EXPOPIN. 11. Maria Rozelani Alves Torres. 
Cargo: Chefe de Departamento. Período: 10 a 12/11/2023. Destino: 
Parintins. Objetivo: Apoio pedagógico aos palestrantes que ministraram 
cursos durante a XXXVII EXPOPIN-Exposição Feira Agropecuária de 
Parintins. 12. Nassib da Cunha Monassa Neto. Cargo: Colaborador. 
Período: 13 e 14/12/2023. Destino: Manaquiri. Objetivo: Acompanhar 
o Secretario Executivo Adjunto de Pesca e Aquicultura, na abertura do 
Lançamento da Federação dos Pescadores do município. - Período: 19 a 
21/12/2023. Destino: Tabatinga. Objetivo: Apoio ao Secretário Executivo 
Adjunto na reunião com os pescadores na entrega de peixes do Programa 
Peixe no Prato Solidário e certificado na Cooperativa Agropecuária dos 
Pescadores da Mesorregião do Amazonas. 13. Nalva Francisca Ferreira 
dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 10 a 12/11/2023. Destino: 
Parintins. Objetivo: Realização de curso de Beneficiamento do Pescado 
durante a XXXVII EXPOPIN-Exposição Agropecuária de Parintins. 14. 
Sinara Albuquerque Teixeira dos Reis. Cargo: Colaborador. Período: 
08 a 12/11/2023. Destino: Parintins. Objetivo: Levantamento de dados 
do Programa Mais Pecuária Brasil, firmado com a SEPROR e Conafer 
(Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores 
Familiares Rurais do Brasil, além dos impactos da estiagem com a pecuária 
local.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#158614#67#161871/>
Protocolo 158614
<#E.G.B#158718#67#161975>
PORTARIA Nº 235/2023 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais,
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 116 § 6º, da Lei 
n.º8.666/93, art. 9º, § 2º da Lei de nº 2.423/96 c/c o artigo 37, I, II e suas 
alíneas e III, da Instrução Normativa nº 008/2004 c/c art. 42 § 2º e art. 43 da 
Resolução nº 12.2012 - TCE/AM,
CONSIDERANDO a Portaria nº 117/2023 GAB/SEPROR, que é responsável 
pela condução, apuração, e instrução dos procedimentos de Tomada 
de Contas, sindicância e inexecução contratual, em conformidade com a 
legislação estadual pertinente, ou federal na ausência desta,
RESOLVE:
I - INSTAURAR o PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, 
com a finalidade de apurar os fatos pela não comprovação da aplicação 
dos recursos e/ou pela omissão no dever de prestar contas dos Termos 
de Convênio nº 08/2022 (Alvarães); nº 31/2022 (Tabatinga); nº 37/2022 
(Benjamin Constant) firmados entre o Estado do Amazonas por intermédio 
desta Secretaria;
II- Esta Portaria passa a vigorar a partir da data da publicação. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#158718#67#161975/>
Protocolo 158718
PORTARIA Nº 214/2023 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE: I-APROVAR a Escala de Férias abaixo, dos servidores da 
SEPROR/CAPITAL e INTERIOR para o exercício de 2024, de acordo como 
estabelece o Artigo 62 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 alterada 
pela Lei nº 2.531 de 16.09.1999.
II-DETERMINA o Secretário de Estado, através da Gerência de Recursos 
Humanos, os procedimentos necessários decorrentes deste ato.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#158782#67#162039/>
 
JANEIRO 
  
Alexandre Henrique Freitas de Araujo 
120.515-3 D 
Daniel Almeida Soares              
220.809-1 A 
Francisco Newton Queiroz Lima     
230.529-1 C 
Jose Fernandes Viana               
121.580-9 D 
Jose Matias Junior                 
223.648-6 A 
Lucilene dos Santos Nunes         
024.766-9 G 
Marcus Juliano Reis Batista        
220.821-0 A 
Maria Rosimar de Souza Araujo     
050.234-0 D 
Rose Mary Azevedo de Carvalho 
117.784-2 E 
Wenceslau Abtibol Filho 
232.575-6 B 
Valdiney Meireles Guimaraes 
257.040-8 A 
FEVEREIRO 
  
Fernanda Santos de Oliveira 
262.426-5 A 
Geovani Goncalves Brozzo          
153.648-6 C 
Janice Fernandes Carvalho 
103.087-6 F 
Jarbas Breves da Silva 
228.240-2 A 
Lindon Jonhson Almeida da Silva   
157.230-0 C 
Marceu Macedo da Costa e Silva     
190.369-1 B 
Maria Jose de Melo Andreola 
141.610-3 C 
Patricia da Silva Batista         
141.615-4 D 
MARÇO 
  
Andre da Silva Gouvea            
226.593-1 A 
Andressa Rafaela Lopes Leite 
257.041-6 B 
Bruno de Souza Cavalcante         
248.222-3 A 
Camila Ribeiro dos Reis 
265.622-1 A 
Fabio Gadelha Cardoso 
258.215-5 B 
Eduardo Rizzo Guimaraes          
227.410-8 A 
Hudson Santos da Silva           
226.711-0 A 
Marcone Chaves de Melo           
227.920-7 A 
Reobe de Oliveira Pinto 
253.173-9 A 
ABRIL 
  
Alessandro Cohen Melo 
265.946-8 A 
Caroline Faria Vieira de Souza 
263.359-0 A 
Cinelandia de Oliveira Vilacorte 
228.239-9 A 
Deyvid Lopes Costa               
227.189-3 A 
Diego da Silva Alves 
263.698-0 A 
Emanuele Souza Ribeiro             
220.815-6 A 
Evanilson Antonio Freitas Cordeiro 
256.936-1 B 
Lucelisy Silva Borges 
157.253-9 C 
Jair da Silva Feitoza              
191.010-8 D 
Jorge Alberto Vasconcelos Junior 
134.751-9 F 
Renata Leiko Ishida              
223.651-6 A 
Sebastiao Batalha Pinto de Souza   
220.428-2 A 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO