DOEAM 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 69
<#E.G.B#158782#69#162039/>
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#158587#69#161844>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1289/2023-GDG/PC
PORTARIA Nº 1289/2023-GDG/PC - O ORDENADOR DE DESPESAS DA 
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições 
legais, e na condição de Ordenador de Despesas. RESOLVE: I - REVOGAR, 
a contar de 14.11.2023, a PORTARIA Nº 1254/2023-GDG/PC, publicada no 
DOE do dia 14.11.2023, Poder Executivo - Seção II, página 23 da Edição 
nº 35.104. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO DELEGADO-GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, em Manaus, 27 de novembro de 2023.
GUILHERME TORRES FERREIRA
Delegado-Geral Adjunto
<#E.G.B#158587#69#161844/>
Protocolo 158587
Polícia Militar do Estado do Amazonas 
– PMAM
<#E.G.B#158721#69#161978>
PORTARIA n. 15/AJAI-PMAM/2023
Assunto: Resultado do Teste de Aptidão Física e Convocação para a 
Avaliação Psicológica - SUB JUDICE. Referência: Edital n. 01/2011/PMAM de 
02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a 
decisão judicial proferida nos autos da Ação nº 0613637-80.2020.8.04.0001. 
CONSIDERANDO a Nota pra BG Nº 052/CEFID/DS contendo a Ata de 
Resultado do Teste de Aptidão Física para o Curso de Formação de Oficiais 
Regulares, realizado pelo CEFID/PMAM. RESOLVE: Art.1° DIVULGAR o 
nome do candidato abaixo relacionado, considerado APTO na realização do 
Teste de Aptidão Física - TAF, na condição de sub judice:
Edital 1 - Código 03 - Curso de Formação de Oficiais Regular.
Inscrição
Nome
Class
1063472
TANIA REGINA TAVARES REBELLO DE SOUZA
50
Art.2º CONVOCAR o candidato relacionado no artigo 1º a comparecer 
no dia 12 de dezembro de 2023, às 08:00h, no Centro de Psicologia da 
PMAM, localizado na Rua Pico das Águas, 510 - São Geraldo, Manaus - AM, 
69053-060, para realizar a 4ª Fase do certame: Avaliação Psicológica, na 
condição de sub judice. O candidato deverá comparecer ao local designado 
com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário fixado para o 
seu início e nas seguintes condições: a) Munido do documento de identificação 
e caneta esferográfica preta ou azul. Gabinete do Comandante-Geral da 
Polícia Militar do Amazonas, 28 de novembro de 2023.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158721#69#161978/>
Protocolo 158721
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#158636#69#161893>
EXTRATO Nº 015/2023-GDP/IOA
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022-IOA. 
PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO 
DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem 
por objeto a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, 
Protocolo 158782
Ivo da Rocha Calado                
100.050-0 I 
Larissa Arouck Monteiro Franca 
248.114-6 C 
Maria Rozelani Alves Torres 
261.857-5 A 
Natalie Christine Magro de Oliveira 
249.648-8 A 
Raimundo Alvaro Macedo Junior     
012.775-2 D 
Lilian Queiroz Rodrigues 
200.807-6 C 
 
a contar de 01.12.2023 a 30.11.2024. FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
Administrativo nº 01.03.011206.001375/2023-25 - (SIGED).
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de novembro de 2023.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158636#69#161893/>
Protocolo 158636
<#E.G.B#158583#69#161840>
PORTARIA Nº 0058/2023- GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Memorando nº 039/2023-DOP/IOA, em que o Diretor 
de Operações, informa que o Gestor de Negócios THIAGO HISPERE 
MOREIRA BOTINELLY, Matrícula nº 249.757-3B estará afastado de suas 
funções no período de 11 a 25.12.2023, em virtude de férias;
CONSIDERANDO, ainda, o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, 
publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, 
Seção I, página 07, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial 
do Estado do Amazonas, e as competências da Gerência de Negócios,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor NEY JORGE RENOVATO DOS SANTOS 
BARBOSA, Matrícula nº 263.180-6A, para responder como GESTOR DE 
NEGÓCIOS, em exercício, durante o período de 11 a 25.12.2023, sem 
prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;
II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, 
aos Assessores Chefes e ao referido servidor para que adotem as medidas 
decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de novembro de 2023.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158583#69#161840/>
Protocolo 158583
<#E.G.B#158605#69#161863>
PORTARIA Nº 0059/2023- GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Memorando nº 038/2023-DOP/IOA, em que o Diretor 
de Operações, informa que a Gerente de Serviços Editoriais DANIELA 
CAVALCANTE DA SILVA, Matrícula nº 249.613-5C estará afastada de suas 
funções no período de 11 a 25.12.2023, em virtude de férias;
CONSIDERANDO, ainda, o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, 
publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.694, Ano CXXIX, Poder 
Executivo, Seção I, página 07, que aprova o Regimento Interno desta 
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, e as competências da Gerência 
de Serviços Editoriais,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor ANTÔNIO SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 
255.872-6A, para responder como Gerente de Serviços Editoriais, em 
exercício, durante o período de 11 a 25.12.2023, sem prejuízo de suas 
atribuições regulares e sem qualquer ônus;
II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, 
aos Assessores Chefes e ao referido servidor para que adotem as medidas 
decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de novembro de 2023.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158605#69#161863/>
Protocolo 158605
<#E.G.B#158620#69#161877>
PORTARIA Nº 0060/2023-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Memorando nº 033/2023-AGQ/IOA, subscrito pela 
Assessora de Gestão de Qualidade ALCIONE DA SILVA LIMA, no qual 
informa que estará afastada de suas funções no período de 27.11 a 
06.12.2023, em virtude de férias;
CONSIDERANDO, ainda, o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, 
publicado no Diário do Estado nº 34.694, ano CXXIX, Poder Executivo, 
página 07, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado 
do Amazonas, e as competências da Assessoria de Gestão da Qualidade,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor ANTÔNIO SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 
255.872-6A, para responder como Assessor de Gestão da Qualidade, em 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO