DOEAM 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 71
Guimarães, matrícula nº 259.426-9A (membro); e) Taane Hayden da Silva 
Maia - matrícula: 266.627-8A (membro);
II-A Comissão de Inventário de Bens Móveis tem por finalidade coordenar 
e realizar o levantamento físico de Bens Patrimoniais, apresentar relatórios 
quanto aos resultados da verificação quantitativa e qualitativa dos bens 
permanentes em uso por este Instituto.
III-Para a execução dos trabalhos e atividades previstas nesta Portaria, 
os membros da Comissão de Inventário terão as mesmas atribuições e 
competências.
IV-Fica vedada a transferência de bens permanentes entre os setores e 
a realização de tombamento no Sistema Ajuri, no prazo de 01/12/2023 a 
29/02/2024, estabelecido para a execução dos trabalhos da Comissão de 
Inventário.
CIENTIFIQUE-SE CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE DO IPAAM, em Manaus, 29 de novembro de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#158687#71#161944/>
Protocolo 158687
<#E.G.B#158695#71#161952>
DECLARAÇÃO DE BENS - NOMEADOS - NOVEMBRO 2023
SERVIDOR: NATSON DE CASTRO SILIPRANDI
CARGO: ASSESSOR III - AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: RODRIGO DOS SANTOS XAVIER
CARGO: GERENTE - AD-2
BENS: 01 Veículo - Virtus, Ano 2020/2020.
Os servidores acima mencionados, declaram não possuírem qualquer 
outro bem que não os enumerados nestes formulários, cujos originais 
encontram-se nas pastas funcionais e responsabilizam-se pela autenticidade 
das declarações aqui prestadas.
Gabinete da Presidência do IPAAM, em Manaus, 27 de novembro de 2023
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#158695#71#161952/>
Protocolo 158695
<#E.G.B#158698#71#161955>
DECLARAÇÃO DE BENS EXONERADOS NOVEMBRO 2023
Por força do Decreto Governamental datado em 19 de outubro de 2023, a 
contar de 01 de novembro de 2023:
SERVIDOR: JAQUELINE CARLA FERRASSO
CARGO: GERENTE - AD-2
BENS: 01 Automóvel, Modelo Hilux, Ano 2002; 01 - Imóvel Rural.
SERVIDOR: RODRIGO DOS SANTOS XAVIER
CARGO: ASSESSOR III - AD-3
BENS: 01 Veículo - Virtus, Ano 2020/2020.
Os servidores acima mencionados, declaram não possuírem qualquer 
outro bem que não os enumerados nestes formulários, cujos originais 
encontram-se nas pastas funcionais e responsabilizam-se pela autenticidade 
das declarações aqui prestadas.
Gabinete da Presidência do IPAAM, em Manaus, 27 de novembro de 2023
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#158698#71#161955/>
Protocolo 158698
<#E.G.B#158701#71#161958>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.1062/2023
PROCESSO Nº: 01.01.030201.007888/2022-82- IPAAM
ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - SOLICITAÇÃO DE APAT - OBS: 
HOUVE ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DE EMPRESA ASCS 
COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS FLORESTAIS LTDA SOB 
CNPJ 09.622.005/0001-20 PARA A EMPRESA EPAU PROJETO DE 
MANEJO FLORESTAL LTDA, inscrito sob o CNPJ Nº 47.193.854/0001-03.
INTERESSADO: EPAU PROJETO DE MANEJO FLORESTAL LTDA
1. DEFIRO a Autorização Prévia à Análise Técnica de Plano de Manejo 
Florestal Sustentável - APAT, nos termos da Instrução Normativa nº 004/2006 
do Ministério do Meio Ambiente., se atendido os requisitos técnicos.
2. RESSALTA-SE que a aprovação fundiária da pleiteada licença ambiental 
não dá azo a qualquer tipo de exploração, tratando-se de análise fundiária, 
havendo a necessidade de análises técnicas e demais procedimentos 
ambientais, antes da expedição de qualquer licença, devendo preencher 
todos os requisitos técnicos.
3. ENVIO os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência 
competente, para adoção das providências que se fizerem necessárias a 
expedição da licença pretendia se cumprido todos os requisitos técnicos.
PUBLIQUE-SE. OFICIA-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM em Manaus/Am, 29 de novembro de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#158701#71#161958/>
Protocolo 158701
<#E.G.B#158703#71#161960>
ERRATA do EXTRATO 235/2023, publicado no DOE N° 35.109, do dia 23 
de novembro de 2023, Seção II, pág.14.
Onde se lê: PROCESSO Nº 01.01.030201.010110/2022-30.
Leia-se: PROCESSO Nº 01.01.030201. 010410/2022-30.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, Manaus/AM, 29 de novembro de 2023
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#158703#71#161960/>
Protocolo 158703
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#158566#71#161823>
PORTARIA Nº 307/2023/GDP-IDAM
Declaração De Bens Anual 2023
Situação: Pessoal Ocupantes Dos Cargos De Provimento Em Comissão
Nada A Declarar
Os Servidores Abaixo Listados, Declaram Não Possuir Nenhum Bem E Res-
ponsabilizam-Se Pela Autenticidade Das Declarações Aqui Prestadas:
Servidor
Matrícula
Cargo
Alexandre Da Silva Nazaré
266.795-9 A
Assessor III AD-3
Amably Chalub Florentino 
Pereira
265.621-3 A
Assessor II AD-2
Antônia Ocineide Bom Jesus
247.342-9 B
Chefe De Gabinete AD-1
Antônio Barros Sousa Junior 
230.249-7 D
Gerente AD-2
Antônio Pereira Do Nascimento 266.896-3 A
Gerente AD-2
Átrio Chagas De Souza 
191.337-9 C
Assessor II AD-2
Bianca Da Silva Dos Santos
265.831-3 A
Gerente AD-2
Carlos Leilson Da Mota Silva 
141.609-0 C
Gerente AD-2
Danielle Fernandes De Almeida 261.630-0 A
Gerente AD-2
Deivid Farias Gomes 
246.119-6 A
Gerente AD-2
Denis Almeida De Lima 
248.540-0 A
Gerente AD-2
Denis Dos Santos Vieira
266.244-2 A
Assessor III AD-3
Edison Franco Barbosa Junior 
262.099-5 A
Gerente AD-2
Eirie Gentil Vinhote
200.162-4 G
Diretor Plan. Institucional
Eliene De Azevedo Cardoso
249.196-6 C
Diretor Administrativo E 
Financeiro
Eugenio Borges 
050.422-0 F
Assessor II AD-2
Fabianny De Souza Alencar 
Da Costa 
248.059-0 A
Gerente AD-2
Franklanio Duarte Ferreira 
172.811-3 D
Gerente AD-2
George Mario Grijo Da Silva 
157.223-7 B
Gerente AD-2
Helison Ramos Sampaio 
215.263-0 A
Gerente AD-2
Jaderson Holanda Almeida 
Weiller 
223.741-5 B
Gerente AD-2
Jaime Gatenha Ferreira Filho 
115.921-6 E
Gerente AD-2
Jeorge Ferreira Freitas
260.988-6 C
Chefe De Gabinete AD-1
Joao Batista Gomes Do 
Nascimento 
191.419-7 E
Gerente AD-2
Joao Hilario Borges De Bastos 
235.883-2 A
Gerente AD-2
Jose Dirley Mendes Alborado 
264.383-9 A
Assessor III AD-3
Jose Lazaro Da Costa 
262.133-9 A
Gerente AD-2
Kerolly Gloria Lopes 
260.091-9 A
Gerente AD-2
Luiz Aldiney Alves De Oliveira 
158.996-2 B
Gerente AD-2
Luiz Carlos Do Herval Filho
155.664-9 C
Assessor II AD-2
Luziane Vitor De Souza 
264.538-6 B
Assessor III AD-3
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO