DOEAM 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
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substituição, durante o período de 27.11 a 06.12.2023, sem prejuízo de suas 
atribuições regulares e sem qualquer ônus;
II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, 
aos Assessores Chefes e ao referido servidor para que adotem as medidas 
decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de novembro de 2023.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158620#70#161877/>
Protocolo 158620
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#158712#70#161969>
RESENHA DA PORTARIA Nº 806.2023 DE 28.11.2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de participar da 
solenidade de Promoção de Oficias Generais, na Cidade BRASILIA-DF. 
RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) FABIANO MACHADO BÓ para se 
deslocar a aludida cidade, no período de 29/11/2023 a 30/11/2023, para o 
desempenho da atividade.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#158712#70#161969/>
Protocolo 158712
<#E.G.B#158713#70#161970>
RESENHA DA PORTARIA Nº 765.2023 de 08.11.2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, a necessidade de realizar a aplicação dos Exames 
Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular RESOLVE: 
I- DESIGNAR os servidores 1) HELIO MONTEIRO MOTA 2) VILSON 
EVANGELISTA DE ARAÚJO 3) ANGELICA LOPES DA CRUZ, para se 
deslocarem aos municípios de CAREIRO CASTANHO-AM, MANAQUIRI-AM 
E CAREIRO DA VÁRZEA-AM, no período de 08/12/2023 a 10/12/2023, para 
o desempenho das atividades.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#158713#70#161970/>
Protocolo 158713
<#E.G.B#158717#70#161974>
RESENHA DA PORTARIA Nº 794/2023 de 14.11.2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, considerando a necessidade de realizar a aplicação 
dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular 
RESOLVE: I- DESIGNAR 1) KIRK DOUGLAS OLIVEIRA DE SOUZA 2) 
CELSO MARTINS DO NASCIMENTO FILHO 3) MIQUEIAS FERNANDES 
DOS SANTOS, para se deslocarem aos municípios de MAUÉS-AM E BOA 
VISTA DO RAMOS - AM, no período de 01/12/2023 a 04/12/2023, para 
desempenho das atividades.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#158717#70#161974/>
Protocolo 158717
<#E.G.B#158719#70#161976>
RESENHA DA PORTARIA Nº 792/2023 de 14.11.2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar 
a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de 
Direção Veicular RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) LUCIMAYRE 
ALVES CARVALHO 2) OSVALDO ALLAN MEDEIROS CHAVES 3) CARLA 
TEREZA DA SILVA JOBIM , para se deslocarem aos municípios de 
AUTAZES-AM e NOVA OLINDA DO NORTE-AM, no período de 01/12/2023 
a 03/12/20203, para o desempenho da atividade.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#158719#70#161976/>
Protocolo 158719
<#E.G.B#158720#70#161977>
RESENHA DE PORTARIA Nº 789/2023, de 08.11.2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a aplicação 
dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção 
Veicular. RESOLVE: I- DESIGNAR: servidores 1) SELMA FERNANDA DE 
OLIVEIRA VALLE 2) SEVERINO DA SILVA SANTOS 3) ISAIAS DE PAIVA 
VIEIRA, para se deslocarem aos municípios de ITAPIRANGA-AM, SÃO 
SEBASTIÃO DO UATUMÃ-AM, URUCARÁ-AM e SILVES-AM, no período 
de 01/12/2023 a 04/12/2023, para o desempenho das atividades.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#158720#70#161977/>
Protocolo 158720
<#E.G.B#158723#70#161980>
RESENHA DA PORTARIA Nº 764/2023 DE 08.11.2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar 
a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de 
Direção Veicular RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) MICHELE 
FARIAS DIAS e 2) HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO, para se 
deslocarem aos municípios de COARI-AM e CODAJAS-AM no período de 
04/12/2023 a 07/12/2023, para o desempenho das atividades.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#158723#70#161980/>
Protocolo 158723
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#158586#70#161843>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023 - serviços de 
arrecadação.VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 01/01/2025.PARTES: Junta Comercial 
do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e Banco Bradesco S/A. OBJETO: 
Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, referente 
aos serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas da 
JUCEA e respectiva prestação de contas, bem como reajuste com base no 
INPC, a fim de atender as necessidades da Junta Comercial do Amazonas 
- JUCEA. Valor Global: R$ 17.592,00 (dezessete mil, quinhentos e noventa 
e dois reais). Valor Mensal: R$ 1.466,00 (um mil, quatrocentos e sessenta 
e seis reais). Elemento de Despesa n° 33903981; Programa de Trabalho: 
23.122.0001.2001.0001 e Fonte: 1501201000000000. SIGNATÁRIOS: 
Maria de Jesus Lins Guimarães - Presidente da JUCEA. Daniela Sampaio 
de Souza Oyadomari e Eliete Maria Martins de Souza - representantes 
legais do Bradesco. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 09 
de novembro de 2023.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#158586#70#161843/>
Protocolo 158586
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#158687#70#161944>
PORTARIA/IPAAM/P/Nº124/2023
O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007, e CONSIDERANDO, 
a necessidade de se proceder ao inventário patrimonial para efeito de 
comprovação de existência física de bens móveis, sua localização, como 
de sua utilização e estado de conservação. RESOLVE: I-Instituir Comissão 
de Inventário de Bens Móveis para o exercício de 2023, do Instituto de 
Proteção Ambiental do Estado do Amazonas - IPAAM, com objetivo de 
realizar o levantamento geral anual de bens móveis no âmbito do Poder 
Executivo Estadual constituída pelos seguintes membros: a) Morgana 
Andreia de Souza Zogahib - matrícula nº 245216-2A (Presidente); b) Arivelto 
Ferreira Marical - matrícula nº 265.497-0A (membro); c) Maria de Fátima da 
Silva Melo - matrícula nº 051.083-1G (membro); d) Nayelem Samai Felipe 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO