DOEAM 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
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EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 16/2021.
Partes contratantes: FCecon e G E Healthcare do Brasil Comercio e serviços 
para equipamento medico hospitalares Ltda. Objeto: Serviços manutenção 
preventiva e corretiva com garantia para troca/reposição, limpeza retirada 
e instalação de peças originais e calibração vinculado ao equipamento de 
tomografia. Vigência 12 (doze) meses de 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor 
Global R$ 207.372,24(duzentos e sete mil, trezentos e setenta e dois reais e 
vinte e quatro centavos) PT: 10.302.3305.2137.001; ND 33903917; Processo 
Adm:017301.001605/2023-19-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. 
Manaus, 29 de novembro de 2023.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#158619#76#161876/>
Protocolo 158619
<#E.G.B#158622#76#161879>
EXTRATO. 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 31/2022.
Partes 
contratantes: 
FCECON 
e 
OURO 
PRETO 
SERVIÇOS 
E 
CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Serviço de conservação de limpeza, asseio 
e conservações hospitalares, maqueiros e jardinagem, com fornecimento de 
todos os materiais e equipamentos necessários para execução do serviço. 
Vigência: 13/11/2023 A 12/05/2024. Valor Global R$ 3.149.630,52 (três 
milhões, cento e quarenta e nove mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta e 
dois centavos). PT: 10.1220.0012.001.0001; ND: 33903702; Processo Adm.: 
01.02.017301.3109/2023-08-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. 
Manaus. 29 de novembro de 2023
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#158622#76#161879/>
Protocolo 158622
<#E.G.B#158546#76#161803>
PORTARIA Nº. 178/2023-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA - FCECON, usando das atribuições que lhes são conferidas,
RESOLVE:
I - AUTORIZAR a publicação das férias anuais, relativas ao ano de 2023, de 
acordo com o Art. 62 da Lei 1.762, de 14/11/1986.
Nº Nome do Servidor
            Matrícula
DEZEMBRO
1
ANA CLAUDIA LEMOS DO NASCIMENTO                              247.325-9B       
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete do Diretor 
Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-FCecon. 
Manaus, 21 de novembro de 2023.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#158546#76#161803/>
Protocolo 158546
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#158594#76#161851>
EXTRATO Nº 075/2023 - HEMOAM
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de 
Fornecimento de Lanche p/ Doador nº 60/2021 - HEMOAM; ASSINAT.: 
23/11/2023. PARTES: HEMOAM e R. MATOS DE OLIVEIRA & CIA 
LTDA-EPP; OBJETO: Prorrogação de Prazo por 12 meses, ref. à Prestação 
dos Serviços de Fornecimento de Lanches Prontos, c/ mão de obra, composto 
de: sanduíches de pão francês 50g, sendo de massa grossa ou massa fina 
c/ recheios variados (frango, atum, presunto, queijo prato ou muçarela), 
bolos tipo cupcake (sabores: chocolate, milho e leite) p/ atendimento das 
necessidades desta Fundação; VIGÊNCIA: 28/12/2023 a 27/12/2024; 
VALOR ESTIMADO: R$ 280.080,00 (Duzentos e oitenta mil e oitenta 
reais); DOT. ORÇ.: Un. Orç.: 17701; Prog. Trab.: 10.302.3305.2461.0011; 
Nat. Desp.: 339039.41; Fonte: 1.600.2310.0000.0000, em 23/11/2023, a 
NE Nº 1403/2023, no valor de R$ 23.340,00 (Vinte e três mil, trezentos e 
quarenta reais), ficando o restante a empenhar no exercício vindouro; PE Nº 
1058/2021 - CSC, c/ base no Artigo 2, § 1º, Lei nº 10.520/2002, homologado 
no DOE de 2/12/2021, Poder Executivo - Seção II, págs. 29 e 30. PROC. 
ADM.: 3724/2023-04 - SIGED. Manaus, 27/11/2023.
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de Contratos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#158594#76#161851/>
Protocolo 158594
<#E.G.B#158596#76#161853>
EXTRATO Nº 076/2023 - HEMOAM
ESPÉCIE: 14º Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia 
nº 25/2018 - HEMOAM; ASSINAT.: 28/11/2023. PARTES: HEMOAM e 
CONSTRUTORA MERCURE LTDA; OBJETO: Prorrogar por mais 90 dias 
corridos as Obras de Serviços de Engenharia p/ a Conclusão da Construção 
do Hospital do Sangue do Amazonas, localizado em Manaus/Amazonas 
na Fundação HEMOAM, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 
0375.082-11/2011-MS/CAIXA; VIGÊNCIA: 1/12/2023 a 29/2/2024; DOT. 
ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditamento correrão à conta 
da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante 
no exercício financeiro vigente e vindouro; RDC Nº 1/2018-CGL, Edital de 
RDC Presencial nº 1/2018-CGL, c/ base no Art. 1º, § 3º, Lei nº 12.462 
de 5/8/2011, homologada no DOE de 29/10/2018, Public. Diversas, pág.1. 
PROC. ADM.: 4154/2023-61 - SIGED. Manaus, 28/11/2023.
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de Contratos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#158596#76#161853/>
Protocolo 158596
<#E.G.B#158592#76#161849>
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 2320/2023-95-SIGED. REGISTRO DE COMPRA ATA EXTERNA 
Nº 009/2023-HEMOAM. I-Homologação do objeto licitado, para 
aquisição de 866 licenças de antivírus (ID-139006) em adesão à Ata 
de Registro de Preços nº 019/2023, resultado do Pregão eletrônico nº 
008/2023-TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, para 
atender as necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM em favor da 
empresa NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA, no 
valor global de R$ 123.838,00 (Cento e vinte e três mil, oitocentos e trinta 
e oito reais).Manaus, 24/11/2023.
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#158592#76#161849/>
Protocolo 158592
<#E.G.B#158595#76#161852>
PORTARIA Nº 272/2023-GABINETE
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, no uso de suas 
atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, 
via Regime de Dispensa de Licitação nº 041/2023-HEMOAM, com fulcro 
no artigo 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021 e no artigo 164, I do Decreto 
Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, visando à “Contratação de 
Pessoa Jurídica Especializada para realização de Exame de Pet Scan CT 
em favor da paciente ERIKA CAVALCANTE DE OLIVEIRA atendimento 
demanda judicial PJ nº 0587816-69.2023.8.04.0001.” CONSIDERANDO a 
justificativa do atendimento de demanda judicial, conforme, às fls. 20 a 92 
do processo; CONSIDERANDO que os preços constantes das propostas 
apresentadas pelas empresas às fls.197 a 208 estão compatíveis com os 
preços praticados no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta 
do Processo nº 01.02.017302.004063/2023-26.RESOLVE:I - DECLARAR 
dispensável o procedimento licitatório, no Regime de Dispensa de 
Licitação nº 041/2023-HEMOAM, com fulcro no artigo 75, VIII, da Lei nº 
14.133/2021 e no artigo 164, I do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de 
março de 2023, visando à “Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para realização de Exame de Pet Scan CT em favor da paciente ERIKA 
CAVALCANTE DE OLIVEIRA atendimento demanda judicial PJ nº 0587816-
69.2023.8.04.0001”. Em favor da Empresa ONCOCLIN DE MANAUS LTDA, 
CNPJ nº 01.550.328.0001-44 para o Item 01 no valor de R$ 5.000,00 (Cinco 
mil reais);II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em 
questão pelo valor global de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais);À consideração 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO