DOEAM 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 75
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#158795#75#162052>
PORTARIA Nº0286/2023-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que 
consta no Processo nº01.02.017304.003628/2023-38.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR a Licença Especial da servidora TEREZINHA ALDERINA 
PEREIRA DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula N°105913-0 
B, período de três (03) meses, a partir do dia 02/01/2024 a 31/03/2024, 
referente ao quinquênio de 13/05/2017 a 12/05/2022, de acordo com o art. 
78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor 
Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 29 de novembro de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#158795#75#162052/>
Protocolo 158795
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#158696#75#161953>
PORTARIA Nº 186/2023-GDP/FUHAM
A Diretora-Presidente, Em Exercício, da Fundação Hospitalar de Dermatologia 
Tropical e Venereologia Alfredo da Matta- FUHAM, no uso de suas atribuições 
legais e; CONSIDERANDO a justificativa da adesão da Ata de Registro de 
preços 00089/2023 do PREGÃO Nº 00060/2022, gerenciado pelo órgão 
Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira da UFRJ, cujo objeto 
e aquisição do Ventilador Pulmonar, pois, condizente com os preceitos legais 
estabelecidos pelo disposto no art. 15, § 3º da Lei nº 8.666/93, e Decreto 
nº 7.892/2013; CONSIDERANDO finalmente o que consta do processo nº 
01.02.017303.001848/2023-37, RESOLVE: I - DECLARAR a contratação da 
empresa LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.187.384/0001-54, 
objetivando a aquisição de 02 (dois) VENTILADOR PULMONAR a fim de 
atender as necessidades do centro cirúrgico da FUHAM. II - ADJUDICAR 
o objeto da empresa supramencionada, pelo valor de R$ 104.000,00 (cento 
e quatro mil reais). PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em 
Manaus, 29 de novembro de 2023.
MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA
Diretora Presidente, em exercício
<#E.G.B#158696#75#161953/>
Protocolo 158696
<#E.G.B#158765#75#162022>
PORTARIA Nº 187/2023-GDP/FUHAM
A Diretora-Presidente, Em Exercício, da Fundação Hospitalar de Dermatologia 
Tropical e Venereologia Alfredo da Matta- FUHAM, no uso de suas atribuições 
legais e; CONSIDERANDO a justificativa da adesão da Ata de Registro de 
Preço nº 005/2023 - Originado do Pregão Eletrônico Nº 10/2023, gerenciado 
pelo órgão BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO 
DE JANEIRO, cujo objeto e aquisição de DESFIBRILADOR, pois, condizente 
com os preceitos legais estabelecidos pelo disposto no art. 15, § 3º da 
Lei nº 8.666/93, e Decreto nº 7.892/2013; CONSIDERANDO finalmente o 
que consta do processo nº 01.02.017303.001836/2023-02, RESOLVE: I - 
DECLARAR a contratação da empresa INSTRAMED - INDÚSTRIA MÉDICO 
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 90.909.631/0001-10, objetivando a aquisição 
de um DESFIBRILADOR a fim de atender demanda da Fundação Alfredo 
da Matta - FUHAM. II - ADJUDICAR o objeto da empresa supramencionada, 
pelo valor de R$ 23.300,00 (vinte e três mil reais). PUBLIQUE-SE, 
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação 
Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 29 de novembro de 2023.
MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA
Diretora Presidente, em exercício
<#E.G.B#158765#75#162022/>
Protocolo 158765
<#E.G.B#158773#75#162030>
EXTRATO Nº 0115/2023 - FUHAM
PORTARIA Nº 0175/2023-GDP/FUHAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE, 
EM 
EXERCÍCIO, 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA 
“ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais 
e CONSIDERANDO a instrução do Memorando nº 129/2023 -GELAB /
FUHAM; RESOLVE: CONCEDER ao servidor Adalberto Arouca Reis, 
Matrícula: 155.510-3 A, Técnico de Patologia Clínica, a contar de 01 de 
novembro de 2023 a percepção da Gratificação de Desempenho Científico 
(GDC). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da 
Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” . Manaus, 28 de 
novembro de 2023.
MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA
Diretora Presidente, em exercício
<#E.G.B#158773#75#162030/>
Protocolo 158773
<#E.G.B#158792#75#162049>
RESENHA Nº 021/2023 - DESLOCAMENTO/FUHAM
Nome: Lúcio Figueira Pimentel, Farmacêutico, matrícula 189.221-5D 
Período: 27/11 à 02/12/2023 Objetivo: participar do “Lançamento da Frente 
Parlamentar Mista em Defesa da Assistência Farmacêutica” e do “Encontro 
dos Diretores dos Conselhos Regionais de Farmácia” Destino: Brasília/DF 
e Curitiba/PR. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo 
da Matta” - FUHAM. Manaus, 29 de novembro de 2023.
MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA
Diretora Presidente, em exercício
<#E.G.B#158792#75#162049/>
Protocolo 158792
<#E.G.B#158798#75#162056>
EXTRATO Nº 120/2023 - FUHAM
PORTARIA Nº 184/2023-GDP/FUHAM A Diretora Presidente em Exercício 
da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo 
da Matta” - Fuham, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO 
os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e 
CONSIDERANDO o Processonº 001777/2023-72 - FUHAM. RESOLVE: 
I - CONCEDER Licença Especial ao servidor ITAMAR SALES BEZERRA 
DE MENEZES, Assistente Administrativo, matr.:nº 244.137-3A, quinquênio: 
2018-2023, no período de 05/02/2024 A 05/05/2024.PUBLIQUE-SE, 
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação 
Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, em Manaus, 29 de novembro de 
2023.
MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA
Diretora Presidente, em exercício
<#E.G.B#158798#75#162056/>
Protocolo 158798
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#158552#75#161809>
EXTRATO. 5º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 30/2022.
Partes contratantes: FCECON e SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO 
EIRELI. Objeto: reequilíbrio econômico financeiro. Vigencia:14/11/2023 a 
15/01/2024, Valor Global: R$186.210,20 (cento e oitenta e seis mil, duzentos 
e dez reais e vinte centavos); Processo Adm: 01.02.017301.003246/2
023-34-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 27 de novembro 
de 2023
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#158552#75#161809/>
Protocolo 158552
<#E.G.B#158553#75#161810>
EXTRATO. TERMO DE CONTRATO Nº 16/2023.
Partes contratantes: FCECON e DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA. 
Objeto: fornecimento de fraldas descartáveis geriatras tamanho médio 
e extra grande. Vigência 17/11/2023 a 16/10/2024. Valor Global R$ 
242.400,00 (duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos reais). PT: 
10.303.3305.2089.0001; ND: 33903022; Processo Administrativo: 01.02.01
7301.003122/2023-59-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 27 
de novembro de 2023
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#158553#75#161810/>
Protocolo 158553
<#E.G.B#158619#75#161876>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO