DOEAM 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
82
mil, oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos), mensais. 
Manaus, 14 de novembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158629#82#161886/>
Protocolo 158629
<#E.G.B#158630#82#161887>
PORTARIA Nº. 2716/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2022.4.06611EXE, resolve APOSENTAR, por tempo 
de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, JOSE MARQUES DE MELO, no 
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “C”, Referência 3, Matrícula n° 
104.258-0B do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de 
Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de 
R$ 1.185,62 (mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), 
de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 
1° da Lei n° 6.460/23; acrescido de R$ 80,99 (oitenta reais e noventa e nove 
centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção 
de 10% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais) relativos a 02 (dois) 
quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469/09; mais R$ 118,56 
(cento e dezoito reais e cinquenta e seis centavos), de Gratificação de 
Risco de Vida, na proporção de 10% de acordo com o artigo 7°, inciso III, 
da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.090,49 (mil e noventa reais e quarenta e nove 
centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da 
Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3º da Lei n° 6.460/23; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 2.475,66 (dois mil, quatrocentos e setenta e 
cinco reais e sessenta e seis centavos), mensais. Manaus, 16 de novembro 
de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158630#82#161887/>
Protocolo 158630
<#E.G.B#158631#82#161888>
PORTARIA Nº. 2680/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e 
pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta 
do processo nº 2021.4.26247EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de 
Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, JONAS DOS SANTOS SARMENTO, 
no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “D”, Referência 1, Matrícula 
101.523-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da 
Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor 
de R$ 1.209,46 (mil, duzentos e nove reais e quarenta e seis centavos), de 
acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, 
da Lei n° 6.460/23; acrescido de R$ 80,99 (oitenta reais e noventa e nove 
centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção 
de 10% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), relativos a 02 (dois) 
quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469/09; mais R$ 120,95 
(cento e vinte reais e noventa e cinco centavos), de Gratificação de Risco 
de Vida, na proporção de 10% sobre o Vencimento Base, de acordo com 
o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.101,41 (mil, cento e 
um reais e quarenta e um centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo 
com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei 
n° 6.460/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.512,81 (dois mil, 
quinhentos e doze reais e oitenta e um centavos), mensais. Manaus, 13 de 
novembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158631#82#161888/>
Protocolo 158631
<#E.G.B#158633#82#161890>
PORTARIA Nº. 2715/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2023.4.07076EXE, resolve APOSENTAR, por tempo 
de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, FRANCISCA ELIZABETH 
NASCIMENTO DE SOUZA, no cargo de Assistente Técnico, 1ª Classe, 
Referência “E”, Matrícula nº. 008.511-1G, do Quadro de Pessoal Permanente 
da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC, com proventos integrais compostos do Vencimento 
Base no valor de R$ 886,86 (oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e 
seis centavos) de acordo com o artigo 8°, da Lei n° 3.510/10, alterado pelo 
artigo 1° da Lei n° 5.759/22; acrescido de R$ 26,23 (vinte e seis reais e vinte 
e três centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na 
proporção de 15% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) relativos a 03 
(três) quinquênios, de acordo com artigo 3°, §6° da Lei n° 3.510/10, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 
2.993,14 (dois mil, novecentos e noventa e três reais e quatorze centavos), 
de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 8°, 
c/c, III e § 3º, do artigo 11, da Lei nº 3.510/10, alterado pelo artigo 1º da Lei 
nº 5.759/22; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.906,23 (três mil, 
novecentos e seis reais e vinte e três centavos), mensais. Manaus, 16 de 
novembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158633#82#161890/>
Protocolo 158633
<#E.G.B#158634#82#161891>
PORTARIA Nº. 2719/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2023.4.07667EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30/01, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da 
Emenda Constitucional nº 47/05, AUGUSTO PEDRO ALVES VIANA no cargo 
de Assistente Técnico, 1° classe, Referência E, Matrícula n° 111.668-1C, 
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE 
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, com proventos integrais compostos 
do Vencimento Base no valor de R$ 886,86 (oitocentos e oitenta e seis reais 
e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 8°, da Lei nº. 3.510/10, 
alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 5.759/22; acrescido de R$ 17,49 (dezessete 
reais e quarenta e nove centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo 
de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis 
reais) relativos a 02 (dois) quinquênios, de acordo com artigo 3º, §6º, da Lei 
nº 3.510/10, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes; mais R$ 2.993,14 (dois mil, novecentos e noventa e três reais 
e quatorze centavos) de Gratificação de Atividade Técnica, de acordo com 
o artigo 8º, c/c inciso III E §3°, do artigo 11, da Lei n° 3.510/10, alterado 
pelo artigo 1°, da Lei n° 5.759/22; totalizando seus proventos no valor de 
R$ 3.897,49 (três mil, oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e nove 
centavos), mensais. Manaus, 16 de novembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#158634#82#161891/>
Protocolo 158634
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#158580#82#161837>
ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, datada de 
21/11/2023, publicada no DOE do dia 21/11/2023, pág. 29, Publicações 
Poder Executivo.
Onde se Lê: 541694 ELOY DA SILVA ROCHA. .... Destino e Período: 
Manaus/Santo Antônio do Içá. 04/03/2024 a 11/03/2024.
Leia-se: 541694 ELOY DA SILVA ROCHA. .... Destino e Período: Manaus/
Santo Antônio do Içá/Manaus, 04/03/2024 a 11/03/2024.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO