DOEAM 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
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ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2023 - UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 17 de novembro de 2023; PARTES: Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA e a empresa Innovate Consultoria em Gestão 
Empresarial Eireli; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto prorrogar por 
mais 3 (três) meses a vigência do Contrato Administrativo n° 003/2023 - 
UEA, para dar continuidade à prestação dos serviços em consultoria para 
reestruturação organizacional e administrativa desta Instituição de Ensino 
Superior; PRAZO: O prazo da prestação dos serviços ora prorrogados é 
de 18/11/2023 a 18/02/2024; DO VALOR GLOBAL: O valor da despesa 
permanece inalterado; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.02.011304.034857/2023-18.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#158731#84#161988/>
Protocolo 158731
<#E.G.B#158730#84#161987>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 021/2023-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 23 de novembro de 2023; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e MARIA ERIVALDA PIMENTEL BONFIM; OBJETO: 
O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor 
devido pela Universidade do Estado do Amazonas, referente a locação do 
imóvel localizado na Rua Santos Dumont, n. 115, Bairro Comunicações, 
Tabatinga/AM, para atender as necessidades do Núcleo de Apoio Jurídico 
- NAJ, do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB, referente 
ao mês de outubro/2023, no valor de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e 
cinquenta reais); DO VALOR: O valor global do presente Termo de Ajuste 
de Contas é de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais), conforme 
recibo em anexo, constante no Processo Administrativo; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.031268/2023-88.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#158730#84#161987/>
Protocolo 158730
Fundação Universidade Aberta da 
Terceira Idade -  FUNATI
<#E.G.B#158588#84#161845>
PORTARIA N.º18/2023-FUNATI
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA 
IDADE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.17, 
inciso XII do Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 21.963 de 27 de junho de 
2001 resolve:
APROVAR a escala de férias dos servidores Administrativos da Fundação 
Universidade Aberta da Terceira Idade para o exercício de 2024, conforme o 
que preceitua o art. 62 da Lei n.º 1.762 de 14/11/86, alterada pela Lei 1.897 
de 05/01/89.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Reitoria da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade, Manaus, 28 
de novembro de 2023.
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#158588#84#161845/>
              maio/2024 
Matrícula 
Nome 
001.612-8 B 
Euler Esteves Ribeiro 
junho/2024 
Matrícula 
Nome 
117.516-5 B 
Claudio do Carmo Chaves 
185.967-6 F 
Maria do Socorro da Costa Barata 
julho/2024 
Matrícula 
Nome 
213.381-4 B 
Jefferson Silva de Souza 
agosto/2024 
Matrícula 
Nome 
222.695-2 C 
Vanusa do Nascimento 
200.214-0 E 
Waldeyde Oderilda Magalhaes dos Santos 
setembro/2024 
Matrícula 
Nome 
001.688-8 E 
Carlos Augusto Hossaine do Nascimento 
266.487-9 A 
Ivo Emilio da Cruz Jung 
outubro/2024 
Matrícula 
Nome 
213.378-4 B 
Stella Regina Folhadela Torres 
266.315-5 A 
Veronica Farina Azzolin 
novembro/2024 
Matrícula 
Nome 
165.624-4 G 
Kennya Marcia dos Santos Mota Brito 
Protocolo 158588
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#158831#84#162088>
ERRATA
A Que se faz a Publicação do Extrato nº 74/2023/FAAR, publicado no dia 
17/10/2023, página. 28, Edição 35.088, Poder Executivo - Seção II.
1. Onde se lê:
VALOR GLOBAL: R$ 59.472,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e 
setenta e dois reais)
2. Leia-se:
VALOR GLOBAL: R$ 70.056,00 (setenta mil e cinquenta e seis reais)
Manaus, 24 de novembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas
<#E.G.B#158831#84#162088/>
Protocolo 158831
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#158601#84#161858>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 111/2023-FPS REFERENTE 
AO EDITAL 001/2023-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 111/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
26.10.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação dos Produtores do Paraíso Grande 
- APROPAG. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e José Francisco Vieira dos 
Santos, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem 
por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, 
por meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, de acordo 
com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 230.000,00 (duzentos e 
trinta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, 
Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 199/2023, no 
valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), emitida em 26/10/2023, 
a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
outubro/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 26 de outubro de 2023.
DANILO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR
Diretor de Administração, Orçamento e Finanças do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza - FPS, em exercício
<#E.G.B#158601#84#161858/>
Protocolo 158601
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#158844#84#162101>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 05/2023.
Fundamento: Pregão Eletrônico SRP n.º 10/2023.
Objeto: Registro de preço para a aquisição de açúcar para atender às 
necessidades da PRODAM S.A., pelo prazo de 12 (doze) meses.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: V DE S CUNHA.
Valor global estimado: R$ 8.610,00 (Oito mil seiscentos e dez reais).
Vigência: 22/11/2023 a 21/11/2024.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 29 de novembro de 2023.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#158844#84#162101/>
Protocolo 158844
<#E.G.B#158845#84#162102>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO