DOEAM 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
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DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em 
Manaus, 29 de novembro de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#158813#86#162070/>
Protocolo 158813
<#E.G.B#158818#86#162075>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 732/2022. Processo 
Administrativo nº. 018502.0003239/2023 CONTRATADA: DECARES 
COMÉRCIO LTDA CNPJ: 01.708.499/0001-59 OBJETO: Aditivo de prazo 
por mais 12 (doze) meses para continuidade na prestação de serviço de 
fornecimento de mudas de café. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar 
de 04 de novembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 171.000,00 (Cento e 
setenta e um mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE0001625 de 
10/11/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer 
Jurídico 211/2023-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA 
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em 
Manaus, 29 de novembro de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#158818#86#162075/>
Protocolo 158818
<#E.G.B#158825#86#162082>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 878/2023. Processo Administrativo 
nº. 018502.0005135/2023-ADS CONTRATADA: ARTEMIS BEZERRA 
TRAVESSA FEIJÓ - ME CNPJ: 21.711.774/0001-09 OBJETO: Prestação 
de serviços de bombeiro civil para a Expoagro 2023 VIGÊNCIA: 30 
(trinta) dias, a contar de 28 de novembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 
44.280,00 (Quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Recurso Próprio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
n.º 13.303/2016. Parecer Jurídico n.º 314/2023 CIL/ADS GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 29 de novembro de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#158825#86#162082/>
Protocolo 158825
<#E.G.B#158829#86#162086>
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 006/2021. Processo 
Administrativo nº. 018502.0003463/2023 CONTRATADA: UNIVERSIDADE 
PATATIVA DO ASSARÉ. CNPJ: 05.342.580/0001-19 OBJETO: Aditivo de 
Reequilíbrio Econômico-Financeiro de 3,75% ao Contrato nº 006/2021, para 
continuidade na prestação de serviços recrutamento e seleção de estagiários 
de nível superior, devido ao aumento da tarifa do transporte público, 
conforme o Decreto nº 5.581, de 19 de maio de 2023. VIGÊNCIA: 11 (onze) 
meses, a contar de 01 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 187.660,00 
(Cento e oitenta e sete mil e seiscentos e sessenta reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 2023NE0001532 de 09/11/2023. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 281/2023-PJ/ADS. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 29 de novembro de 
2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#158829#86#162086/>
Protocolo 158829
<#E.G.B#158835#86#162092>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 424/2021. Processo 
Administrativo 
nº. 
018502.0003012/2023 
CONTRATADA: 
OZÔNIO 
TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 08.678.016/0001-60 OBJETO: Aditivo 
de prazo por mais 12 (doze) meses com reajuste de valor em 4,58% no valor 
global ao Contrato nº 424/2021 para continuidade na prestação de serviços 
de internet. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01 novembro de 2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 50.479,56 (Cinquenta mil, quatrocentos e setenta e 
nove reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
2023NE0001577 de 10/11/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 
13.303/2016 e Parecer Jurídico 280/2023-PJ/ADS. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 29 de novembro de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#158835#86#162092/>
Protocolo 158835
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#158562#86#161819>
ESPÉCIE: Contrato nº 028/2023-GECC/COSAMA. Assinatura: 21.11.2023. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa 
Banco Bradesco S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada 
em serviços bancários, objetivando a manutenção do direito de uso do 
conjunto de serviço de recebimento de faturas de água da rede da referida 
instituição bancária. Prazo: 120 (cento e vinte) dias. Valor Global: R$ 
46.396,24 (Quarenta e seis mil, trezentos e noventa e seis reais e vinte e 
quatro centavos). Gestor: Thássia Lima Maia. Fiscal: Assis Oliveira da Silva. 
Fundamento: DL 031/2023, art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e RILC, 
processo nº 4754/2023. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 
22.11.2023.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas 
- COSAMA
<#E.G.B#158562#86#161819/>
Protocolo 158562
DIÁRIO OFICIAL
DO AMAZONAS
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