DOEAM 29/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.113 | Ano CXXXI
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publicações diversas
quarta-feira
29
nov/2023
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#158706#1#161963>
PORTARIA Nº 25/2023-HPSJLPM
O GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - HPSJLPM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência 
ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade 
dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, 
equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para 
aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial 
ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser 
concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência 
da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos 
contratos e a recontratação de empresa já contratada;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta da Dispensa de Licitação Eletrônica 
n. 025/2023 - HPSJLPM e Processo nº 01.01.017113.000699/2023-90.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do 
art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para o 
fornecimento emergencial de compressa cirúrgica, pela empresa GELLY 
B SANTOS SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, 
CNPJ nº 30.453.109/0001-45;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
290.400,00 (Duzentos e Noventa Mil e Quatrocentos Reais);
À consideração da Diretora-Geral do Hospital e Pronto-Socorro Dr. João 
Lúcio Pereira Machado.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - HPSJLPM, 
em Manaus, 29 de novembro de 2023.
PAULO CEZAR SOUZA DA ROCHA
Gerente Administrativo e Financeiro
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto 
Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições 
acima citadas.                   GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HPSJLPM, 
em Manaus, 29 de novembro de 2023.
JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS
Diretora Geral
<#E.G.B#158706#1#161963/>
Protocolo 158706
Spa Eliameme Rodrigues Mady 
(Zona Norte)
<#E.G.B#158638#1#161895>
PORTARIA Nº 099/2023- SPAERM
A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso 
de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa 
de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do 
Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de 
aquisição de Serviços de Limpeza e Conservação (Jardinagem), para 
atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO a justificativa 
da escolha da contratada; CONSIDERANDO que o prelo constante da 
proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços 
praticados no mercado; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 
01.01.017126.000313/2023-00; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável 
o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 
c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a Empresa D R DOS SANTOS 
LTDA; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 13.310,00 
(treze mil, trezentos e dez reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da 
Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME 
RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 29 de novembro de 2023.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#158638#1#161895/>
Protocolo 158638
SPA Joventina Dias
<#E.G.B#158657#1#161914>
PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO
PORTARIA Nº 007/2023 DG-SPAJOVDIAS
A ORDENADORA DE DESPESAS DO SPA JOVENTINA DIAS, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos nos casos 
de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência 
de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer 
a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, 
serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente 
para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação 
emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que 
possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data 
de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos 
respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base 
no disposto neste inciso;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.01.017129.000191/2023-13.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 
75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no 2021 
e no art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, 
para a prestação do serviço de FORNECIMENTO DE VEÍCULO TIPO 
AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO, pela empresa USINA DE IDEIAS 
LTDA (10.609.973/0001-86);
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
370.000,00 (trezentos e setenta mil reais);
À consideração do Diretor-Geral do SPA JOVENTINA DIAS.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA-GERAL E ORDENADORA DE DESPESAS DO 
SPA JOVENTINA DIAS, em Manaus, 28 de novembro de 2023.
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto 
Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições 
acima citadas.
PATRÍCIA CARDOSO DIAS
Diretora Geral
Ordenadora de Despesas
<#E.G.B#158657#1#161914/>
Protocolo 158657
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO