DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 227-A
Brasília - DF, quinta-feira, 30 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
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Sumário
Ministério da Cultura ................................................................................................................................................................................................................................................................................... 1
Ministério dos Transportes.......................................................................................................................................................................................................................................................................... 1
.............................................................................................................. Esta edição é composta de 1 página..............................................................................................................
Ministério da Cultura
SECRETARIA DOS COMITÊS DE CULTURA
DIRETORIA DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE SELEÇÃO E CONVOCAÇÃO
DE PROPOSTAS PARA O ESTADO DE SERGIPE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/DAG/SCC/MINC/2023
PROCESSO Nº 01400.021416/2023-16
A Secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura homologa o Resultado Definitivo da fase de seleção do Edital de Chamamento Público nº 02, de 29 de
setembro de 2023, publicado em Edição Extra do Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023.
O
resultado
definitivo da
fase
de
seleção do
Chamamento
Público
nº 02,
de
29
de
setembro de
2023,
fica
disponível no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023/inscricoes-abertas/edital-comites-de-cultura
Em atenção ao item 9 do Edital, ficam convocadas as Organizações selecionadas em cada Unidade da Federação para apresentação do Plano de Trabalho e comprovação
do atendimento dos requisitos para celebração da parceria e de que não incorrem nos impedimentos legais (arts. 28, caput, 33, 34 e 39 da Lei nº 13.019, de 2014, e arts. 26
e 27 do Decreto nº 8.726, de 2016).
Em atenção ao Item 8.9.3. do Edital, ficam convocadas a manifestar interesse em adaptar proposta para firmar Termo de Colaboração para atuação na Unidade da
Federação
de Sergipe
as Organizações
classificadas
na Região
Nordeste,
conforme planilha
disponível no
endereço
eletrônico eletrônico
https://www.gov.br/cultura/pt-
br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023/inscricoes-abertas/edital-comites-de-cultura.
A manifestação de interesse deverá ser feita por meio de correspondência eletrônica para o e-mail edital.comites@cultura.gov.br até o dia 01 de dezembro de 2023,
às 23h59 do horário de Brasília e a proposta adaptada à UF Sergipe deverá ser encaminhada para análise preliminar da Comissão de Seleção até o dia 04 de dezembro de 2023,
às 23h59 do horário de Brasília, por meio da plataforma Transferegov.
ROBERTA CRISTINA MARTINS
Ministério dos Transportes
CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO
EDITAL SENATRAN Nº 54/2023
RESULTADO FINAL DO PRÊMIO SENATRAN 2023 - REGIDO PELO EDITAL DE CONCURSO Nº 33/2023
PROCESSO Nº 50000.020776/2023-19
O Ministério dos Transportes, por meio da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Prêmio SENATRAN
2023, regido pelo Edital de concurso nº 33/2023 (7384522).
1. Este Edital tem como objetivo a divulgação do resultado final do Prêmio SENATRAN 2023, em atenção ao item 14 do Edital de concurso nº 33/2023 (7384522).
2. Os trabalhos foram escolhidos e os vencedores de cada categoria serão premiados conforme a listagem indicada a seguir:
TRABALHOS VENCEDORES - RESULTADO FINAL
. C AT EG O R I A S
RESULTADO FINAL
NÚMERO DE INSCRIÇÃO DO TRABALHO
. CATEGORIA I - INSTÂNCIA FEDERAL
Polícia Rodoviária Federal (PRF) - 2023169964
. CATEGORIA I - INSTÂNCIA ESTADUAL
Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná (DER/PR) - 2023115166
Departamento de Trânsito do Paraná (DETRAN/PR) - 2023116168
. CATEGORIA I - INSTÂNCIA MUNICIPAL
Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina (CMTU/Londrina/PR) - 2023194120
. CATEGORIA II
Departamento de Trânsito do Paraná (DETRAN/PR) - 2023229404
. CATEGORIA III
Younder Tecnologia e Serviços S.A. - 2023365856
. CATEGORIA IV
Discente: Claudio Bellintane Junior;
Docente: Thais de Cassia Martinelli Guerreiro - 2023403062
. CATEGORIA V
Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET/SP) - 2023566966
. CATEGORIA VI
Discente: Ana Beatriz Ferreira Stringhini;
Docente: Erika Cristine Kneib -
2023608081
. CATEGORIA VII
Discente: Daniel Valério Leite;
Docente: Li Weigang -
2023717202
. CATEGORIA VIII
Truck Vision Desenvolvimento e Comércio de Sistemas Automotivos Ltda - 2023801070
. CATEGORIA IX
Escola Municipal Padre Flávio Giammetta de Belo Horizonte/MG -
2023922172
. CATEGORIA X
Escola Municipal de Ensino Fundamental Doutor Waldemar Roberto de Ribeirão Preto/SP - 20231011941
. CATEGORIA XI
Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN/CE) - 20231130665
. CATEGORIA XII
Iconic Lubrificantes S.A. - 20231211196
. CATEGORIA XIII
Não houve vencedor
ADRUALDO DE LIMA CATÃO
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL