DOE 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº224 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2023 0821
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0821 2023 Comprasnet de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de reagentes e insumos de laboratório, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.
As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/
pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231380
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 13802023 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231598
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 15982023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO DE ANUÊNCIA DOS COOPERADOS Nº15/1956
ANEXO AO CONTRATO Nº15/2010
PODER CONCEDENTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE. PERMISSIONÁRIA: Cooperativa de Transportes
e Turismo do Estado do Ceará – COTRECE. COOPERATIVADO(A): JOÃO DE SOUSA FERREIRA. OBJETO: Estender as obrigações e direitos
personalíssimos de participação delegatária ao COOPERATIVADO João de Sousa Ferreira na prestação do Serviço Público de Transporte Rodoviário
Intermunicipal Complementar, na área de operação do respectivo lote de delegação, em que se sagrou vencedora no certame licitatório a COOPERATIVA
PERMISSIONÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.710/18, Lei Estadual 13.094/2001 e Lei Federal nº 5.764/71. VIGÊNCIA: O presente
TERMO vigorará pelo mesmo prazo do respectivo Termo de Permissão de Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado
do Ceará. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: João de Sousa Ferreira (Cooperativado), José Ivan Silva do Nascimento
(Presidente da Cotrece) e Hélio Winston Barreto Leitão (Presidente do Conselho Diretor da Arce). AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
Gislene Rocha de Lima
PROCURADORA AUTÁRQUICA
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EXTRATO DE TERMO DE ANUÊNCIA DOS COOPERADOS Nº15/1959
ANEXO AO CONTRATO Nº15/2010
PODER CONCEDENTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE. PERMISSIONÁRIA: Cooperativa de Trans-
portes e Turismo do Estado do Ceará – COTRECE. COOPERATIVADO(A): ROGÉRIO LIMA VASCONCELOS. OBJETO: Estender as obrigações
e direitos personalíssimos de participação delegatária ao COOPERATIVADO Rogério Lima Vasconcelos na prestação do Serviço Público de Trans-
porte Rodoviário Intermunicipal Complementar, na área de operação do respectivo lote de delegação, em que se sagrou vencedora no certame licitatório a
COOPERATIVA PERMISSIONÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.710/18, Lei Estadual 13.094/2001 e Lei Federal nº 5.764/71.
VIGÊNCIA: O presente TERMO vigorará pelo mesmo prazo do respectivo Termo de Permissão de Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal
de Passageiros do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Rogério Lima Vasconcelos (Cooperativado), José
Ivan Silva do Nascimento (Presidente da Cotrece) e Hélio Winston Barreto Leitão (Presidente do Conselho Diretor da Arce). AGÊNCIA REGULADORA
DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
Gislene Rocha de Lima
PROCURADORA AUTÁRQUICA
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EXTRATO DE TERMO DE ANUÊNCIA DOS COOPERADOS Nº18/1953
ANEXO AO CONTRATO Nº18/2010
PODER CONCEDENTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE. PERMISSIONÁRIA: Cooperativa de Trans-
porte do Estado do Ceará - TRANSPRYME. COOPERATIVADO(A): FRANCISCO ELEDILSON VIEIRA CAVALCANTE. OBJETO: Estender
as obrigações e direitos personalíssimos de participação delegatária ao COOPERATIVADO Francisco Eledilson Vieira Cavalcante na prestação do
Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal Complementar, na área de operação do respectivo lote de delegação, em que se sagrou vencedora
no certame licitatório a COOPERATIVA PERMISSIONÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.710/18, Lei Estadual 13.094/2001 e
Lei Federal nº 5.764/71. VIGÊNCIA: O presente TERMO vigorará pelo mesmo prazo do respectivo Termo de Permissão de Serviço Público de Transporte
Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Eledilson
Vieira Cavalcante (Cooperativado), Manoel Pinheiro Júnior (Presidente da Transpryme) e Hélio Winston Barreto Leitão (Presidente do Conselho Diretor
da ARCE). AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Gislene Rocha de Lima
PROCURADORA AUTÁRQUICA
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EXTRATO DE TERMO DE ANUÊNCIA DOS COOPERADOS Nº18/1963
ANEXO AO CONTRATO Nº18/2010
PODER CONCEDENTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE. PERMISSIONÁRIA: Cooperativa de Transporte
do Estado do Ceará - TRANSPRYME. COOPERATIVADO(A): MONOMARCOS BRASILINO DE OLIVEIRA. OBJETO: Anuência do coope-
rativado nas obrigações e direitos personalíssimos de participação delegatária na prestação do STRIP/CE, na espécie Serviço Regular Interurbano
Complementar, na área de operação do Lote 2.0, em substituição ao cooperado Francisco Deicy Bergue de Sousa Parente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Estadual nº 16.710/18, Lei Estadual 13.094/2001 e Lei Federal nº 5.764/71. VIGÊNCIA: O presente TERMO vigorará pelo mesmo prazo do respectivo
Termo de Permissão de Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: 26 de
outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Monomarcos Brasilino de Oliveira (Cooperativado), Manoel Pinheiro Júnior (Presidente da Transpryme) e Hélio Winston
Barreto Leitão (Presidente do Conselho Diretor da Arce). AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
Gislene Rocha de Lima
PROCURADORA AUTÁRQUICA
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