DOE 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº224  | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230003
IG Nº1289923000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230003, de interesse da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural 
do Ceará – EMATERCE, cujo OBJETO é: Aquisição de veículos novos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17162023, até o dia 14/12/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 
de novembro de 2023.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230011
IG Nº1168995000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230011 de interesse da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, 
cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das 
Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades de diversos setores da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, na área de Transporte 
(Motoristas), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 17392023, até o dia 14/12/2023, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230024
IG Nº1281080000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230024 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, cujo 
OBJETO é: Aquisição de Cabine de Segurança Biológica, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16212023, até o dia 14/12/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023.
Ênio José Gondim Guimarães
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230153
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230153 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Soft-Starters, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18082023, até o dia 14/12/2023, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 28 de novembro de 2023.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231375
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231375 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13752023, até o dia 14/12/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 
de novembro de 2023.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230017
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº15932023 Comprasnet, de interesse da UVA , cujo OBJETO 
é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS 
TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas Técnica Administrativa, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital . As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230770
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº07702023, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão 
ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br Procuradoria-Geral 
do Estado, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230783
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº07832023 - COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de ÓRTESES E PRÓTESES, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/
pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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