DOE 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº224 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
às fls. 008, DESPACHO/ASTIN, datado em 01/11/2023, às fls. 76 e DESPACHO/ASTIN, datado em 14/11/2023, às fls. 86 e IG Nº 1295100 constante dos
autos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 20 de novembro de 2023;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, THIAGO CHAVES HOLANDA COSTA - Representante do SAAE -Contra-
tada. TESTEMUNHAS: 1.JOÃO PAULO COSTA CAPISTRANO, 2. MONICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE. Fortaleza 22 de novembro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº309/2021/PROCESSO Nº22001.017690/2023-63 - IG: 1295564
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 309/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400533-87, RG nº 216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SAMIR
CAVALCANTE AUR - ME, estabelecida na Rua Maria Monte, nº 437, Bairro Domingos Olímpio, CEP: 62.022-445, Sobral/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº
18.261.811/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr SAMIR CAVALCANTE AUR, RG 2000030022267 SSP/CE
e inscrito no CPF sob nº 006.261.023-67 , resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 309/2021, publicado no D.O.E de 23.12.2021, de acordo
com a justificativa exarada no Processo nº 22001.017690/2023-63; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no
art. 57, Inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato informando valor complementar que tem por objeto o serviço
de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional: Valter Nunes de Alencar (Araripe)
e Joaquim Moreira de Sousa (Fortaleza), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no grupo 01 Anexo I – Termo de Referência do edital e
na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO Importante
salientar que o valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será
no valor de de R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais, tendo em vista que não há saldo residual do contrato para continuidade dos serviços,
em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/CEALE/COALE, datado em 20 de outubro de 2023, às fls. 31-34 dos autos e IG nº 1295564
constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo de vigência e execução ao contrato, ora aditado,
ficam prorrogados por 12 (doze) meses, a partir de 21 de dezembro de 2023 até 20 de dezembro de 2024, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo,
se, no curso de sua vigência, a SEDUC implantar a modalidade de auto-gestão nos serviços de alimentação, devendo a CONTRATADA ser notificada com
antecedência de 30 (trinta) dias, conforme justificativa exarada nos Despachos – CEALE, às fls.31-34, datado em 20.10.2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 23 DE NOVEMBRO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação -Contratante , SAMIR CAVALCANTE AUR -Representante Lega - Contratada. TESTEMUNHAS:
1. LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE, 2. ELIANE CARLOS DE OLIVEIRA . Fortaleza 24 de novembro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº044/2022/PROCESSO N°07712563/2023
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº044/2022 - SUB-ROGADO com SACC 1248921-SEDUC, PASSANDO A SER CELE-
BRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E A EMPRESA FT CONSTRUÇÕES LTDA,
com a Interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA FT CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Edno Alves de Oliveira, nº 520,
Bairro Boa Vista, Castelão, Fortaleza-Ce, CEP 60.867-550, inscrita no CNPJ sob o nº 12.502.581/0001-49, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. FERDINANDO TEIXEIRA RODRIGUES, brasileiro, casado, administrador, inscrito no RG nº2005009008235 e CPF nº288.347.618-
71, residente e domiciliado na Rua Dr. Walter Porto, nº1708A, Cambeba, Fortaleza-CE, CEP 60822-250 , com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2022-Sub-rogado, publicado no D.O.E de 14.02.2022, regulamentado no art. 57, §1º,
I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO POR LOTE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
DE CONSTRUÇÃO DE 01 CEI’(S) (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NA (S) SEGUINTE(S) CIDADE(S): LOTE I – TAMBORIL, em Regime
de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas de acordo com o contrato original.; X - DA VIGÊNCIA: Os
prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de execução prorrogado por
mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 12 de novembro de 2023 até 10 de março de 2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 21 de novembro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - Contratante, FERDINANDO TEIXEIRA RODRIGUES - FT CONSTRUÇÕES LTDA - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO - INTERVENIENTE - SOP . e Testemunhas: 1. Carlos Rodrigo B de Sousa , 2. Ilegivel. Fortaleza, 28 de novembro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº45/2022/PROCESSO N°07742900/2023
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2022 (SACC 1248339) - CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA F R ARCANJO MATOS LTDA, COM A INTERVENIÊNCIA DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação,
brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/
Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA F R ARCANJO MATOS LTDA, estabelecida na Rua Suécia, nº1025, Itaperi, Fortaleza-CE, CEP: 60.714-140,
inscrita no CNPJ sob o Nº20.997.758/0001/53, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO ROBERTO ARCANJO
MATOS, brasileiro, solteiro, administrador, RG nº2001012039623 SSPDS - CE, CPF nº028.003.923-98, residente e domiciliado na Rua Suécia, nº1025,
Itaperi, Fortaleza-CE, CEP: 60.714-140, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu
Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente
e domiciliado nesta Capital,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº 45/2022 (SACC 1248339), publicado no D.O.E de 15.02.2022, regulamentado no art. 57, §1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante
as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato,
ora aditado, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO POR LOTE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 CEI’ (S) (CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL) NA (S) SEGUINTE(S) CIDADE(S): LOTE II – SOBRAL (JAIBARAS), em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX -
VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas de acordo com o contrato original.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA
QUARTA, que tratam dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir
de 21 de outubro de 2023 até 18 de janeiro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. ; XII - DATA: 21 de novembro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - contratante, FRANCISCO
ROBERTO ARCANJOS MATOS - F R ARCANJO MATOS LTDA - contratado, FRANCISCO QUITINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE - SOP. e
Testemunhas: 1. Carlos Rodrigo B de Sousa, 2. Ilegivel. Fortaleza, 28 de novembro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº055/2022/PROCESSO Nº07747057/2023
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº055/2022 - SUB-ROGADO com SACC 1248940-SEDUC, PASSANDO A SER CELE-
BRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E A EMPRESA FT CONSTRUÇÕES LTDA,
com a Interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA FT CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Edno Alves de Oliveira, nº 520,
Bairro Boa Vista, Castelão, Fortaleza-Ce, CEP 60.867-550, inscrita no CNPJ sob o nº 12.502.581/0001-49, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
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