DOE 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº224 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
representada pelo Sr. FERDINANDO TEIXEIRA RODRIGUES, brasileiro, casado, administrador, inscrito no RG nº2005009008235 e CPF nº288.347.618-
71, residente e domiciliado na Rua Dr. Walter Porto, nº1708A, Cambeba, Fortaleza-CE, CEP 60822-250 , com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: esolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2022-Sub-rogado, publicado no D.O.E de 15.02.2022, regulamentado no art. 57, §1º,
I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO POR LOTE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
DE CONSTRUÇÃO DE 01 CEI’(S) (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NA (S) SEGUINTE(S) CIDADE(S): LOTE XII – CRATEÚS (ANTIGO
LICEU), em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas de acordo com o contrato
original.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu
prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 01 de novembro de 2023 até 28 de fevereiro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 21 de novembro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, FERDINANDO TEIXEIRA RODRIGUES F T CONSTRUÇÕES LTDA - contratada -
FRANCISCO QUITINO VIEIRA - INTERVENIENTE - SOP e Testemunhas: 1. Carlos Rodrigo B de Sousa, 2. Ilegivel. Fortaleza, 28 de novembro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº346/2022/PROCESSO Nº22001.009284/2023-27 - IG: : 1295699
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 346/2022 -; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secre-
tária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA OLIVEIRA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , estabelecida na Rua João Cordeiro , nº 01729 , Aldeota , Fortaleza
– CE , CEP: 60.110-301, inscrita no CNPJ sob o nº 42.799.492/0001-77 , doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. DAVID
ARAÚJO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 066.810.073-76 e o RG 200600764608, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 346/2022,
publicado no D.O.E de 24.11.2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. art. 57, §1°, III da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes e suas alterações, e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar prazo de vigência ao contrato que tem como objeto o serviço de manutenção e conservação
de bens imóveis – aplicação de insulfilme película de fumê (com fornecimento do material) para atender as necessidades da Secretaria da Educação do
Estado do Ceará / SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no item 1, no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA,
que trata da vigência e de execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 25 de novembro de 2023 até
24 de novembro de 2024, conforme justificativa exarada no Despacho COGEA/SEDUC datado em 04/10/2023, às fls. 09 dos autos, Justificativa COINF/
SEDUC datado em 06/11/2023, às fls. 12 e Despacho COINF/SEDUC datado em 06/11/2023, às fls. 13 dos autos ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original. ; XII - DATA: 23 DE NOVEMBRO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
Secretária da Educação -Contratante , DAVID ARAÚJO DE OLIVEIRA - Representante Legal - Contratada. TESTEMUNHAS: 1.JACQUELINE PIMENTA
SOARES, 2.ANTONIA RAMOS DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza 24 de novembro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.035329/2023-19/IG:1295976
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO REFERENTE AO CONTRATO Nº 24/2023; II - CONTRATANTE: O Estado
do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, estabelecida a Avenida Possidônio Barreto, nº 459, Bairro Centro,
Município de Palhano/CE, Telefone (88) 3415-1500, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0219-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. JOSIANY FERNANDES BESERRA; III - ENDEREÇO: Palhano/CE; IV - CONTRATADA: T D DA
COSTA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 27.006.668/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr THIAGO DOUGLAS
DA COSTA; V - ENDEREÇO: Palhano/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo, ao Contrato 24/2023, oriundo
da Carta Convite de nº 08/2023, publicado no DOE de 29 de Maio de 2023, de acordo com o processo Nº 22001.035329/2023-19, art. 57, § 1º inciso I ,da
Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: Palhano/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
execução referente ao contrato nº 24/2023, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, na EEMTI JOSÉ
FRANCISCO DE MOURA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 89 (oitenta e nove) dias, a partir de 26 de Dezembro de 2023 até 23 de Março de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de Novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSIANY FERNANDES
BESERRA CONTRATANTE THIAGO DOUGLAS DA COSTA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-Lázaro Elivelton de Oliveira 2-Maria Liduina
de Sousa. Fortaleza 27 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001028841/2023 17 IG 1295972
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 15/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEMTI CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA - CREDE 12 - inscrita no CNPJ nº 07 . 954 .514/ 0268- 68 -
Município de Ibaretama/CE - neste ato representada pelo ( a) Sr. ( a) Diretor(a) Geral, Sr. (a) MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES; III - ENDEREÇO:
Ibaretama/CE; IV - CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE - ME , inscrita no CNPJ nº 02.508.002/0001-11 - Município Quixadá/CE, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) REGINAURIA NOBRE FREIRE; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com o Convite de nº 03/2023 publicado no DOE de 25/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.028841/2023-17
, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Ibaretama/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, da EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de
R$ 3.586,00 (tres mil,quinhentos e oitenta e seis reais), que representa 24,98% (vinte e quatro inteiros e noventa e oito centésimos por cento), e será pago
parcelado de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DO CEO DE FREITAS
ALVES CONTRATADA - REGINAURIA NOBRE FREIRE E TESTEMUNHAS: 1 - MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA 2 - FRANCISCO BRUNO
DA SILVA VENTURA, Fortaleza 27 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 303/2023/PROCESSO NUP 22001.014882/2023-18 - IG: : 1286437000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
– ETICE, Empresa Pública de Direito Privado da Administração Indireta, com sede na Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza, Ceará,
CEP. 60.130.240, inscrita no CNPJ n° 03.773.788/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Presidente em Exercício,
JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, RG N.º 96002349293 SSP/CE, CPF 424.082.963-15, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, resolvem celebrar o presente
contrato, respaldado na Inexigibilidade de Licitação nº 17/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir . OBJETO: 3.1. Constitui-se objeto deste contrato
o fornecimento de serviços de computação em nuvem, no âmbito da Lei Estadual nº 16.727/2018 – Lei do HUB de Tecnologia da Informação do Ceará
- homologados e disponibilizados no MarketPlace da ETICE, englobando serviços técnicos e serviços de nuvem corporativa nas modalidades de IaaS, PaaS
e SaaS, bem como a prestação de serviços de MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO, CONSULTORIA, EVOLUÇÃO, GERAÇÃO E
IMPLANTAÇÃO ofertados sob demanda, por 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no - Termo de Referência e na proposta
da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
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