DOE 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            68
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº224  | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Tabela 6.2 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal - Estados
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de Referência: Janeiro/Outubro de 2023
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)  
 
 
 
 
 
 
 
 
Em reais
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS
PREVISÃO 
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS 
(A)
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)
 30.799.275.132,56 
 26.029.937.799,82
    Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
13.159.821.815,81
 11.726.431.215,26
         ICMS
9.832.838.118,99
8.481.378.950,77
         IPVA
569.520.531,00
721.307.669,06
         ITCD
92.703.965,00
71.427.976,29
         IRRF
1.771.675.211,00
1.593.742.941,27
         Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
893.083.989,82
858.573.677,87
    Contribuições
607.075.208,00
 452.781.030,97
    Receita Patrimonial 
1.148.023.021,33
 939.323.296,68
        Aplicações Financeiras (II)
530.589.235,33
 891.125.749,58
        Outras Receitas Patrimoniais
617.433.786,00
 48.197.547,10
    Transferências Correntes
14.598.234.326,98
 11.862.113.365,23
         Cota-Parte do FPE
9.257.250.302,00
7.413.000.258,96
         Transferências da LC 61/1989
44.794.632,00
27.261.595,65
         Transferências do FUNDEB
2.870.256.658,00
2.217.569.445,32
         Outras Transferências Correntes
2.425.932.734,98
2.204.282.065,30
    Demais Receitas Correntes
1.286.120.760,44
 1.049.288.891,68
        Outras Receitas Financeiras (III)
132.340.311,00
 82.318.736,08
        Receitas Correntes Restantes
1.153.780.449,44
 966.970.155,60
  RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = (I - (II + III)) 
30.136.345.586,23
25.056.493.314,16
  RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 
2.737.551.742,00
 1.992.269.074,17
  RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 
59.328.702,00
 65.719.466,23
  RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 
 5.216.924.304,29 
 1.405.834.290,86
    Operações de Crédito (VIII) 
4.727.930.065,00
 1.183.753.657,11
    Amortização de Empréstimos (IX) 
0,00
 42.096.956,46
    Alienação de Bens
10.523.481,00
 10.309.428,27
      Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 
0,00
 -
      Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 
0,00
 -
     Outras Alienações de Bens
 10.523.481,00 
 10.309.428,27
    Transferências de Capital
478.470.758,29
 169.674.249,02
        Convênios
 450.640.161,79 
 111.855.774,46
        Outras Transferências de Capital
 27.830.596,50 
 57.818.474,56
    Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
      Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) 
0,00
0,00
      Outras Receitas de Capital Primárias
0,00
0,00
  RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = (VII - (VIII + 
  IX + X + XI + XII)) 
488.994.239,29
179.983.677,29
  RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 
0,00
0,00
  RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 
0,00
0,00
  RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 
33.362.891.567,52
27.228.746.065,62
  RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 
 30.625.339.825,52 
 25.236.476.991,45
 
 
 
 
DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA
ATÉ O BIMESTRE /
DESPESAS 
EMPENHADAS
 DESPESAS 
LIQUIDADAS 
DESPESAS 
PAGAS 
(A)
RESTOS A 
PAGAR 
PROCESSADOS 
PAGOS (B)
RESTOS A PAGAR 
NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS 
PAGOS                     
(C)
  DESPESAS CORRENTES (EXCETO 
FONTES RPPS) (XVIII) 
 31.325.663.234,44  23.650.807.231,57 
 22.969.704.269,78 
 22.481.977.185,44 
 122.728.783,62 
 641.165.043,19 
 640.146.842,61
    Pessoal e Encargos Sociais
 17.605.156.360,56  13.797.740.128,80 
 13.752.564.495,00 
 13.354.448.011,48 
 81.488.962,37 
 418.902,56 
 418.902,56
    Juros e Encargos da Dívida (XIX) 
 1.257.178.194,00 
 928.002.102,29 
 928.002.102,29 
 908.608.517,89 
 - 
 - 
 -
    Outras Despesas Correntes
 12.463.328.679,88 
 8.925.065.000,48 
 8.289.137.672,49 
 8.218.920.656,07 
 41.239.821,25 
 640.746.140,63 
 639.727.940,05
Transferências Constitucionais e Legais
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 -
Demais Despesas Correntes
 12.463.328.679,88 
 8.925.065.000,48 
 8.289.137.672,49 
 8.218.920.656,07 
 41.239.821,25 
 640.746.140,63 
 639.727.940,05
  DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES 
(EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX) 
 30.068.485.040,44  22.722.805.129,28 
 22.041.702.167,49 
 21.573.368.667,55 
 122.728.783,62 
 641.165.043,19 
 640.146.842,61
  DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES 
(COM FONTES RPPS) (XXI) 
 3.167.541.742,77 
 2.289.142.678,58 
 2.288.465.539,96 
 2.201.055.690,55 
 5.671.097,54 
 746.899,43 
 746.899,43
  DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES 
(COM FONTES RPPS) (XXII) 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 -
  DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO 
FONTES RPPS) (XXIII) 
 8.466.158.633,61 
 2.890.874.729,63 
 2.635.074.263,99 
 2.613.757.867,54 
 11.906.016,32 
 304.736.750,35 
 302.332.398,52
    Investimentos
 3.517.230.720,61 
 1.660.429.884,27 
 1.404.812.981,32 
 1.395.344.204,87 
 11.906.016,32 
 301.183.422,89 
 298.806.071,06
    Inversões Financeiras
 144.081.837,00 
 48.481.227,44 
 48.297.664,75 
 48.293.155,25 
 - 
 3.553.327,46 
 3.526.327,46
       Concessão de Empréstimos e 
Financiamentos (XXIV) 
 90.505.623,52 
 40.434.397,63 
 40.398.406,02 
 40.398.406,02 
 - 
 3.553.327,46 
 3.526.327,46
       Aquisição de Título de Capital 
já Integralizado (XXV) 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 -
       Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 -
       Demais Inversões Financeiras
 53.576.213,48 
 8.046.829,81 
 7.899.258,73 
 7.894.749,23 
 - 
 - 
 -
    Amortização da Dívida (XXVII) 
 4.804.846.076,00 
 1.181.963.617,92 
 1.181.963.617,92 
 1.170.120.507,42 
 - 
 - 
 -
  DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO 
FONTES RPPS) (XXVIII) = (XXIII - 
  (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)) 
 3.570.806.934,09 
 1.668.476.714,08 
 1.412.712.240,05 
 1.403.238.954,10 
 11.906.016,32 
 301.183.422,89 
 298.806.071,06
  RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) 
 33.353.591,00
  DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL 
(COM FONTES RPPS) (XXX) 
 1.785.000,00 
 275.208,17 
 88.126,17 
 88.126,17 
 - 
 2.397,76 
 2.397,76
  DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE 
CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 -
  DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = 
(XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 
 36.841.972.308,30  26.680.699.730,11 
 25.742.968.073,67 
 25.177.751.438,37 
 140.305.897,48 
 943.097.763,27 
 939.702.210,86
  DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO 
FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) 
 33.672.645.565,53  24.391.281.843,36 
 23.454.414.407,54 
 22.976.607.621,65 
 134.634.799,94 
 942.348.466,08 
 938.952.913,67
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - 
ACIMA DA LINHA (XXXIV) = [XVIA - 
(XXXIIA +XXXIIB + XXXIIC)]
 970.986.518,91
  RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - 
ACIMA DA LINHA (XXXV) = (XVIIA - 
(XXXIIIA 
  +XXXIIIB + XXXIIIC)) 
 1.186.281.656,19

                            

Fechar