DOE 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº224  | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº2090/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.016809/2023-21, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes 
na Portaria nº 1796/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de 
Legislação, na cidade de Fortaleza, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 02/10/2023 a 31/10/2023, conforme o respectivo 
relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 09 de novembro de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2090/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANA KELLY LEMOS LIMA
Suplente
40,00
60,00
7
0
280,00
ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS
Suplente
40,00
60,00
16
7
1.060,00
EDNEY FEITOSA RODRIGUES
Membro
40,00
60,00
7
8
760,00
FRANCIANE AGUIAR ALCANTARA
Membro
40,00
60,00
20
6
1.160,00
LUIZA DE MARILLAC BEZERRA NATALENSE
Membro
40,00
60,00
18
0
720,00
LUZIANIA LIMA VASCONCELOS
Coordenador
50,00
80,00
20
17
2.360,00
MARIA DE FATIMA GUEDES MATOS
Membro
40,00
60,00
18
0
720,00
MARIA ELISA MOREIRA FREIRE SOUZA
Suplente
40,00
60,00
12
0
480,00
MARIA LEOPOLDINA CAVALCANTE PINHEIRO
Membro
40,00
60,00
20
19
1.940,00
NATALIA KELLY VIANA FREITAS
Membro
40,00
60,00
19
3
940,00
PALMIRA SANDRA PORFIRIO GOMES
Coordenador
50,00
80,00
20
20
2.600,00
PEDRO HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA
Suplente
40,00
60,00
1
0
40,00
REBECA CRUZ DOS SANTOS
Suplente
40,00
60,00
3
0
120,00
SAVIO DA SILVA PEREIRA
Membro
40,00
60,00
20
0
800,00
TOTAL
13.980,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2094/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.016813/2023-99, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes 
na Portaria nº 1909/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de 
Legislação, na cidade de Iguatu, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/10/2023 a 31/10/2023, conforme o respectivo rela-
tório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em 
Fortaleza, 09 de novembro de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2094/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
CASSIO DE ARAUJO BATISTA
Coordenador
50,00
80,00
12
0
600,00
JOSE RIBAMAR DUTRA
Membro
40,00
60,00
12
0
480,00
JEAN CARLOS DA SILVA
Membro
40,00
60,00
12
0
480,00
YONARA RODRIGUES ALENCAR PALACIO
Coordenador
50,00
80,00
12
0
600,00
TOTAL
R$ 2.160,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2099/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012.016849/2023-72, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES 
constantes na Portaria nº 1910/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de 
Exame de Legislação, na cidade de Juazeiro do Norte, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/10/2023 a 31/10/2023, conforme 
o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de novembro de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2099/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANTONIO SIRLANDIO DE ARAUJO
Suplente
40,00
60,00
0
0
0,00
IVINA ROMÉLIA ALVES DOS ANJOS
Coordenador
50,00
80,00
12
0
600,00
LIEVIO CIPRIANO GOMES
Suplente
40,00
50,00
0
0
0,00
MICHEL DOS SANTOS PAULA
Membro
40,00
60,00
12
0
480,00
NIXON ALCANTARA
Membro
40,00
60,00
12
0
480,00
ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA
Coordenador
50,00
80,00
12
0
600,00
ALEXSON CALDAS BEZERRA
Suplente
40,00
60,00
0
0
0,00
JOSE FERNANDES MAIA
Coordenador
50,00
80,00
12
0
600,00
MARCOS ANDRE MARQUES PIMENTEL
Membro
40,00
60,00
12
0
480,00
TOTAL
R$ 3.240,00
*** *** ***
PORTARIA 2106/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atri-
buições legais em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada 
pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.017103/2023-86, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE, bem como à VIAJAREM em 
objeto de serviço à cidade de ARACATI/CE, durante o período de 24/11/2023 a 27/11/2023, concedendo-lhes diária(s) e meia, em conformidade com o art. 
1º; art. 4°, §1°, alínea “b”; art. 5° e seu §1° e art. 10 do Decreto Estadual n° 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da dotação 
orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de novembro de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.