DOE 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº224  | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA  2108/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante 
no processo suíte de NUP 08012.017106/2023-10, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os 
SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem a COMISSÃO DE  EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE, bem como 
à VIAJAREM em objeto de serviço à cidade de JUAZEIRO DO NORTE/CE, durante o período de 24/11/2023 a 27/11/2023, concedendo-lhes diária(s) e 
meia, em conformidade com o art. 1º; art. 4°, §1°, alínea “b”; art. 5° e seu §1° e art. 10 do Decreto Estadual n° 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de novembro de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2108/2023 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
ACRÉS.
TOTAL
ALEXSON CALDAS BEZERRA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
24/11/2023 à 
27/11/2023
3.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
AMANDA CRISTIANE DE 
SOUSA OLIVEIRA SILVA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
24/11/2023 à 
27/11/2023
3.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
ANGELA LUCIA CUNHA 
MENDONCA
CHEFE DE POSTO
IV
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
24/11/2023 à 
27/11/2023
3.5
R$ 64,83
R$ 226,91
R$ 45,38
R$ 272,29
ANTONIO ILDEFONSO 
DE MORAIS
CHEFE DE POSTO
IV
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
24/11/2023 à 
27/11/2023
3.5
R$ 64,83
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
AURICELIO FERREIRA LIMA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
24/11/2023 à 
27/11/2023
3.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
CICERO MARCIEL MARTINS
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
24/11/2023 à 
27/11/2023
3.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
CRISTINA BATISTA AZEL
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
24/11/2023 à 
27/11/2023
3.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
EDUARDO TELES FERREIRA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
24/11/2023 à 
27/11/2023
3.5
R$ 61,33
R$ 214,66
R$ 42,93
R$ 257,59
EVERTON GONCALVES 
DA SILVA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
24/11/2023 à 
27/11/2023
3.5
R$ 61,33
R$ 214,66
R$ 42,93
R$ 257,59
FAGNER DE FRANCA CRUZ
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
24/11/2023 à 
27/11/2023
3.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
FRANCISCO ALISSON 
MACHADO
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
24/11/2023 à 
27/11/2023
3.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
FRANCISCO NEUDIVAR 
FRANCELINO RIBEIRO
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
24/11/2023 à 
27/11/2023
3.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
FRANCISCO RODRIGUES 
DE SOUZA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
V
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
24/11/2023 à 
27/11/2023
3.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
FRANCISCO SOARES 
DE MORAIS FILHO
ASSESSOR TÉCNICO
III
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
24/11/2023 à 
27/11/2023
3.5
R$ 77,10
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
HERMESSON SILVA ALVES 
DO NASCIMENTO
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
24/11/2023 à 
27/11/2023
3.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
IVINA ROMELIA 
ALVES DOS ANJOS
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
24/11/2023 à 
27/11/2023
3.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
JOSE FERNANDES MAIA
SUPERVISOR REGIONAL
III
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
24/11/2023 à 
27/11/2023
3.5
R$ 77,10
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
MARCIANE FERREIRA 
DOS SANTOS
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
24/11/2023 à 
27/11/2023
3.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
MARCOS ANDRE 
MARQUES PIMENTEL
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
24/11/2023 à 
27/11/2023
3.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
MICHEL DOS SANTOS PAULA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
24/11/2023 à 
27/11/2023
3.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
NATALIA JESSICA LOBO 
MASCARENHAS
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
24/11/2023 à 
27/11/2023
3.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
NIXON ALCANTARA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
24/11/2023 à 
27/11/2023
3.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
OTACILIO BELEM GOMES
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
24/11/2023 à 
27/11/2023
3.5
R$ 61,33
R$ 214,66
R$ 42,93
R$ 257,59
PABLO DEMETRIOS GOMES
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
24/11/2023 à 
27/11/2023
3.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
ROMONELLYS DA 
SILVA FERREIRA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
24/11/2023 à 
27/11/2023
3.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
THIAGO RODRIGUES 
DOS SANTOS
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
JUAZEIRO DO 
NORTE/CE - 
24/11/2023 à 
27/11/2023
3.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
TOTAL
 R$ 1.045,06
*** *** ***
PORTARIA Nº2114/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.017101/2023-97, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes 
na Portaria nº 1902/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de 
Legislação, na cidade de Camocim, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/10/2023 a 31/10/2023, conforme o respectivo 
relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 14 de novembro de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2114/2023 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ALISSON DIORGENES VASCONCELOS
Coordenador
50,00
80,00
12
0
600,00
DANIEL ROCHA MENDES
Suplente
40,00
60,00
11
0
440,00
FRANCISCO WELTON GALDINO ROCHA
Suplente
40,00
60,00
1
0
40,00
TOTAL
R$ 1.080,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2118/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.017212/2023-01, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes 
na Portaria nº 1821/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame 
de Legislação, na cidade de Aracati, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 02/10/2023 a 13/10/2023, conforme o respectivo 
relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 14 de novembro de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.