DOE 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
140
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº224 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1669/2018
I – ESPÉCIE: Doc nº 679/2023 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1669/2018; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL GERAL DR. CESAR CALS (HGCC); III – ENDEREÇO: Av. Imperador nº
545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: STARC AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA.; V – ENDEREÇO: rua Graça Aranha, nº
1291, Floresta, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §4º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores,
bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII
– FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar, excepcionalmente, a vigência do Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços de manu-
tenção preventiva e corretiva, em bebedouros, freezers, geladeiras e purificadores de água, do HGCC, incluindo o fornecimento total de peças, acessórios e
consumíveis, nas especificações e quantitativos previstos no contrato e termo de referência; IX – VALOR GLOBAL: R$ 53.625,73 (Cinquenta e três mil,
seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos); X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 31/10/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 27/10/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e ROBÉRIO SILVA HOLANDA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1258/2019
I – ESPÉCIE: DOC: 694/2023 - 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1258/2019 II – CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
(SESA) / CENTRO DE SAÚDE MEIRELES - CSM III – ENDEREÇO: Avenida Antônio Justa nº 3113, Meireles, Fortaleza/CE, CEP:60.165-090 IV
– CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA. - COOPSIC V – ENDEREÇO: Rua Professor
Carlos Lobo Nº 260, Sala 213, Parque Manibura, Fortaleza/CE, CEP 60.821-740 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem
como fundamentação legal no inciso II do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII –
OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº1258/2019, que tem como objeto a prestação de serviços em horas/ano na área de psicólogo, de acordo com
as especificações descritas no contrato e termo de referência. IX – VALOR GLOBAL: R$ 37.257,60 ( trinta e sete mil duzentos e cinquenta e sete reais e
sessenta centavos) X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 23/10/2023. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:
23/10/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: Helena Márcia Guerra dos Santos e Raimunda Maria de Andrade.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1266/2019
I – ESPÉCIE: Doc. nº 756/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1266/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo, S/N, Messe-
jana, CEP: 60.841-110, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ LTDA – COOPTACE; V – ENDEREÇO: Avenida Humberto Monte, nº 2929, Sala 514 Sul, 5º Andar, Pici, CEP: 60440-593, Fortaleza/CE;
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do
direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO:
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1266/2019, que tem como objeto contratação de serviços em horas/ano, na área de Serviço Social;
IX – VALOR GLOBAL: R$ 597.772,80 (quinhentos e noventa e sete mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir do dia 30 de outubro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 27/10/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Davi
Queiroz de Carvalho Rocha e Antônia Carla Alves Lima Cândido.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1180/2020
I – ESPÉCIE: DOC: 755/2023 - 3ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1180/2020 II – CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO/
HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS/SESA III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA:
ECS – EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA V – ENDEREÇO: Rua Senador José Henrique, nº 231, sala 1610, Emp. Charles
Darwin, Ilha do Leite, Recife/PE, CEP: 50.070-460 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Inciso IV, do Art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1180/2020, que tem como objeto locação de 90 (noventa) rádios
de comunicação, bidirecional, portátil, com tecnologia digital, para o Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA. IX – VALOR GLOBAL: R$65.175,20
(sessenta e cinco mil, cento e setenta e cinco reais e vinte centavos). X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de outubro de 2023. XI – DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.33903900.1.500.910000.0.3.01.
24200204.10.302.631.20077.03.339039.1.600.920000.1.3.01. XIII– DATA:27/10/2023 XIV – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e
Joana Fiuza de Araújo Santana.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1201/2020
I – ESPÉCIE:DOC: 762/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1201/2020 II – CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
(SESA) / HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES (HM) III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, n° 3480, Bairro: Caja-
zeiras, Fortaleza/CE, CEP.: 60.840-285 IV – CONTRATADA: INCOMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES LTDA V – ENDEREÇO: Rua Professor José Silveira, nº 1685, loja 02, bairro Passaré, Fortaleza/CE, CEP: 60.862-010 VI
– FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores VII – FORO: Fortaleza/
CE; VIII – OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, e testes de
segurança elétrica, com cobertura de peças (originais ou compatíveis), para 12 mesas cirúrgicas do HM, de acordo com as especificações descritas no contrato
e termo de referência. IX – VALOR GLOBAL: R$ 72.518,04 (setenta e dois mil, quinhentos e dezoito reais e quatro centavos) X – DA VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 12/11/2023. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:10/11/2023
XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Fernando Antonio Neiva de Araújo
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1226/2020
I – ESPÉCIE: Doc nº 740/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1226/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV
– CONTRATADA: EMBRAESTER – EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI; V – ENDEREÇO: Rua Doutor Edmilson Barros de
Oliveira, nº 80 – C, São João do Tauapé, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III,
todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos,
atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: reajutar e prorrogar o
Contrato nº1226/2020, que tem como objeto serviços de esterilização, reesterilização e/ou reprocessamento de artigos médico-hospitalares termossensíveis,
pela tecnologia de Vapor de Baixa Temperatura e Formaldeído Gasoso (VBTF) e de Plasma de Peróxido de Hidrogênio a Baixa Temperatura (PPH); IX –
VALOR GLOBAL: R$ 641.313,78 (seiscentos e quarenta e um mil, trezentos e treze reais e setenta e oito centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 28 de outubro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 27/10/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia
Maria Holanda Linhares Feitosa e Isaac Luiz de Melo.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
Fechar