DOE 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº224 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR
UNIT.
VALOR
TOTAL
17
AGULHA DESCARTÁVEL PARA ANESTESIA PERIDURAL (20G X 50MM) APROXIMADAMENTE BISEL TIPO TUOHY, CANHÃO
ANATÔMICO, TRANSPARENTE, MANDRIL CODIFICADO POR COR. ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E
GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A
ANVISA.Cod. Cat.: 626119
700
R$ 28,1216
R$ 19.685,12
VALOR TOTAL:
R$ 166.996,67
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.Fortaleza/CE, 27 de novembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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ADITAMENTO Nº124/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/29918
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230402
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
Processo nº 11226455/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/29918, publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 24 de novembro de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa
BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.345.933/0001-30, representada pelo(a) Sr(a). Luiz Frederico
Feitosa Oliveira, portador(a) do RG nº. FS049858 BRA ES e inscrito(a) no CPF sob o nº 009.183.327-94, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR
UNIT.
VALOR
TOTAL
2
AGULHA DESCARTÁVEL PARA ANESTESIA RAQUI 22 G X 3.1/2, BISEL TIPO QUINCKE, CANHÃO ANATÔMICO, TRANSPARENTE,
MANDRIL CODIFICADO POR COR. ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO
DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA.Cod. Cat.: 626054
7.750
R$ 3,9200
R$ 30.380,00
VALOR TOTAL:
R$ 30.380,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 27 de novembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº290/2023 AO CONTRATO Nº360/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, neste ato, representado pelo Secretário
Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, o Sr. Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028
SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP
24001.027760/2023-17, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº360/2020,
celebrado com a empresa FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, inscrita no CNPJ
sob o nº 09.419.789/0001-94, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira – da Fiscalização, passando para a Sra.
Úrsula de Sousa Caminha, matrícula nº 300098-2-7, inscrita no CPF sob o nº 629.254.313-72, conforme fl. 017 dos autos do processo. Ficam mantidas as
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 21
de novembro de 2023.
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1123/2017
I – ESPÉCIE: Doc. nº 710/2023 - 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1123/2017; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV
– CONTRATADA: RIGOBERTO GADELHA CHAVES; V – ENDEREÇO: Rua Capitão José Rodrigues, nº 4774, Centro, Tabuleiro do Norte/CE; VI –
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 51 da nº Lei 8.245/1991, que regula as locações de imóveis urbanos, c/c inciso X, do Art. 24, c/c o inciso XI, do Art.
40, c/c inciso III, do Art. 55, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores,
os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado;
VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar e reajustar o Contrato nº1123/2017, que tem como objeto locação do imóvel localizado na Rua
Edgar Pinho Filho, nº 340, Vila União, Fortaleza/CE, destinado à instalação e funcionamento do Centro de Referência da Criança e do Adolescente do
Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 37.585,68 (trinta e sete mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito
centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de novembro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII–
DATA: 06/11/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Edísio Jataí Cavalcante Filho e RIGOBERTO GADELHA CHAVES;
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1609/2018
I – ESPÉCIE: Doc nº 731/2023 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1609/2018; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE;
IV – CONTRATADA: INCOMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA
- ME; V – ENDEREÇO: Rua Professor José Silveira, 1685, loja 2, Passaré, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II e § 4º do artigo 57,
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos
e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar, excepcionalmente,
o Contrato nº1609/2018, que tem como objeto serviço de manutenção preventiva, corretiva e reforma, com cobertura total de peças e acessórios das mesas
cirúrgicas pertencente ao Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; IX – DA ALTERAÇÃO DO GESTOR: O gestor do presente contrato passará a ser o
Sr. Sérgio Araújo Fernandes Saraiva, matrícula nº 1022361x e CPF nº 258.782.553-91. X – VALOR GLOBAL: R$ 72.431,61 (setenta e dois mil, quatrocentos
e trinta e um reais e sessenta e um centavos); XI – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de outubro de 2023; XII – DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XIII – DATA: 23/10/2023; XIV – SIGNATÁRIOS: Edisio Jataí Cavalcante Filho e Fernando Antônio Neiva de Araújo.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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