DOE 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº224 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1006/2021
I – ESPÉCIE: DOC:784/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1006/2021 II – CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO/
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF/SESA III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.155-290 IV – CONTRA-
TADA: ICP ELEVADORES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA V – ENDEREÇO: Rua Floriano Peixoto, n° 1728, Bairro José Bonifácio, Centro,
Fortaleza/CE, CEP: 60.025-131 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera-
ções. VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1006/2021, que tem como objeto serviço de manutenção preventiva, corretiva
e operacional com 01 (um) operador técnico residente, sem ônus para a contratante, de 12 (doze) elevadores marca Thyssenkrupp e 01 (um) elevador do
Heliponto, marca União, incluindo peças de reposição, quando necessária, para atender o Hospital Geral de Fortaleza. IX – VALOR GLOBAL: R$159.999,84
(cento e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26
de novembro de 2023. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:22/11/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito
Brasil e Narinha Romualdo Maciel
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº708/2022
I – ESPÉCIE: Doc nº 658/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 708/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRA-
TADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.; V – ENDEREÇO: Av. Francisco Sá, nº 2776, Jacarecanga, Fortaleza/
CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos
do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO:
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº708/2022, que tem como objeto aquisição de Gases Medicinais, de acordo com as especificações
descritas no contrato e termo de referência; IX – VALOR GLOBAL: o mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 04/10/2023; XI – DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 02/10/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e José Luiz Cardoso Junior.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº807/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº 725/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 807/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF); III – ENDEREÇO: Ávila Goulart, nº 900,
Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: TECLAV TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA.; V – ENDEREÇO: Av. José Amora,
nº 1550, Distrito Industrial II, Eusébio/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XI, do art. 40, c/c §8º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666 e
suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao
procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Reajustar o valor do Contrato nº807/2022, bem como prorrogá-lo por mais 12
(doze) meses, cujo objeto a prestação de serviços de lavanderia para o HGF, de acordo com as especificações descritas no contrato e termo de referência;
IX – VALOR GLOBAL: R$ 14.592.000,00 (quatorze milhões, quinhentos e noventa e dois mil reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses o Contrato nº
807/2022, a partir de 19 de outubro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 18/10/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise
Regina Canito Brasil, Otávio Batista de Carvalho Neto e Severino Francisco da Silva Junior;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº79/2023 - 4º TERMO DE AJUSTE Nº013/2021
I - Doc. Nº 79/2023 - 4º termo aditivo ao Termo de Ajuste nº 13/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
e o MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE; II – OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Ajuste nº13/2021, o qual tem por finalidade
a transferência de recursos financeiros, para a aquisição de 01 (uma) ambulância, para o Município de Tabuleiro do Norte/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela
Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178, 10 de Maio de 2018, no Decreto Estadual nº 32.811/2018, alterado pelo Decreto Estadual
nº 32.873/2018, e nas demais legislações aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – DATA: 14/11/2023; VI –
SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Rildson Rabelo Vasconcelos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº36/2023
POLI.R/QUIXADÁ
I – ESPÉCIE: Doc.nº 601/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 36/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ – CPSMQ V – ENDEREÇO: Rua Juscelino Kubitschek, s/n, Alto São Francisco, Município
de Quixadá - CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17
de janeiro de 2007; na Lei Estadual/CE nº. 14.534, de 21 de dezembro de 2009 (D.O.E. de 28.12.2009); no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ– CPSMQ, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: o
acrescer ao valor do Contrato de Rateio nº36/2023 a quantia na ordem de R$ 307.265,35 (trezentos e sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e
cinco centavos), a qual será destinada à Policlínica de Quixadá – Tipo II, Unidade integrante da Rede Própria da Secretaria da Saúde. Sub Cláusula Única – As
despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo, conforme definido na presente cláusula, serão repassadas a partir da data da assinatura do respectivo
Termo, com término em 31 de dezembro de 2023. XI – VALOR GLOBAL: R$ 307.265,35 (trezentos e sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e
cinco centavos); X – VIGÊNCIA: A MESMA; XI – RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 19/09/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz
Otávio Sobreira Rocha Filho e Matheus Pereira Mendes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº43/2022
POLI.R/MARACANAÚ
I – ESPÉCIE: Doc nº 716/2023 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 43/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ - CPSRM; V – ENDEREÇO: Av. Mendel Steinbruch, s/n, no Município de Maracanaú/
CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, na
Lei Estadual nº 14.491, de 29 de outubro de 2009 (D.O.E. de 17.11.2009), ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; No Estatuto do
Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM, bem como na Portaria nº 245, de 21 de novembro de 2012 ; VII – FORO: Fortaleza/CE;
VIII – OBJETO: o acrescer ao valor do Contrato de Rateio nº43/2023 a quantia na ordem de R$ 300.000,00 ( Trezentos mil reais), a qual será designada
ao Equipamento Policlínica de Maracanaú - Tipo II (ADS MARACANAÚ), considerando o Recurso destinado à Capacitação em Transtorno do Espectro do
Autismo, programa permanente do Consórcio Público de Saúde do Estado do Ceará. Sub Cláusula Única – As despesas decorrentes da execução deste Termo
Aditivo, conforme definido na presente cláusula, serão repassadas a partir da data da assinatura, com término em 31 de dezembro de 2023; XI – VALOR
GLOBAL: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) ; X – VIGÊNCIA: a mesma; XI – RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 25/11/2023;
XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Francisco Edilberto Beserra Barroso .
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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