DOE 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº224 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/20583
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): F7 MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTOS cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20231392 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº05862916/2023. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Adminis-
tração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse
fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.
IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); F7 MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; ITEM 1: 1692615 - SELANTE, DE FIBRINA, COMPOSICAO
I FIBRINOGENIO HUMANO + FATOR XIII DE COAGULACAO + APROTININA, COMPOSICAO II TROMBINA HUMANA + CLORETO DE
CALCIO, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETVEL + SOLUCAO DILUENTE + DISPOSITIVO DE TRANSFERENCIA, KIT COM FRASCO
DE 3ML, FACIL PREPARO, SEM NECESSIDADE DE AQUECIMENTO, KIT 1.0 UNIDADE obs:. QUANT.: 3.791; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.279,0000
; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231392; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº2023/21081
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA, ELFA MEDICAMENTOS S.A, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE
PREÇO-MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico
nº20231460 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo nº05833096/2023 (Parcial 08925110/2023). Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contrata-
ções, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S)
E ITEM(NS); ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 7: 931435 - DOBESILATO DE CALCIO, 500MG, CAPSULA,
UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs: QUANT.: 1.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,8900; ELFA MEDICAMENTOS S.A : ITEM 4: 1036889 - CARFILZO-
MIBE, 60MG, PO LIOFILIZADO PARA SULUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA- obs:. QUANT.: 324; VALOR UNITÁRIO: R$
4.804,2900; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA: ITEM 2: 1031860 - BENZOATO DE ALOGLIPTINA, + METFORMINA
(CLORIDRATO), 12,5MG + 850MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 720; VALOR UNITÁRIO: R$
2,9600; ITEM 9: 1001807 - EZETIMIBA + SINVASTATINA, 10MG + 40MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 1.080;
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,9700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231460; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 14/11/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/30057
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PH&B COMERIO & SERVICOS LTDA.
III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - NUTRIÇÃO., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência
do edital do Pregão Eletrônico nº20220217 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº11952081/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contra-
tações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS)
E ITEM(NS); PH&B COMERIO & SERVICOS LTDA: ITEM: 1; 360325 - CESTA BASICA, ALIMENTOS, UNIDADE 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.:
34.800,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 127,5200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220217; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 672/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT
SABIN – HIAS; CONTRATADA: TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA; OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha do Hospital Infantil Albert Sabin,
no período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico Nº20222215–SESA/HIAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua
assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 838,00 (oitocentos e trinta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.6
00.00. 9200000.1.3.01; DATA: 03/07/2023; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Isabela Teixeira Albuquerque Machado de Arruda;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO º 870/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN
- SESA/HIAS; CONTRATADA: TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA; OBJETO: aquisição de etiquetas, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I—Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico
nº2022/1803 - SESA/HIAS, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 6.998,40 (seis e novecentos e
noventa e oito reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1137.24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA
ASSINATURA: 17/08/2023; SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA HOLANDA LINHARES FEITOSA e ISABEL TEIXEIRA DE ARRUDA MAIA NOBRE.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1080/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/LABORATÓRIO CENTRAL
DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN; CONTRATADA: APA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS
LTDA; OBJETO: Aquisição de Material de Consumo de Laboratório (Meios de cultura) para os Setores Meio de Cultura e Microbiologia de água e
alimentos do LACEN em Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº2022 1391/SESA/LACEN e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir
de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 546.566,04 (quinhentos e quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quatro centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.21066.03.339030.1.600.00.1.3.01; DATA: 27/10/2023; SIGNATÁRIOS: LIANA PERDIGÃO MELLO e
VICENTE DE PAULA BARBOSA;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1095/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/
HEMOCE; CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA; OBJETO: Aquisição de nitrogênio líquido, visando garantir o abas-
tecimento do Centro de Processamento Celular (CPC), de forma contínua, pelo período de 06 (seis) meses, para conservar e armazenar as amostras de células
de cordão umbilical no equipamento BIOARQUIVO e as amostras de células CART para transplante no equipamento de criopreservação CARTCELL, em
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