DOE 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº224  | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1186/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ –SESA/
HEMOCE CONTRATADA: LIMP-TUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA OBJETO: Serviço de Limpeza-Serviço de Coleta, 
Transporte Externo, Tratamento e Destinação Final ambientalmente adequada dos resíduos dos serviços de saúde, classificados nos grupos A, B 
e E, dos Hemocentros Regionais de Crato, Quixadá, Sobral, Iguatu, Hemonúcleo de Juazeiro do Norte, de acordo com as especificações e quantitativos do 
Estudo Técnico Preliminar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº14.133/2021 FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:R$327.600,00 (Trezentos e vinte e sete mil, e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
09255-24200424.10.302.631.20094.01.33903900.1.600.9200000.1.3.01 05947-24200424.10.302.631.20094.02.33903900.1.600.9200000.1.3.01 01122-
24200424.10.302.631.20094.09.33903900.1.600.9200000.1.3.01 02731-24200424.10.302.631.20094.11.33903900.1.600.9200000.1.3.0 DATA:21/11/2023 
SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Mark Augusto Lara Pereira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1187/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: CHRIS-
TIANNE AMORIM BENJAMIN COMERCIO DE ÁGUAS - ME OBJETO: Aquisição de água mineral natural sem gás, para atender as necessidades 
das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso 
VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura (17/11/2023 A 17/11/2024) VALOR 
GLOBAL: R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reis) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.6009200000.1
.30 -4365 DATA:17/11/2023 SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL E CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1193/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE 
PÚBLICA – SESA/LACEN; CONTRATADA: DNE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamentos 
para Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública com recurso da Portaria nº1.957/2020 do Ministério da Saúde, COVID-19 - para os LACEN de Tauá 
e Juazeiro, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência Inexigibilidade de 
Licitação nº103/2023 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 25, caput, da Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura; VALOR 
GLOBAL: R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.10674.03.449052.2.603.9200000.1.4.
01; DATA: 21/11/2023; SIGNATÁRIOS: LIANA PERDIGÃO MELLO e VALMIQUE DE OLIVEIRA GOMES FILHO; 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1196/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA); CONTRATADA: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS 
EIRELI; OBJETO: Prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pelas Consolidação das Leis trabalhistas (CLT), 
para atender as necessidades de toda rede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nas categorias de Almoxarife, Auxiliar de Serviços Gerais, AOSD, 
Eletricista, Motorista de 01 de 09 lugares, Motorista de 10 e 21 lugares e Técnico Mecânico, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo 
de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº360/2023, os preceitos do 
direito público, no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 7.778.663,52 (sete milhões, 
setecentos e setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CEO-CENTRO - 24200334 
10 . 302 . 631 20075 03 339037 1.500.9100000.0.3.01 E 24200334 10 . 302 . 631 20075 03 339034 1.500.9100000.0.3.01; CEORODOLFO TEÓFILO 
- 24200344 10 . 302 . 631 20075 03 339037 1.500.9100000.0.3.01 E 24200344 10 . 302 . 631 20075 03 339034 1.500.9100000.0.3.01; CEO-JOAQUIM 
TÁVORA - 24200354 10 . 302 . 631 20075 03 339034 1.500.9100000.0.3.01; CCAJ - 24200684 10 . 302 . 631 20071 03 339034 1.500.9100000.0.3.01; 
COVEP - 24200084.10.305.632.20257.03.339034.1.500.9100000.0.3.01; HGCCO - 24200194 10 . 302 . 631 20077 03 339037 1.500.9100000.0.3.01; 
HM - 24200214 10 . 302 . 631 20077 03 339037 1.500.9100000.0.3.01; COPAF/CEASF - 24200174 10 . 122 . 211 20779 15 339037 1.500.9100000.0.2.01 
E 24200174 10 . 122 . 211 20779 15 339034 1.500.9100000.0.2.01; SEPOS/COPAF - 24200174 10 . 122 . 211 20779 15 339037 1.500.9100000.0.2.01; 
ADS/CAUCAIA - 24200894 10 . 122 . 211 20779 03 339034 1.500.9100000.0.2.01; ADS/MARACANAÚ - 24200894 10 . 122 . 211 20779 03 339034 
1.500.9100000.0.2.01; ADS/BATURITÉ - 24200894 10 . 301 . 631 20164 07 339034 1.600.9200000.1.3.01; ADS/ITAPIPOCA - 24200894 10 . 122 . 211 
20779 06 339034 1.500.9100000.0.2.01 ; ADS/SOBRAL - 24200844.10.305.632.20243.11.339034.1.500.9100000.0.3.01 E Documento assinado eletroni-
camente por: CICERO DOUGLAS SILVA RUFINO em 14/11/2023, às 11:06 (horário local do Estado do Ceará), conforme disposto no Decreto Estadual 
nº34.097, de 8 de junho de 2021. Para conferir, acesse o site https://suite.ce.gov.br/validar-documento e informe o código E6D5-8515-802A-8588. NUP 
24001.028259/2023-78 p.2575 24200844 10 . 122 . 211 20779 11 339034 1.500.9100000.0.2.01; ADS/ACARAÚ - 24200844 10 . 122 . 211 20779 05 339034 
1.500.9100000.0.2.01; ADS/TIANGUÁ - 24200844 10 . 122 . 211 20779 08 339034 1.500.9100000.0.2.01; ADS/CAMOCIN - 24200844 10 . 122 . 211 20779 
05 339034 1.500.9100000.0.2.01; ADS/QUIXADÁ - 24200864 10 . 122 . 211 20779 09 339034 1.500.9100000.0.2.01; ADS/CANINDÉ - 24200864 10 . 122 
. 211 20779 10 339034 1.500.9100000.0.2.01; ADS/TAUÁ - 24200864 10 . 122 . 211 20779 13 339034 1.500.9100000.0.2.01; ADS/ICÓ - 24200854 10 . 122 
. 211 20779 02 339034 1.500.9100000.0.2.01; ADS/IGUATU - 24200854 10 . 122 . 211 20779 02 339034 1.500.9100000.0.2.01; ADS/CRATO - 24200854 
10 . 122 . 211 20779 01 339034 1.500.9100000.0.2.01; ADS/JUAZ. NORTE - 24200854.10.305.632.20243.01.339034.1.500.9100000.0.3.01 E 24200854 10 
. 122 . 211 20779 01 339034 1.500.9100000.0.2.01; ADS/LIM. NORTE - 24200874 10 . 122 . 211 20779 14 339034 1.500.9100000.0.2.01; ADS/ARACATI 
- 24200874 10 . 122 . 211 20779 04 339034 1.500.9100000.0.2.01; ADS/RUSSAS - 24200874 10 . 122 . 211 20779 14 339034 1.500.9100000.0.2.01; SESA 
CENTRAL - 24200174 10 . 122 . 211 20779 15 339037 1.500.9100000.0.2.01 E 24200174 10 . 122 . 211 20779 15 339034 1.500.9100000.0.2.01; CRDL 
24200374 10 . 302 . 631 20071 03 339034 1.500.9100000.0.3.01; CIDH - 24200324 10 . 302 . 631 20071 03 339037 1.500.9100000.0.3.01 E 24200324 10 . 
302 . 631 20071 03 339034 1.500.9100000.0.3.01; CSM - 24200384 10 . 302 . 631 20071 03 339037 1.500.9100000.0.3.01 E 24200384 10 . 302 . 631 20071 
03 339034 1.500.9100000.0.3.01; HEMOCE - 24200424 10 . 302 . 631 20094 03 339037 1.500.9100000.0.3.01 E 24200424 10 . 302 . 631 20094 03 339034 
1.500.9100000.0.3.01; HEMOCE CRATO - 24200424 10 . 302 . 631 20094 01 339037 1.500.9100000.0.3.01 E 24200424 10 . 302 . 631 20094 01 339034 
1.500.9100000.0.3.01; HEMOCE IGUATÚ - 24200424 10 . 302 . 631 20094 02 339037 1.500.9100000.0.3.01 E 24200424 10 . 302 . 631 20094 02 339034 
1.500.9100000.0.3.01; HEMOCE QUIXADÁ - 24200424 10 . 302 . 631 20094 09 339034 1.500.9100000.0.3.01; HEMOCE SOBRAL - 24200424 10 . 302 
. 631 20094 11 339037 1.500.9100000.0.3.01 E 24200424 10 . 302 . 631 20094 11 339034 1.500.9100000.0.3.01; HIAS - 24200204 10 . 302 . 631 20077 03 
339037 1.500.9100000.0.3.01 E 24200204 10 . 302 . 631 20077 03 339034 1.500.9100000.0.3.01; CEREST - 24200714.10.302.632.21281.03.339034.2.600.920
0000.1.3.01; HSMM - 24200234 10 . 302 . 631 20077 03 339037 1.500.9100000.0.3.01; IPC - 24200364 10 . 302 . 631 20071 03 339037 1.500.9100000.0.3.01 
E 24200364 10 . 302 . 631 20071 03 339034 1.500.9100000.0.3.01; LACEN - 24200314 10 . 305 . 632 21066 03 339037 1.500.9100000.0.3.01 E 24200314 
10 . 305 . 632 21066 03 339034 1.500.9100000.0.3.01; LACEN TAUÁ - 24200314 10 . 305 . 632 21066 13 339037 1.500.9100000.0.3.01; SVO - 24200704 
10 . 305 . 632 20151 03 339037 1.500.9100000.0.3.01 E 24200704 10 . 305 . 632 20151 03 339034 1.500.9100000.0.3.01; SRNOR - 24200844.10.305.632
.20243.11.339034.1.500.9100000.0.3.01; COVAT - 24200104 10 . 305 . 632 20243 03 339034 1.600.9200000.1.3.01; SRSUL - 24200854.10.305.632.202
43.01.339034.1.500.9100000.0.3.01 DATA: 17/11/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Marialda Lopes Camelo.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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