DOE 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº224  | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº124/2023
CEDENTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI-
BARA/CE; OBJETO: Cessão, Uso Guarda e Responsabilidade, tem por objeto ceder ao CESSIONÁRIO 01 Microcomputador DELL OPTIPLEX 3000 
(CORE i3-12100T, RAM 5GB, SSD256GB); Nobreaks ATTIV 1.200VA – BI. Capacidade de potência de saída de 600W/1200VA, tensão nominal de 
saída 115V, frequência de saída 60Hz, forma de ondas senoidal, conexão Projetor Multimídia EPSON 3400 Lumens PowerLite E20 Xga; CPU: 537055 
TECLADO: 537053 MONITOR: 537013, 536858, 537307 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber, 
e na Lei Federal nº8.666/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 
01/11/2023; SIGNATÁRIO: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Joacy Alves dos Santos Junior.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220217
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho 
portador da RG de nº8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº20220217 - SESA, Processo VIPROC 
Nº11952081/2021 para Registro de Preços que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “NUTRIÇÃO”, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20220217 – SESA - Coordenadoria de Execução 
de Compras - COEXE considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação 
ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
PH&B COMERIO & SERVICOS LTDA
34.800
R$ 127,5200
R$ 4.437.696,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 4.437.696,00
Fortaleza/CE, 24 de novembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230445
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de 
nº8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº20230445 - SESA, Processo VIPROC Nº06449369/2021 
que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20230445 – SESA/COEXE considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
LOCCUS DO BRASIL LTDA
6
R$ 102.000,0000
R$ 612.000,00
2
LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA
3,00
R$ 45.995,2200
R$ 137.985,66
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 749.985,66
Fortaleza/CE, 23 de novembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230951
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, 
portador da RG de nº97002063428 e inscrito no CPF sob o nº623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº20230951 - SESA, Processo VIPROC 
Nº01482493/2023 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR”, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20230951– “SESA/COEXE”, considerando 
os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº14.133/2021, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
5
MEDI GLOBE BRASIL LTDA
430
R$ 480,0000
R$ 206.400,00
6
550
R$ 260,0000
R$ 143.000,00
7
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA
382
R$ 3.200,0000
R$ 1.222.400,00
8
PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA
120
R$ 67,0000
R$ 8.040,00
9
27
R$ 2.354,0000
R$ 63.558,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 1.643.398,00
Fortaleza/CE, 23 de novembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231234
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho 
portador da RG de nº8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº20231234 - SESA, Processo VIPROC 
Nº05584371/2023 para Registro de Preços que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO”, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20231234 – SESA - Coordenadoria de 
Execução de Compras - COEXE considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente 
Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA
43.030
R$ 4,0200
R$ 172.980,60
3
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.
2.280
R$ 28,9400
R$ 65.983,20
4
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
6.280
R$ 95,0000
R$ 596.600,00
5
COMERCIAL VALFARMA LTDA
22.700
R$ 14,3300
R$ 325.291,00
6
HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA
17.660
R$ 17,4000
R$ 307.284,00
7
VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA
14.980
R$ 9,6800
R$ 145.006,40