DOE 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº224 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.28.002. A Prefeitura Municipal de
Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
de Pregão Eletrônico Nº 2023.11.28.002, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de produção e divulgação
de spot, testemunhal, coletiva e entrevista de campo, divulgação em portais, blogs, redes sociais e outros, e realização de programas de rádio das ações
governamentais contendo matéria de interesse público para atender as necessidades da Secretaria de Comunicação do Município de Forquilha/CE, conforme
especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 13 de dezembro de 2023 (13/12/2023), às 11:30hs. A licitação será realizada
no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir
da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE, 29 de novembro de 2023. Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato do Instrumento Contratual Nº 18.07.01/2022.05.05. O Secretário de Educação,
torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico nº 18.07.01/2022.05; Objeto: aquisição de materiais/equipamentos
para instalação de laboratório de informática nas escolas da rede municipal de ensino, atendendo as demandas da Secretaria de Educação de Amontada/
Ce; Unidade Administrativa: Secretaria de Educação-CNPJ Nº 41.923.828/0001-07; Dotação Orçamentária: 1901.12.122.0100.2.112-G.A.E.E.B.,
1901.12.361.0604.1.060-A.E.M.P.R.E.E.F., 1901.12.365.0604.1.064-A.E.M.P.R.E.E.I.; Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00; Fonte de Recursos:
1540000000, 1542000000, 1571000000; Vigência: 31/12/2023; Valor Global: R$ 301.721,00 (trezentos e um mil, setecentos e vinte e um reais); Contratada:
Vicente de Carvalho Santos – EPP - CNPJ n.º 23.584.940/0001-70; Assina pela Contratante: Jerffson Bruno Oliveira - CPF nº 031.623.723-05; Assina pela
Contratada: Vicente de Carvalho Santos - CPF n.º 715.872.093-49. Amontada-CE, 01 de setembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Tomada de Preços Nº 29.09.01.2023.07 - Extrato do Termo de Contrato. A Secretária
de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura, torna público o Extrato do Termo de Contrato nº 29.09.01.2023.07; Objeto: executar reforma para
implantação de uma Sala De Cinema na Sede do Município, conforme Lei Complementar nº 195/2022, de responsabilidade da Secretaria de Turismo,
Desenvolvimento Econômico e Cultura; Unidade Administrativa: Secretaria de Infrastrutura; Dotação Orçamentária: 1802.13.392.0701.1.055-Construção,
Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos Culturais, elemento de despesa nº 4.4.90.39.00, fonte de recurso: 1500000000, 1700000000; Prazo
de Execução: 60 (sessenta) dias; Vigência do Contrato: 12 (doze) meses; Valor Global: R$ 46.907,16 (quarenta e seis mil, novecentos e sete reais e dezesseis
centavos); Contratante: Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura; Contratada: JRA Construções e Empreendimentos LTDA-CNPJ nº
39.955.838/0001-74, Júlio Rodrigues Almeida-CPF n° 061.302.513-00-Administrador. Amontada-CE, 28 de novembro de 2023. Deusiane Holanda de
Jesus. Secretária de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal 10.024/2019 e 8.666/93 e
suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 2811.01/2023 – SMAS/SRP,
para o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas, para atender as famílias em situação
de vulnerabilidade social e econômica, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município de Fortim – Ceará. Sendo
o Cadastramento das Propostas a partir do dia 30/11/2023, até o dia 13 de dezembro de 2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília), no site https://novobbmnet.
com.br/. Abertura das Propostas no dia 13 de dezembro de 2023 às 08:30 horas (Horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 13 de dezembro de
2023 às 09:30 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro
– Fortim/CE – CEP 62.815-000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site https://novobbmnet.com.
br/, para verificação de informação e alterações supervenientes. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.29.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados aos
veículos oficiais, locados e máquinas pesadas utilizados pela Administração Municipal de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 01 de
Dezembro de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 13 de Dezembro de 2023 às 09:00 horas
- através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços
eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de
08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 29 de novembro de 2023 - Maria Edna Tavares de Lavor - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora – Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00009.20230925/0002-
24 - ARP Nº 202311220001 - Origem: Pregão Eletrônico Nº. 2023.10.10.03. Órgão Gerenciador: Sec. de Trabalho e Desenvolvimento Social - Empresa
Ganhadora/COM seu Respectivo Lote: Jose Airton Sousa Pinto LTDA – CNPJ Nº. 48.777.092/0001-47. Objeto: Registro de preços destinado à aquisição
de materiais para composição de kits para bebes recém-nascidos destinados as famílias em estado de vulnerabilidade social, junto a Secretaria Municipal
de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Aurora/CE, conforme Anexo I. - Valor Total: R$ 48.098,00 (quarenta e oito mil e noventa e oito
reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 22 de novembro de 2023. Assina pelo Órgão Gerenciador: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos
Santos; Assinam pelo Licitante: José Airton de Sousa Pinto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 01.020/2023. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados que dia 01 de novembro de 2023, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº
01.020/2023, tipo menor preço global por lote, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de
serviços de mão de obra terceirizada para atender as necessidades das secretarias de Saúde, Educação, Obras e Governo do Município de Eusébio/CE, no
Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 14 de dezembro de 2023, às 09h (Horário de Brasília) e o início da sessão
de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 14 de dezembro de 2023 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima
mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal.
Eusébio/CE, 29 de novembro de 2023. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira do Município de Eusébio.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° TP 2023/004-CPSMQ.
A Comissão de Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE, torna público para conhecimento dos interessados
que no próximo dia 18 de dezembro de 2023, às 10h:00min, na sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. Juscelino Kubitschek, S/N, Alto São
Francisco-Quixadá - CE, CEP: 63.908-230, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços N° TP 2023/004-CPSMQ, Critério de Julgamento
Menor Preço Global, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de publicações de Materiais Legais, Decretos, Leis, Portarias, Notificações,
Licenças dentre outras, de interesse do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CPSMQ, conforme especificações contidas no Projeto
Básico constante do anexo I do edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão no endereço acima mencionado. Informações neste endereço
eletrônico do Setor de Licitação: licitacao.cpsmq@gmail.com e no site www.tce.ce.gov.br. Magnália Silva Calixto da Páscoa - Presidente da Comissão
– Quixadá-CE, 29 de novembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº PE - 002/2023-SESA.
Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de veículos automotores
(zero quilômetro) tipo SUV e HATCH, destinados ao atendimento da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Potiretama. Objeto Adjudicado e
Homologado as empresas: Pedragon Autos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.935.826/0001-30, vencedora do lote I no Valor global de R$ (126.000,00);
Guarautos Veículos e Peças LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.358.767/0001-00, vencedora do lote II no Valor Global de R$ (72.349,99). Data da
Adjudicação: 14/11/2023. Data da Homologação: 14/11/2023. Signatários: Maria Valciclea Soares de Oliveira - Secretária de Saúde (Contratante), Lilian de
Freitas Sanguinetti Ferreira (Representante Legal) - Pedragon Autos LTDA, Emanoela Saldanha Tabosa (Representante Legal) - Guarautos Veículos e Peças
LTDA (Contratadas). Francisco Nascimento Júnior (Pregoeiro/PMP).
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