DOE 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº224 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Inexigibilidade: Inexigibilidade Nº I-005/2023-SEJUV. Contratante: Prefeitura
Municipal de Potiretama CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Juventude, Cultura e Desporto. Objeto: Contratação de empresa exclusiva
(da própria atração), para a apresentação da atração artística da banda “Zé Cantor”, pela à qual será contratada, para realizar 01 (uma) apresentação artística
durante o evento denominado “Natal do Povo”; apresentação a realizar-se no dia 25 de dezembro de 2023. Empresa: ICZ Gravações, Participações e
Entretenimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.915.507/0001-88. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Nº:
0601 13 392 0701 2.023 – Promoção e Apoio à Manifestações Culturais, Folclóricas, Artísticas e de Interesse Social; Elemento de Despesa nº. 3.3.90.39.00
– Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Valor: 80.000,00 (oitenta mil reais). A Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Inexigibilidade: Inexigibilidade Nº I - 004/2023 - SEJUV. Contratante: Prefeitura
Municipal de Potiretama CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Juventude, Cultura e Desporto. Objeto: contratação de empresa exclusiva
(da própria atração), para a apresentação da atração artística da banda “Nildinha”, pelo à qual será contratado, para realizar 01 (uma) apresentação artística
durante o evento denominado “Natal do Povo”; apresentação a realizar-se no dia 25 de dezembro de 2023. Empresa: Nildinha Produções e Eventos LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº. 51.382.910/0001-17. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: Nº: 0601 13 392 0701
2.023 – Promoção e Apoio à Manifestações Culturais, Folclóricas, Artísticas e de Interesse Social; Elemento de Despesa nº. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços
de Terceiros Pessoa Jurídica. Valor: 50.000,00 (cinquenta mil reais). A Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Ratificação Nº I - 004/2023 - SEJUV. Contratante: Prefeitura Municipal de
Potiretama CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Juventude, Cultura e Desporto. O Secretário de Juventude, Cultura e Desporto o Sr. Tiago
de Freitas Campelo, portador do CPF sob o n. º 064.895.094-82 vem ratificar a Inexigibilidade de nº. I - 004/2023 - SEJUV para a contratação de empresa
exclusiva (da própria atração), para a apresentação da atração artística da banda “Nildinha”, pelo à qual será contratado, para realizar 01 (uma) apresentação
artística durante o evento denominado “Natal do Povo”; apresentação a realizar-se no dia 25 de dezembro de 2023. Empresa: Nildinha Produções e Eventos
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 51.382.910/0001-17. Data da ratificação: 24/11/2023. Valor Ratificado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Kelvia
Amelia Dantas Silva – Presidente da CPL/PMP.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2023.11.21. Objeto: Contratação
de serviços comuns de engenharia em Coleta, Transporte e Incineração de Resíduos Oriundos de Serviços de Saúde - RSS produzidos pelos equipamentos
públicos do Consócio Público de Saúde da Microrregião do Crato – CPSMC, de acordo com as especificações e quantitativos previstas no Projeto Básico.
Data e horário de Recebimento das propostas: 00:00 h do dia 01/12/2023 (horário de Brasília) até as 23:59 h do dia 14/12/2023 (horário de Brasília). Abertura
das Propostas de Preços: 08:00h do dia 15/12/2023 (horário de Brasília). Data e site da sessão: 10:00 h do dia 15/12/2023 (horário de Brasília). www.
bllcompras.org.br. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://
cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 28/11/2023. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - Extrato de Publicação de Instrumento Contratual. Pregão Eletrônico
2023.04.19.01-SRP. Contratante: Secretaria de Educação Básica. Contratada: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. Contrato de nº 2023.06.16.03-
SME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Valor Global do Contrato R$86.438,67 (oitenta e seis mil, quatrocentos e trinta e oito
reais e sessenta e sete centavos). Vigência: até 31/12/2023. Dotação Orçamentária: 05 05. 12 361 0037 2.012 - Manutenção das Atividades da Secretaria de
Educação Básica; 14 14. 12 361 0231 2.050 - Manutenção das Atividades Educação Básica Fundamental 30%; 14 14. 12 361 0231 2.055 - Manutenção de
Programa Salario Educação; 14 14. 12 365 0271 2.061 - Manutenção das Atividades Educação Básica Infantil 30%; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 -
MATERIAL DE CONSUMO; Signatário, pelo contratante: Francisca Márcia Teixeira Alencar. Pelo contratado: Felipe Lima Soares. Nova Olinda-CE, 16/
junho/2023. Francisca Márcia Teixeira Alencar - Secretaria de Educação Básica
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO - CONTRATO
Nº 2023.06.16.03-SME. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE NOVA OLINDA/CE. CONTRATADA(O): EXPRESSO
DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. OBJETO: O presente aditivo tem seu fundamento legal no Art. 65, I, ‘b’, §1º, da Lei nº 8.666/93 da Lei Federal N°
8.666/93 e suas alterações posteriores. A alteração consiste no acréscimo equivalente a R$ 20.651,51 (vinte mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta
e um centavos) do valor contratual global a ser aplicado. Dotação Orçamentária: 05 05. 12 361 0037 2.012 - Manutenção das Atividades da Secretaria de
Educação Básica; 14 14. 12 361 0231 2.050 - Manutenção das Atividades Educação Básica Fundamental 30%; 14 14. 12 361 0231 2.055 - Manutenção de
Programa Salario Educação; 14 14. 12 365 0271 2.061 - Manutenção das Atividades Educação Básica Infantil 30%; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 -
MATERIAL DE CONSUMO. Assinada pela Contratante: Francisca Márcia Teixeira Alencar e pela contratada: Felipe Lima Soares. NOVA OLINDA/CE,
21 de novembro de 2023. Francisca Márcia Teixeira Alencar - Ordenadora de Despesas do Secretaria de Educação Básica
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - Aviso de Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.001/2023 - SRP.
Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA. O prazo de cadastramento das Cartas
Propostas será até às 08h59min do dia 13 de Dezembro de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances
às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta
publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou licitacao.guaiuba87@
outlook.com. Guaiuba/CE, 29 de Novembro de 2023 – Rosicleia da Silva Magalhães – Pregoeira da CCLP.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Julgamento de Credenciamento. O Município de Jijoca de Jericoacoara/
CE, por intermédio de seu Presidente da CPLP torna público o Resultado do Julgamento de Credenciamento conforme o parecer técnico da Comissão
de Credenciamento e avaliação técnica, Chamamento Público nº 002/2023 para contratação de uma organização de catadores especializada, que deverá
ocupar o prédio onde funciona a usina de reciclagem para realização de um sistema de coleta seletiva abrangente para coleta dos resíduos recicláveis e o
processamento, atividade que é essencial para a gestão de resíduos no Município e está em linha com os conceitos de inclusão socioprodutiva, geração de
trabalho e renda no Município. Organização Credenciada: 01. Cooperativa de Trabalho Dos catadores de Materiais Reciclaveis de Jijoca de Jericoacoara,
CNPJ: 27.914.511/0001-75. Jijoca de Jericoacoara (CE), 29 de novembro de 2023. Francisco Leandro Silva Sales - Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato da Ratificação. O Presidente da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/
CE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores, considerando o que consta
do presente processo administrativo de Dispensa de Licitação Nº 010/2023, Ratifica a Dispensa de Licitação para a contratação da prestação de serviços
especializados de decoração e ornamentação em alusão ao natal para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, a favor da
empresa Horlan Brito Bertoldo, inscrita no Cadastro nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº. 04.011.796/0001-39, com sede na R Agripio Teodoro Soares,
227, Centro, Reriutaba-CE. CEP: 62.260-000, a qual cotou um Valor Global DE R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: art.
24, II c/c o caput do art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Francisco Everardo Gomes. Presidente da Câmara Municipal de Jijoca de
Jericoacoara/CE. Jijoca de Jericoacoara/CE, 29 de novembro de 2023. Manoel Juliano Chaves - Presidente da CPL.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT. EXTRATO DE ADITIVO Nº 05/2023 AO CONTRATO Nº 06/2019 – LOCATÁRIO:
IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. LOCADOR: RAIMUNDO NAPOLIÃO NETO, CPF Nº 057.637.543-87. OBJETO: Reajuste e prorrogação de prazo.
BASE LEGAL: Lei 8666/93. RATIFICAÇÃO: ratificadas as demais cláusulas. Fortaleza, 30/10/23. Raimundo Nonato Lima Angelo e Raimundo Napolião
Neto.
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