DOE 30/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

236
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº224 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL CARIRÉ – AVISO DE PRIMEIRO ADENDO – TOMADA DE PREÇO Nº 018/2023/SME-
TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a Retificação
no Edital oriunda do Primeiro Adendo modificador do Edital da Licitação na Modalidade Tomada de Preço, tombado sob o Nº 018/2023/SME-TP, tendo
como OBJETO a Contratação de empresa para execução do projeto de reforma de escola de 06 (seis) salas na localidade de Almas no Município de Cariré-
CE, conforme orçamento Anexo ao Edital. A sessão marcada para dia 05 de Dezembro de 2023 fica desde já REMARCADA para o dia 19 de Dezembro de
2023 às 09h, visto que o Adendo Modificador do Edital resulta em interferência na elaboração das propostas. A Justificativa especificada para tal alteração,
poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, ou nos endereços eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e
http://www.carire.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88)3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE PRIMEIRO ADENDO – TOMADA DE PREÇO Nº 017/2023/
SME-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a
Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador do Edital da Licitação na Modalidade Tomada de Preço, tombado sob o Nº 017/2023/
SME-TP, tendo como OBJETO o Contratação de empresa para execução do projeto de reforma e ampliação da Escola Mariana Franca de Sousa na
Localidade de Olho D’água no Município de Cariré-CE, conforme Orçamento Anexo ao Edital. A Sessão marcada para dia 04 de Dezembro de 2023, fica
desde já REMARCADA para o dia 18 de Dezembro de 2023, às 09h, visto que o Adendo Modificador do edital resulta em interferência na elaboração das
propostas. A Justificativa especificada para tal alteração, poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, ou nos Endereços
Eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-
1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº
003/2023/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados
Resultado do Julgamento das Propostas Abertas da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 003/2023/SMI-TP, tendo como OBJETO
a Contratação de empresa para execução de recomposição de pavimentação em pedra tosca na sede e em diversas localidades do Município de Cariré-CE,
conforme orçamento em anexo ao Edital. A empresa PVR CAETANO LTDA, sagrou-se VENCEDORA do certame com VALOR GLOBAL de R$
253.246,25 (Duzentos e Cinquenta e Três Mil, Duzentos e Quarenta e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos), após atender a todas as exigências convocatórias.
Fica declarado então aberto o prazo para recursos conforme Art. 109, inciso 1, alínea “b” da Lei 8.666/93. As Atas da Sessão de Julgamento das Propostas,
bem como as propostas das licitantes, estarão disponíveis nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço
citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE MICRORREGIÃO IGUATU - CPSMIG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 2023.11.24.01 – CPSMIG – Objeto: Seleção de Melhor Proposta visando Eventuais e Futuras Contratações para aquisição
de material médico, hospitalar, medicamentos e afins, bem como, materiais permanentes, destinados a manutenção diária das atividades da
policlínica regional, Centro de Especialidades Odontológicas CEO e Centro de Reabilitação CER III, através do Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Iguatu Ceará, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de
Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Sessão Pública terá início no dia 13 de Dezembro de 2023 às 14h30min
(Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos Sites: bllcompras.com “Acesso Identificado no Link – Acesso Publico www.
tce.ce.gov.br. A Comissão.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2023/PE-
SRP – A Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Tamboril comunica aos interessados que estará abrindo Licitação, na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 082/2023/PE-SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de kit de irrigação para atender as
necessidades da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Tamboril-CE. Início de Cadastro das Propostas: 30
de Novembro de 2023; Data da Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 13 de Dezembro de 2023 às 09h30min (horário de Brasília). O Edital completo
estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, na sede da Prefeitura e nos Sites: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.bllcompras.com e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 29 de Novembro de 2023.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇO
Nº 009/2023/TP – OBJETO: Construção de passagens molhadas na Zona Rural do município de Tamboril - Ceará. A Comissão Permanente de Licitação
comunica aos interessados o Resultado de Julgamento na Fase de Proposta de Preços da seguinte forma: EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: APOLO
SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA MORAES LTDA; RSM CONSTRUÇÕES. As demais empresas encontram-se devidamente CLASSIFICADAS. Foi
declarada VENCEDORA a empresa MA FEITOSA DE SOUSA LTDA com o MENOR VALOR GLOBAL de R$ 530.549,56 (Quinhentos e Trinta Mil
Quinhentos e Quarenta e Nove Reais e Cinquenta e Seis Centavos). Os motivos encontram-se em ata complementar de julgamento, disponível após essa
publicação no site do TCE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fica aberto o prazo do art. 109, inciso I, “b” da Lei nº. 8.666/93. Tamboril-CE, 29
de Novembro de 2023. Raniela de Souza Santos – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001
2024 – A Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Granja/CE torna público que receberá no período de 30 (trinta) dias, até
as 12h do dia 29 de Dezembro de 2023, em sua Sede Localizada á Rua Dr. João Pessoa – Polo de Convivência, S/Nº, Alto do Posto, a contar a data de
publicação desta Chamada Pública Nº 001 2024, no horário de 08h às 12h, os Documentos de Habilitação, inclusive os Projetos de Vendas de Aquisição
de Gêneros Alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE conforme §1º do art. 14 da Lei Nº 11.947/2009, Resolução FNDE Nº 06/2020 e Resolução 21/2021. O Edital poderá ser
obtido junto a Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer no Endereço supracitado nos dias úteis, das 08h às 12h. Granja-CE, 30 de Novembro
de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.11.16.01 – A Comissão de Pregão torna público que estará realizando na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.11.16.01, cujo Objeto é Aquisição de
brinquedos didáticos, para serem usados nos programas de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de General Sampaio-CE. Estando
Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas até o dia 14 de Dezembro de 2023, às 09h, Abertura das Propostas no dia 14 de Dezembro de 2023, às
09h30min e a Fase de Disputa de Lances no dia 14 de Dezembro de 2023 às 10h30min, estando disponível pelo Sitio Eletrônico: www.novobbmnet.com.
br. Mais informações: Email: licitação@generalsampaio.ce.gov.br. General Sampaio-CE, 29 de Novembro de 2023. Lourenço Silva Abreu – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS – RESOLUÇÃO Nº 003 – A
Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel - CPSMCAS, no exercício de suas atribuições legais, em especial, com fulcro no
disposto no inciso XXI do artigo 37 da Constituição Federal e em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna
público a RESOLUÇÃO Nº 003, de 20 de Novembro de 2023 que regulamenta a aplicação da lei federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Dispensa
de Licitação, no âmbito do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel - CPSMCAS, disponível integra no Sítio: https://www.cpsrcas.ce.gov.
br/ para verificação de informações e alterações supervenientes. Amália Lopes de Sousa – Presidenta do CPSMCAS.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura – Abertura de Propostas - Tomada de Preço Nº 03/2023-SEDUC.
Objeto reforma da E.E.F. Leopoldo Manoel de Medeiros. Designa-se para o dia 05 de Dezembro de 2023 às 10h30min a abertura das propostas de preços.
Cruz-CE, 29 de novembro de 2023. Assunção Nayara Silva de Melo – Presidente da CPL.