DOMCE 01/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3346 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 125,00 (cento e vinte e 
cinco reais), correspondente à concessão de 1 (uma) Diária conforme 
Art. 2 da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete da Presidência em, 30 de Novembro de 2023. 
  
VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES 
Presidente da Câmara   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:214C6C9F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°881/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, o servidor ROGÉRIO OLIVEIRA DOS 
SANTOS do cargo de GERENTE DO PROGRAMA MAIS 
CIDADÃO, junto a SECRETARIA DE GOVERNO, bem como das 
demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria 
N°444/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias.  
  
PUBLIQUE-SE  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 27 de novembro de 
2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:C1C07636 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°882/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
Art.1°. NOMEAR o Sr. PAULO HENRIQUE DE SOUSA MAIA, 
portador de CPF: 069.559.173-82, RG: 2008010460060, expedida por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em COORDENADOR DO 
PROGRAMA MAIS CIDADÃO, de conformidade com o disposto 
no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, 
inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de novembro de 
2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:6ECAA042 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°883/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, o servidor JOSÉ ROBERTO IZAEL DA 
SILVA do cargo de COORDENADOR DE FROTAS, junto a 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, bem 
como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da 
portaria N°808/2023. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias.  
  
PUBLIQUE-SE  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de novembro de 
2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:4DD9E16A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°884/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
Art.1°. NOMEAR o Sr. JOSÉ ERICK DA SILVA, portador de 
CPF: 603.305.603-52, RG:200801047441, expedida por SSPDS/CE, 
para exercício do Cargo em GERENTE DO PROGRAMA MAIS 
CIDADÃO, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da 
Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei 
n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de novembro de 
2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:2FD1CF18 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°885/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, a servidora MICAELLY PEREIRA DA SILVA 
do cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA MAIS 

                            

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