DOMCE 01/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 01 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3346
www.diariomunicipal.com.br/aprece 19
PROGRAMAS E PROJETOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA: WANDERLEY LIMA DE AGUIAR-ME.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
FUNDAMENTA-SE
ESTE
CONTRATO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.27.057-PE-
SMS-SRP, DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE
17/07/2002 – LEI QUE REGULAMENTA O PREGÃO, PELO
DECRETO Nº 3.555, DE 08/08/2000, ALTERADOS PELOS
DECRETOS Nº 3.693, DE 20/12/2000 E Nº 3.784, DE 06/04/2001,
DECRETO Nº 5.450, DE 31/05/2005 E TEM COMO SUBSIDIARIA
A LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES –
LEI DE LICITAÇÕES, DA LEI Nº 8.078, DE 11/09/1990 –
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DECRETO Nº
6.204/07, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO
DE 2006, LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE
2014, LEI FEDERAL Nº 155/2016, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016,
LEI FEDERAL 12.440 DE 07 DE JULHO DE 2011 QUE ALTERA
O TÍTULO VII-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO
TRABALHO, DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 05 DE ABRIL
DE 2017 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES E, AINDA, PELAS
DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL E
SEUS ANEXOS.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE NOVEMBRO
DE 2023.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
VALOR GLOBAL: R$ 5.144,00 (CINCO MIL, CENTO E
QUARENTA E QUATRO REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0902.08.122.0401.2.039
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA
SILVA
ALBANO
-
SECRETÁRIO
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ASSINA PELA CONTRATADA: WANDERLEY LIMA DE
AGUIAR.
CHOROZINHO–CE, 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO
Secretário do Trabalho e Assistência Social (Respondendo)
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:D5159B46
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE
–
Título:
AVISO
DE
ADIAMENTO
DE
LICITAÇÃO
–
Unidade
Administrativa:
Secretaria
de
Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo
Originário: Tomada de Preços nº 2023.10.02.01/TP/PMC – Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO
DA
CONSTRUÇÃO
DO
TERMINAL
RODOVIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE –
Data de Reabertura: 04/12/2023 – Horário: 09H00M – Presidente da
Comissão de Licitação: Antônio Roque de Carvalho.
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:C7605B79
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE
–
Título:
AVISO
DE
ALTERAÇÃO
DE
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.10.31.01 – Processo
Originário: CONCORRÊNCIA Nº 2022.05.24.01/CP/PMC –
Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada:
REPACON CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI CNPJ nº
15.279.651/0001-30 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou
a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA
QUE LIGA A SEDE A LOCALIDADE DE VOLTA DO RIO, NO
MUNICÍPIO DE CROATÁ – CE. – Nova Vigência: 01/05/2023 à
01/11/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual:
28/04/2023 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do
art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e
Contratual – Signatários: José Tarcísio Martins Miranda
(CONTRATANTE); Renato Jorge de Oliveira (CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:5DA97AB9
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE
–
Título:
AVISO
DE
ALTERAÇÃO
DE
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.10.31.01 – Processo
Originário: CONCORRÊNCIA Nº 2022.05.24.01/CP/PMC –
Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada:
REPACON CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI CNPJ nº
15.279.651/0001-30 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou
a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA
QUE LIGA A SEDE A LOCALIDADE DE VOLTA DO RIO, NO
MUNICÍPIO DE CROATÁ – CE – Nova Vigência: 02/11/2023 à
02/05/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual:
31/10/2023 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do
art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e
Contratual – Signatários: Francisco das Chagas Ribeiro do
Amarante
(CONTRATANTE);
Renato
Jorge
de
Oliveira
(CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:8C798E55
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO –
Tipo: Acréscimo – Resultado após Adequação: Acréscimo – Espécie:
1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.08.04.01 – Processo
Originário: Tomada de Preços Nº 2023.05.05.01/TP/PMC –
Contratante:
Secretaria
de
Saúde
–
Contratada:
JMR
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 31.011.447/0001-
90
–
Finalidade:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO
DO
CENTRO
DE
ABASTECIMENTO
FARMACÊUTICO – CAF JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Valor da Alteração: R$
9.803,07 (nove mil oitocentos e três reais e sete centavos) – Novo
Valor Global: R$ 524.579,11 (quinhentos e vinte e quatro mil
quinhentos e setenta e nove reais e onze centavos) – Data da
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 09/08/2022 –
Fundamentação Legal: Inciso I do Art 58, Inciso I alínea “b” § 1°
do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de
Macedo Lima (CONTRATANTE); Jair Marinho Rodrigues
(CONTRATADA).
Fechar