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DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 135023
Nº 
Processo: 
21150001635202385. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço de vigilância eletrônica monitorado remotamente,
24h por dia, através de câmeras, incluindo fornecimento dos equipamentos (comodato),
instalação física, suporte e manutenção nas dependências físicas da Embrapa Agrobiologia,
pelo período mínimo de 12 meses, conforme Termo de Referência. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Rodovia 
Br 
465 
Km7 
- 
Seropédica, 
Ecologia 
- 
SEROPÉDICA/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135023-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações devem
atender ao nosso Edital..
MANOEL LINO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/11/2023) 135023-13203-2023NE999999
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.23/0125-5, SEI: 21154.002127/2023-84 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Empresa SAGA -
PROJETOS E CONSULTORIA AMBIENTAL
LTDA, CNPJ: 50.836.687/0001-78; Objeto:
Prestação de serviço para elaboração, execução e condução até a sua aprovação pelo
Instituto do Meio Ambiente de Dourados - IMAM, do processo de renovação da licença de
operação das estruturas e atividades da Embrapa Agropecuária Oeste; Data da Assinatura:
30/11/2023;
Vigência: 30/11/2023
à
30/11/2024;
Fundamentação legal:
Lei
nº
13.303/2016; Preço total estimado: R$ 8.770,00 (Oito mil, setecentos e setenta reais);
Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa e Hugo
Justino Inocêncio, Contratado.
EMBRAPA ALGODÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
Objeto: Eventual aquisição de ativos de TI para a Embrapa. Vencedores:
TORINO INFORMATICA LTDA (CNPJ 03.619.767/0005-15), item 1, V. Total R$ 1.730.400,00;
CUNHA & SVAIGEN CONS. E LICITACOES LTDA (CNPJ 50.472.770/0001-05), item 4, V. Total
R$ 77.250,00; PEKE SOLUCOES LTDA (CNPJ 34.197.944/0001-12), itens 5 e 6, V. Total R$
12.220,00; ISATEC IND. E COM. DE ELETROELETRONICOS LTDA (CNPJ 47.182.997/0001-01),
item 7, V. Total R$ 4.480,00; PLAXIS IND. E COM. DE EQUIP. TECNOLOGICOS LTDA (CNPJ
30.670.371/0001-41), item 8, V. Total R$ 1.599,00; J. M. J. COMERCIO LTDA (CNPJ
44.836.279/0001-13), item 9, V. Total R$ 28.045,00; GRIEBLER E GRIEBLER LTDA (CNPJ
30.195.733/0001-90), item 10, V. Total R$ 7.854,00; RHP COMPUTADORES LTDA (CNPJ
06.187.402/0001-23), item 11, V. Total R$ 8.280,00; Itens 2 e 3 cancelados. V. Global R$
1.870.128,00.
MÁRIO CLEVER DE AGUIAR
Pregoeiro
Dias: 30/11/2023 e 01/12/2023
(SIDEC - 30/11/2023) 135011-13203-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
Objeto: Aquisição de bebedouros para garrafão de água mineral com cap. de
até 20 litros. Vencedores: sem vencedores - todos os itens cancelados; motivo: preços
propostas acima do estimado. Pregão revogado.
MÁRIO CLEVER DE AGUIAR
Pregoeiro
(SIDEC - 30/11/2023) 135011-13203-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 135011
Nº Processo: 21156.002440/2023. Objeto: Aquisição de bebedouros com
sistema eletrônico de refrigeração por compressor, para garrafão de água mineral com
capacidade de até 20 litros, para a Embrapa Algodão. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
01/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1143,
Centenário - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/135011-5-00018-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
01/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO DA SILVA CABRAL
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 30/11/2023) 135011-13203-2023NE999999
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 060/2023, Número do Processo: 21156.002280/2023-
91; Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado:
TORINO INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 03.619.767/0005-15). Objeto: Eventual aquisição de
ativos de TI. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024.
Valor Global: R$1.730.400,00. Data de assinatura: 30/11/2023
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 064/2023, Número do Processo: 21156.002280/2023-
91; Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado:
PLAXIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS LTDA (CNPJ
30.670.371/0001-41). Objeto: Eventual aquisição de ativos de TI. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Global: R$1.599,00. Data de
assinatura: 30/11/2023
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 065/2023, Número do Processo: 21156.002280/2023-
91; Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: J.M.J
COMÉRCIO LTDA (CNPJ 44.836.279/0001-13). Objeto: Eventual aquisição de ativos de TI.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Global:
R$28.045,00. Data de assinatura: 30/11/2023
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 066/2023, Número do Processo: 21156.002280/2023-
91; Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado:
GRIEBLER E GRIEBLER LTDA (CNPJ 30.195.733/0001-90). Objeto: Eventual aquisição de
ativos de TI. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024.
Valor Global: R$7.854,00. Data de assinatura: 30/11/2023
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo SEI 21148.013465/2022-40. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 12/2022 -
EMBRAPA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8163344. Favorecido: MAX-PROJETOS E
CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI-EPP; CNPJ 07.399.289/0001-02; Objeto: prestação de serviços
comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente da Ata de Registro de
Preços Nº 8163344, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 12/2022, visando a execução das
seguintes atividades: Manutenção Corretiva SIPT, SPAT, NDI e Casa de Trânsito, conforme
a planilha orçamentária (SEI 9551375, 9551544, 9551592, 9551642) e cronograma (SEI
9551785), anexos ao processo SEI 21159.004450/2023-42, SAIC 22500.23/0066-3; Valor
global do Contrato: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Enquadramento Legal: Lei
nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei 13.303/2016; Prazo de vigência: 90 dias; Data
de
assinatura
27/10/2023:
vigência 27/10/2023
a
24/01/2024;
Signatários: pela
Contratante, Embrapa Amazônia Oriental: Walkymário de Paulo Lemos, Chefe Geral, Maria
RosaTravassos da Rosa Costa, Chefe Adjunto e Raimundo Cipriano Margalho dos Santos,
pela Contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 1102023 . Objeto: Fornecimento de coffee-break para o evento "Seminário
técnico-científico: Perspectivas do manejo florestal como instrumento para a conservação
da espécie acapu (Vouacapoua americana Aubl.)" a ser realizado em Belém, PA, de 4 a 6
de dezembro de 2023 no Auditório Conduru, na Embrapa Amazônia Oriental. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Parecer Juridico Declaração de Dispensa em 30/11/2023. MARIA ROSA
TRAVASSOS DA ROSA COSTA. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 15.750,00.
CNPJ CONTRATADA : 45.778.480/0001-54 F & C FINESSE SERVICOS DE EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 30/11/2023) 135006-13203-2023NE801045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos
Automotores celebrado entre Embrapa Amazônia Oriental CNPJ 00.348.003/0128-01 e a
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais CNPJ 61.198.164/0001-60, processo SEI nº
21159.002728/2023-47 e SAIC 22500.22/0032-6-02; Objeto: a prorrogação com acréscimo
de valor, em razão da variação tabela Fipe, do contrato de seguro da Frota de Veículos da
Embrapa Amazônia Oriental; Valor atualizado: R$ 18.487,03 (dezoito mil, quatrocentos e
oitenta e sete reais e três centavos); Data de assinatura:10/08/2023, vigência até dia
02/09/2024; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral, José André
Nascimento de Oliveira - Chefe Adjunto em exercício e Neide Oliveira Souza, Representante
Legal da Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2023
A Embrapa Amazônia Oriental comunica Resultadode Julgamento relativo ao
Pregão Eletrônico n¨038/2023, que tem como objetivo a Aquisição de produtos químicos e
reagentes em geral,que serãoutilizados nas pesquisas da Empresa Brasileirade Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA, unidade emBelém - PA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas. Empresas vencedora: Adonex Comercio de Produtos para
Laboratório LTDAR$ 1.701,89; Calibry Metrologia Comercio e Calibração LTDA, R$
12.138,28; Ferpel Comercio e Representação LTDA, R$ 9.058,62; Merck S/A, R$ 209,00; Life
Technologies Brasil Comercio e Industria de Produtos para Biotecnologia, R$ 11.516,80;
Sigma-Aldrich Brasil Ltda, R$ 7.280,20; Orbital Produtos para Laboratórios LTDA, R$
10.123,22. Valor Total: 52.028,01.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto da Embraoa Amazônia Oriental
(SIDEC - 30/11/2023) 135006-13203-2023NE804510
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 1072023. Objeto: Aquisição de materiais para proteção de
experimento contra ataque de amimais silvestres que serão utilizados nas pesquisas da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA , unidade Embrapa Amazônia
Oriental - em Belém - PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexo quisição de insumos, materiais plásticos para laboratório que
serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco., Marco - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 29/11/2023) 135006-13203-2023NE801045
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
TERMO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade
Parceiros: Embrapa Amazônia Ocidental e o Bolsista: Aldenor Vinícius Rocha Teixeira,
Objeto: As partes resolvem distratar, a partir de 10.04.2023, o Termo de Compromisso e
Responsabilidade por elas celebrado em 02.08.2022; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro,
Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental, e Aldenor Vinícius Rocha Teixeira, bolsista.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 21161.002534/2023-01 - Contrato de prestação de serviços técnicos
especializados de gerenciamento de frota de veículos, categoria leves, médios e pesados,
por meio de sistema web informatizado, efetivado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Empresa Prime Consultoria e
Assessoria Empresarial LTDA - CNPJ. n. 05.340.639/0001-30 - Registro no SAIC - Embrapa n.
20200.23/0152-8. Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços
de gerenciamento de frota de veículos, categoria leve, médios e pesados, por meio de
sistema web informatizado, executados em rede de estabelecimentos credenciadas com
vistas a atender as necessidades da Embrapa na manutenção preventiva e corretiva de
veículos, o que inclui o fornecimento de peças, acessórios originais, serviços e higienização.
Valor global estimado: R$ 334.807,20 (Trezentos e trinta e quatro mil e oitocentos e sete
reais e vinte centavos). Vigência: 22.11.2023 a 22.11.2024. Data de assinatura: 22.11.2023.
Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Fernando Magela de Souza Silva,
Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Arroz e Feijão e Renata Nunes Ferreira pela
Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA.

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