DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica para produção de sementes. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e
Cooperativa Mista dos Fumicultores do Brasil Ltda. - CNPJ: 07.001.973/0002-75. CLÁUSULA
PRIMEIRA - Objeto: O presente Contrato tem por objeto a integração de esforços entre as
Partes para condução de campo(s) de produção de sementes de milho, da cultivar BRS 015
FB, visando exclusivamente à obtenção de sementes genética para posterior plantio de
campos de produção de sementes comerciais. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - Vigência -O
presente Contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado por consenso das Partes mediante
celebração de Termo Aditivo. Data da assinatura: 29.11.2023. Signatários: Waldyr Stumpf
Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Miqueli Sturbelle Schiavon- Cooperante.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciado: Carolina da Silva Saraiva, CPF ***.199.251-**. Objeto: reconhecer os direitos
autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada Forest Startup Conecta e o Setor
de
Plantações
Florestais
Startups
e Tecnologias
no
Prêmio
Expoforest
da
Série
Documentos, Nº 386. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se
aplicam. Data de assinatura: 29/11/2023.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciado: Antonio Aparecido Carpanezzi, CPF ***.810.208-**. Objeto: reconhecer os
direitos autorais e patrimoniais referentes ao capítulo 01 "Modelo simples de Reserva Legal
para terras de baixa vocação agrícola da Floresta Ombrófila Mista" da obra coletiva
"Modelos de Restauração de Reserva Legal com Araucária". Modalidade de Lici t a ç ã o / Fo n t e
de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 30/11/2023.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciados: Ivar Wendling, CPF ***.647.709-**, Sérgio Ricardo Silva, CPF ***.492.486-**,
Ives Clayton Gomes dos Reis Goulart, CPF ***.283.000-**, Antonio Aparecido Carpanezzi,
CPF ***.810.208-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais referentes ao
capítulo 02 "Reserva Legal: geração de renda com araucária enxertada, erva-mate e
bracatinga" da obra coletiva "Modelos de Restauração de Reserva Legal com Araucária".
Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de
assinatura: 30/11/2023.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciado: Antonio Aparecido Carpanezzi, CPF ***.810.208-**. Objeto: reconhecer os
direitos autorais e patrimoniais referentes ao capítulo 03 "Modelo de Reserva Legal
florestal a partir de um erval arborizado" da obra coletiva "Modelos de Restauração de
Reserva Legal com Araucária". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global:
não se aplicam. Data de assinatura: 30/11/2023.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade (Embrapa Cód. 23800.23/0098-1): Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Instituto de Pesquisas
Eldorado, CNPJ 02.437.460/0001-07; Objeto: Estabelecer um relacionamento entre as
partes com a finalidade de estudar áreas de colaboração em projetos de pesquisa,
desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização
dos respectivos produtos e tecnologias. Data da assinatura: 29/11/2023; Vigência: de
29/11/2023 a 29/11/2027. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Vitor
Henrique Vaz Mondo, pela Embrapa, e, Roberto Stephanes Soboll e José Eduardo Bertuzzo,
pelo Instituto de Pesquisas Eldorado.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preços nº 9758828; Processo: 21184.001921/2023-
53; Objeto: registro de preços para a aquisição de aparelhos de ar condicionado, com o
fornecimento de todos os materiais necessários para sua instalação, mão de obra e
serviços de desinstalação de aparelhos antigos, para atendimento do Edifício Sede e Anexo
da Embrapa Agricultura Digital e demais participantes, por um período de 12 (doze) meses,
conforme objetos/itens 2 e 3 do Termo de Referência, anexo I do edital do Pregão SRP nº
7/2023 - Embrapa Agricultura Digital (UASG 135027); Modalidade Licitação: Pregão
Eletrônico SRP nº7/2023; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 10.520/02, Decreto
7.892/13, Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: C.A.M. Oliveira Junior Ltda. - CNPJ:
51.726.202/0001-56 - Valor total estimado da Ata: R$ 78.100,00; Vigência da Ata:
30/11/2023 até 30/11/2024; Data da assinatura: 30/11/2023; Assinado por Luciana
Guilherme Sacomani Zenerato - Chefe Adjunta Substituta de Administração pela Embrapa
e Carlos Augusto Melo Oliveira Junior, Proprietário, pela C.A.M. Oliveira Junior Ltda.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preços nº 9758828; Processo: 21184.001921/2023-
53; Objeto: registro de preços para a aquisição de aparelhos de ar condicionado, com o
fornecimento de todos os materiais necessários para sua instalação, mão de obra e
serviços de desinstalação de aparelhos antigos, para atendimento do Edifício Sede e Anexo
da Embrapa Agricultura Digital e demais participantes, por um período de 12 (doze) meses,
conforme objeto/item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital do Pregão SRP nº
7/2023 - Embrapa Agricultura Digital (UASG 135027); Modalidade Licitação: Pregão
Eletrônico SRP nº7/2023; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 10.520/02, Decreto
7.892/13, Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Denteck Ar Condicionado Ltda. - CNPJ:
11.319.557/0003-78 - Valor total estimado da Ata: R$ 211.200,00; Vigência da Ata:
30/11/2023 até 30/11/2024; Data da assinatura: 30/11/2023; Assinado por Luciana
Guilherme Sacomani Zenerato - Chefe Adjunta Substituta de Administração pela Embrapa
e Paulo Ricardo Artus, Representante Legal pela Denteck Ar Condicionado Ltda.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Especie: Acordo de Confidencialidade; Partes: EMBRAPA MEIO AMBIENTE - CNPJ
00.348.003/0105-07, RV AGRO PRODUTOS SUTENTAVEIS CNPJ 47.644.242/000181 e
FERMENTEC - TECNOLOGIAS EM ACUCAR E ALCOOL LTDA CNPJ 51.328.243/0001-94.
Objeto: EMBRAPA, RV AGRO e FERMENTEC, tem interesse em estudar uma possivel
parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovacao nas areas de agricultura e
agronegocio e na comercializacao dos respectivos produtos e tecnologias; Modalidade de
licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Valor global: Nao aplicavel;
Vigencia: 2 anos. Data da assinatura :29/11/2023. Signatarios Ana Paula Contador Packer
Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente Janaina Paula Marques Tanure Chefe Adjunto
de Transferencia de Tecnologia, pela Embrapa Meio Ambiente Maria Luciana Massi de
Moraes Santos Procuradora , pela Fermentec Jose Affonso dos Reis Junior Diretor
presidente, pela RV Agro
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Acordo de Cooperacao Tecnica (21300.22/0093-2-01); Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuaria- CNPJ 00.348.003/0001-10 (Embrapa), Fundacao de Apoio a
Pesquisa e ao Desenvolvimento (Faped); Uniao da Agroindustria Canavieira e de Bioenergia
do Brasil (UNICA) - CNPJ 01924.579/0001-41; Objeto: prorrogacao do periodo de vigencia
do Acordo de Cooperacao Tecnica e Financeira celebrado entre as partes em 30/11/2022,
alem de incorporar nova versao do Plano de Trabalho, sob forma do Anexo I. Modalidade
de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Vigencia: Nao aplicavel; Data
da assinatura 30/11/2023; Signatarios Ana Paula Contador Packer RG 16.662.321-0 SSP/SP
Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente Signatarios Crostiano Menezes RG 10.021.943
SSP/SPChefe Adjunto de Pesquisa e Inovacao, pela Embrapa Robert Eugene Schaffert RNE
W427157-6 Diretor Executivo, pela Faped Evandro Herrea Bertone Gussi RG 30.695.495-3
SSP/SP Diretor Presidente, pela ÚNICA Luciano Rodrigues RG 294.082.428-23 SSP/SP
Diretor Economia e Inteligencia Setorial, pela UNICA
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 135009
Nº Processo: 21188.002328/2023. Objeto: Eventual aquisição de reagentes para
atender demanda da área de pesquisa da Embrapa Meio-Norte, pelo prazo de 12 (doze)
meses.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h30.
Endereço: Av.duque
de Caxias,
5650,
Buenos Aires
- Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135009-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 30/11/2023) 135009-13203-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 135009
Nº Processo: 21188.002739/2023. Objeto: Aquisição de rações ou suplementos
alimentares para aves para manutenção de 13 (treze) unidades compostas de módulo
experimental (Kit) de validação de tecnologias geradas pela Embrapa que se integram: M2
- Avicultura de postura.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 5650, Buenos Aires - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/135009-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe Adjunto de Adminsitração
(SIASGnet - 30/11/2023) 135009-13203-2023NE999999
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N°. 04 ao contrato de prestação de serviços para manutenção de veículos e
máquinas, que entre si celebram a Embrapa Milho e Sorgo e a MM Pneus Centro Automotivo
Eireli ME. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses até 07/12/2024
e reajustar o valor da hora trabalhada. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº
18/2019; Valor Global estimado: R$ 40.500,00. Data da assinatura: 29/11/2023; Signatários:
Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração - Rozemberg Guimarães Arantes -
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos - Embrapa Milho e Sorgo e o representante
legal, Sr. Huarly Ferreira Santos - MM Pneus Centro Automotivo Eirelli ME.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa,
Desenvolvimento
e 
Inovação;
SAIC
nº
23300.23/0092-9; 
Processo
SEI
nº
21197.001222/2023-64; PARTES:
Embrapa Roraima,
CNPJ 00.348.003/0101-83
e
 o
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; CNPJ/MF nº 20.320.503/0001-51; OBJETO: O
presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros, pela
EMBRAPA à FUNDAÇÃO, decorrente do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº
30879420230039-001271/2023,
firmado
entre
a 
EMBRAPA
e
o
Ministério
do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, cadastrado no SAIC sob o código
23300.23/0057-2, para a realização de suporte administrativo e financeiro, pela
FUNDAÇÃO, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do
Decreto nº 7.423/2010, visando a execução das atividades descritas no Projeto que tem
por objetivo é apoiar ações para fortalecimento da cadeia do mel no Estado de Roraima,
consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho (ANEXO I), que integra este
instrumento para todos os fins; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se
Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 30/11/2023 a
30/04/2025; Valor Global: 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais); DATA DA
ASSINATURA: 30/11/2023; SIGNATÁRIOS: Márcio Barbosa Guimarães Cota Junior e Carlos
Oreques Fonseca, pela Embrapa, e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135005
Nº Processo: . Empresa vencedora do item único 37.610.411/0001-09 - CS
CONSTRUCOES LTDA no valor de R$ 253.000,00
NEUDES CARVALHO DA SILVA
Presidente Comissão Especial OSC 93
(SIDEC - 30/11/2023) 135005-13203-2023NE000001

                            

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