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DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 135012
Nº Processo: 21198003489202386. Objeto: Formação de Registro de Preços
para eventual aquisição de Eletrodomésticos e acessórios. Total de Itens Licitados: 14.
Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152
S/n 
Zona
Rural 
Caixa
Postal 
023, 
Zona
Rural 
-
Petrolina/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 30/11/2023) 135012-13203-2023NE800040
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 3 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED e a Monsanto do Brasil Ltda.; Objeto: O Objeto descrito no
Acordo ora aditado e ampliado pelo seu T.A. 2 passa a também incorporar o "Impacto da
adoção da soja e milho Bts na redução do uso de inseticidas e a sua influência no controle
biológico conservativo de pragas"; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 186.230,30;
Data de assinatura: 28/11/2023; Vigência: 31/12/2027; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral, e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunto de TT, ambos
da Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; Geraldo Ubirajara
Berger - Head LATAM of Regulatory Science e Marcia Ometto de Mello José - Head of
Product Safety LATAM, ambos pela Monsanto.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial; Partes: Embrapa Suínos e
Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e Fundação de Apoio à Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ n.º. 03.438.169/0001-16;
Objeto: Transferência de bens patrimoniais para a Embrapa Suínos e Aves em caráter
definitivo; Valor Global: R$ 21.640,43; Data de assinatura: 23/11/2023; Signatários: Pela
Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de
Administração; Pela FAPEG: Luiz Clóvis Belarmino, Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial, registro Patrimônio
FUNARBE: 294-23; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e
Fundação Arthur
Bernardes -
FUNARBE, CNPJ
n.º. 20.320.503/0001-51;
Objeto:
Transferência de bem móvel adquirido com recursos do contrato de prestação de serviços
Ouro Fino Saúde Animal Ltda.(SAIC: 21000.18/0060-0), para a Embrapa Suínos e Aves em
caráter definitivo; Valor Global: R$ 6.650,29; Data de assinatura: 23/11/2023; ; Signatários:
Everton Luís Krabbe, Chefe Geral, e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa, e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da FUNARBE.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Suínos e
Aves e a Estudante Débora Cristina Correia Cardoso, resolvem celebrar o Termo de
Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Vigência 27/11/2023 a 31/08/2027; Data de
assinatura do termo: 27/11/2023; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Rodrigo
da Silveira Nicoloso - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e
Débora Cristina Correia Cardoso, estudante.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21167001553/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente,
Elét. Eletrônico e Proc. de Dados para a Embrapa Cerrados e CTZL.. Total de Itens Licitados:
49. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Parque
Estação 
Biologica
S/n 
- 
Ed.
Sede 
Sala
301, 
Planaltina 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na proposta comercial deverão
estar inclusas as despesas com frete, todos os impostos, taxas, encargos sociais, encargos
fiscais, encargos previdenciários e quaisquer outras despesas que incidam ou venham a
incidir sobre o objeto da licitação..
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente Adjunta de Contratação
(SIASGnet - 28/11/2023) 135058-13203-2023NE000001
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 006-2020/DP. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem como objeto formalizar a prorrogação do contrato por 24 (vinte quatros)
meses, a contar do dia 26/08/2023 com término em 25/08/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Art.
71, inciso I e II da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, combinado com o disposto nos
artigos 231, 232, 233 e 236 do RILC-CBTU. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens
Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor-Presidente; e Eduardo de
Oliveira Coimbra, Diretor de Planejamento e Relações Institucionais. CONT R AT A DA :
Telefônica Brasil S/A. SIGNATÁRIO: Sandro Marques Barbosa Coutinho, Representante legal
e Margareth da Rocha Passos Medina Rangel, Representante legal. DATA DA ASSI N AT U R A :
20 de julho de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 275079
Nº Processo: 027/2022. Objeto: Aquisição de brita padrão para lastro
ferroviário, incluindo carga, manobra e descarga de brita em caminhão basculante de 10m
- Carga com carregadeira e descarga livre e transporte comercial de brita, para a
Superintendência de Trens Urbanos de João Pessoa da Companhia Brasileira de Trens
Urbanos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Praca Napoleão Laureano, 01 Varadouro, Varadouro - João Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/275079-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO DE SOUZA BATISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/11/2023) 275079-27209-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/GOLIC/2023- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Torna Público a AQUISIÇÃO DE
FARDAMENTO. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de
Trens Urbanos do Recife, em grupos para as seguintes empresas: GRUPO 2, no valor total
de R$ 150.421,08 e Item 125, no valor de R$ 38.808,00, perfazendo um total global de R$
189.229,08 (cento e oitenta e nove mil duzentos e vinte e nove reais e oito centavos) para
empresa
Nordeste
Serviços Combinados
de
Escritório
e
Apoio LTDA.,
CNPJ
nº
42.961.833/0001-69, e os GRUPO 1, no valor total de R$ 561.944,02, Grupo 3 no valor total
de R$ 58.374,16, GRUPO 4 no valor total de R$ 494.858,08 e GRUPO 5 no valor total de
R$ 189.056,82, perfazendo um total global de R$ 1.304.233,08 (um milhão trezentos e
quatro mil duzentos e trinta e três reais e oito centavos) para a empresa VJL Comércio
Varejista de Multi Utilidades LTDA. CNPJ Nº 47.893.061/0001-99.
JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVÃO
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6577/2023 - UASG 240121
Nº Processo: 01302.000577/2023-84.
Dispensa 
Nº
90092/2023. 
Contratante:
INST.BRAS.DE 
INFORM.
EM 
CIENCIA
E
TECNOLOGIA .
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da fundação de empreendimentos científicos e
tecnológicos - finatec com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao
projeto de pesquisa "inovação na divulgação científica: estratégias de fortalecimento e
expansão a partir das pesquisas aplicadas do ibict. ".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/11/2023 a
29/11/2027. Valor Total: R$ 6.052.592,22. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.000170/2023-52.
Concorrência Nº 2/2023. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-
INPA .
Contratado: 11.855.716/0001-97 - KATIA REGINA LEITE RAPOSO LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de obra de engenharia para a construção do novo
alojamento do ariaú, do instituto nacional de pesquisa da amazônia (inpa), localizado na
comunidade jandira, no município de iranduba.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 877.983,46. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.001516/2022-59.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 02.642.492/0001-44 - SINGULAR COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de nobreak, item 6..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor
Total: R$ 23.960,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240105
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 01280.000089/2022-91.
Contratante: 
INSTIT.NACIONAL
DE 
PESQUISA
DA 
AMAZONIA-INPA.
Contratado:
27.816.603/0001-12 - FERNANDES CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajuste dos valores do
contrato nº 22/2022, conforme o índice incc, 3,21%, referente ao período de 10/2022 à
09/2023.. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.479.100,97. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, em atendimento ao
disposto no subitem 9.16 da Tomada de Preços nº 04/2023, torna público o resultado
de julgamento dos documentos de habilitação do processo licitatório supracitado.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia
para a ampliação e recuperação dos muros do Campus I, Campus II e revitalização do
estacionamento do Bosque da Ciência, do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia
(INPA), localizado no Campus I e II, no Município de Manaus. Empresas Inabilitadas:
FERNANDES CONSTRUÇÕES LTDA, M D DE C DE ALMEIDA E CIA LTDA, NORTE SERVIÇOS
DE ENGENHARIA LTDA e JBCONSGRAF CONSTRUÇÕES E IMPRESSÕES LTDA. Empresas
Habilitadas: AF CONSTRUTORA LTDA; CONSTRUTORA ALCANCE LTDA, CONSTRUMAIS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, HK
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, MAIS OPÇÕES COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI e SPACE SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.
O prazo recursal desta fase, 5 (cinco) dias úteis, ficará aberto a partir de 04/12/2023

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