DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
quinhentos e oitenta e nove mil e quatrocentos reais) destinados a Convenente por
meio de aporte direto; Nota de empenho: 2023NE001244; Fonte: CT-Info -1110000000;
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro)
meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo. Processo FP-ADM--2020/00199; Espécie: Termo aditivo nº
20.19.0043.03;
Partes:
Financiadora de
Estudos
e
Projetos
- FINEP,
CNPJ
nº.
33.749.086/0001-09 e MBM SEGURADORAS/A, CNPJ nº 87.883.807/0001-06. Objeto:
renovação do contrato, a partir das 24 horas do dia 01/12/2023 por até doze meses, isto
é, até as 24 horas do dia 01/12/2024, ou até o cumprimento do objeto. Assinatura em
29/11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo. Processo FP-ADM-2021/15596; Espécie: Termo aditivo nº
20.21.0103.03;
Partes:
Financiadora de
Estudos
e
Projetos
- FINEP,
CNPJ
nº.
33.749.086/0001-09 e GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA, CNPJ nº
02.593.165/0001-40. Objeto: 1.1. a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
24 (vinte e quatro) meses, a contar de 22/12/2023; 1.2. a exclusão do item "Technical
Professional - Advisor Small and Midsize Business Enterprise Access"; 1.3 o acréscimo de 1
unidade no item "Executive Programs Leadership Team - Advisor Member", passando de 4
para 5 unidades mensais. Valor: R$ 990.823,28 (novecentos e noventa mil, oitocentos e
vinte e três reais e vinte e oito centavos). Assinatura em 30/11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0323.09; Data de Assinatura: 29/11/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
UNIVERSITÁRIA
DE
DESENVOLVIMENTO
DE
EXTENSÃO
E
PESQUISA;
CNPJ
nº
12.449.880/0001-67; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 12/07/2024;
Prazo de Prestação de Contas: 10/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0157.03; Data de Assinatura: 29/11/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; SECRETARIA DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ nº 46.384.400/0001-
49; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 20/06/2024; Prazo de Prestação de
Contas: 19/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0144.01; Data de Assinatura: 29/11/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO UNIVERSITÁRIO; CNPJ nº 21.238.738/0001-61; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 03/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 01/02/2025.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento - processo SEI nº 01300.015002/2022-03. Partícipes: Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI do Ministério da
Agricultura e Pecuária - MAPA e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq. Objetivo: O Termo de Apostilamento tem como objetivo a atualização
do Cronograma Físico-Financeiro (ajuste das Metas Físicas), bem como a inclusão do novo
Plano de trabalho (SEI 1854220), sem alteração do Valor Global e da Vigência do Termo de
Execução Descentralizada nº 939189/2022 (SEI 1867109), para implementação de um
Programa de Bolsas de incentivo a inovação agropecuária, em consonância com as
diretrizes estratégicas do setor agropecuário. Fundamentação do Apostilamento: Tem por
fundamento no parágrafo 2º do Artigo 15 do Decreto nº 10.426, de 16/06/2020.
Alterações: Item 9 Cronograma Físico-Financeiro: passam a vigorá conforme a redação do
Plano de Trabalho que é parte integrante do Termo de Apostilamento. Ratificação:
Ratificam-se os demais itens e condições não alteradas pelo Termo de Apostilamento. Data
de assinatura: Pela SDI em 26/10/2023 e Pelo CNPq em 19/10/2023. Signatários: Pela SDI:
Renata Bueno Miranda - Secretária, CPF ***.498.006.**. Pelo CNPq: Ricardo Osório
Magnus Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**.
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública DEPROS Formação - CHAMADA CNPQ/MS/SAPS/DEPROS FORMAÇÃO EM
DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS E SEUS FATORES DE RISCO ASSOCIADOS
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/6493172934098267
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública DEPROS Pesquisa - Chamada Nº 27/2020 - EIXO I - ESTRATÉGIAS EFETIVAS
NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no
link: http://resultado.cnpq.br/3304731973848767
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública ENC BIOBANCO MS 2021 - ENC MS CRIAÇÃO DO BIOBANCO DO
PROGRAMA NACIONAL DE GENÔMICA E SAÚDE DE PRECISÃO ¿ GENOMAS BRASIL
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/4974914244626053
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública ENC MS 2019 COBIO - ENCOMENDAS MS 2019 NA COBIO (Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/4186419048108765
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública ELSA 2020 - ENCOMENDA ESTUDO LONGITUDINAL DE SAÚDE DO ADULTO
(ELSA): PREPARAÇÃO E CONDUÇÃO DA ONDA 4 ESEGUIMENTO DE DESFECHOS (2020-2023)
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/1173976577958506
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Terapias Avançadas - Eixo Temático II - Desenvolvimento de Produtos
Extensivamente Manipulados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/3720836398791682
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública NIH 2019 - FOMENTO A PROJETOS DE PESQUISA SELECIONADOS PARA O
U.S.-BRAZILCOLLABORATIVE
BIOMEDICAL
RESEARCH
PROGRAM
-
CNPQ/MS/NIH
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/3673228678744700
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/4686564749710535
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada
Pública COVID19AçãoMCTI-2022
-
PROJETOS
COVID19 AÇÃO
MCTI
2022
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/6678064870979764
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021
(Suplementação
Interna).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/8870048029337520
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PDI_COMQUANT - Chamada CNPq/MCTI Nº 26/2023 - Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação em Comunicação Quântica (Contrato inicial). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9440900655315399
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública UNIVERSAL 2018 - Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A
- Até R$ 30.000,00 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/3825581976606172
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa A - Grupos
Emergentes
(Contrato
inicial).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/6828196277857239
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa B - Grupos
Consolidados (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/1783245693882479
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa A - Grupos
Emergentes
(Contrato
inicial).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/3200124073185460
Em 30 de novembro de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/1929960523916659
Brasília-DF, 30 de novembro de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/5725176202776696
Brasília-DF, 30 de novembro de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico - DCTI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização do Diretor Científico do CNPq, previstas na Portaria 1.254
de 09 de março de 2023, retifica-se a publicação do DOU de 24/05/2023, seção 3, página
nº 9. Aviso de Chamada Pública - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 08/2023 - Apoio à
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação relacionados à Antártica - PROANTAR. Onde-se lê:
Cronograma: Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do
CNPq na internet: 30/11/2023. Leia-se: Cronograma: Divulgação da decisão no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 06/12/2023.
Brasília, 30 de novembro de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico do CNPq
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 101/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado a Sra. Izabelle Cristina da Costa Soares, CPF ***. . 134.094 -**, processo
200009/2018-4, da notificação documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente
o comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado,
implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz
respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no
Exterior, conforme legislação vigente.
Em 20 de novembro de 2023
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos> (PO-196/2022)
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