DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
até 11/12/2023, conforme subitem 11 do Edital. Toda a documentação relativa ao
certame
supracitado
está
franqueada 
aos
interessados
no
sítio
eletrônico:
h t t p s : / / c u r t l i n k . c o m / D r Q D.
Manaus- AM, 30 de novembro de 2023
SIDYCLEY FERREIRA REBOUÇAS
Presidente da CPL
Substituto
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240128
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 01204.000128/2021-82.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado:
13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 008/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02.01.2024 a 01.01.2025. Vigência:
02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.433,10. Data de
Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000631202390. Objeto: Aquisição de Veículo Utilitário de 07
lugares e Veículo tipo Pickup Turbo Diesel 4x4 ambos destinados a atender demanda coleta
de dados e pesquisa de campo realizados pelo Museu Paraense Emílio Goeldi (MP EG )
localizado na cidade de Belém/PA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/12/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao Braz,
- Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-00014-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO SILVA MOTA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 30/11/2023) 240125-00001-2023NE800011
OBSERVATÓRIO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 240126
Nº Processo: 01210.000007/2023. Objeto: Contratação de Serviços de Reforma
e Adaptação do SELOG ADM e antigo almoxarifado, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
01/12/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua General Jose
Cristino
77,
São
Cristóvão 
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240126-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO SANT ANNA
Chefe do Serviço de Apoio Logístico
(SIASGnet - 30/11/2023) 240126-00001-2023NE800014
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.003184/2022-73
PLATAFORMA TRANSFERE GOV.BR Nº: 930209/2022
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do CO N V Ê N I O
Portal Transferegov.br nº 930209/2022, por mais 06 (seis) meses, com início em 31 de
Dezembro de 2023 e termo em 30 de Junho de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, INÁCIO FRANCISCO DE
ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social,
e pelo Município de São Caetano do Sul, o Prefeito, JOSE AURICCHIO JUNIOR.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2023 - UASG 113201
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 01341.003960/2022-47.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: COMISSAO
NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
Contratado: 00.308.082/0001-36 - MICROLESTE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 37/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/12/2023 a 08/12/2024.. Vigência:
09/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.800,00. Data de
Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
EDITAL IEN/CNEN Nº 5/2023
BOLSA DE ESTUDOS AVANÇADOS (BEA)
O Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD),
da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) faz saber a todos quantos virem o Edital de Bolsa de
Gestão Estratégica de Especialista (BGE-DB) do IEN/CNEN nº 005/2023, ou dele tiverem conhecimento,
que serão abertas as inscrições para o processo de seleção de um bolsista para a execução do projeto:
"Modernização e Adequação do reator Argonauta e laboratórios Associados - Projeto FINEP 0298/2016."
Inscrições poderão ser realizadas entre os dias 04 e 08 de dezembro de 2023; encaminhadas ao Instituto
de Engenharia Nuclear, exclusivamente pelo e-mail diens@ien.gov.br, tendo como assunto: "Edital BGE-
DB IEN/CNEN 005/2023 - Inscrição". Esclarecimentos e informações adicionais referentes a este Edital
podem ser obtidos através do endereço eletrônico: diens@ien.gov.br.
CRISTOVAO ARARIPE MARINHO
Diretor
Substituto
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 01342.004331/2022-24.
Pregão. Nº 69/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 28.228.656/0001-85 - MWD SOLUCOES EM DESINFECCAO S.A. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, reajustando o
seu valor com base no IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses de 5,1852% sobre o
valor atual do Contrato, passando o valor global de R$ 51.060,00 (cinquenta e um mil e
sessenta reais) para R$ 53.707,58 (cinquenta e três mil setecentos e sete reais e cinquenta
e oito centavos), permanecendo as demais cláusulas contratuais pactuadas inalteradas e
ratificadas. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
53.707,58. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 67/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de
manutenção de elevadores, com fornecimento de peças, instalados no IPEN-CNEN
SILVIO DE OLIVEIRA TAIPINA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/11/2023) 113202-11501-2023NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO -
01/2022 SUBVENÇÃO -FOMENTO A CADEIAS PRODUTIVAS DA BIOECONOMIA EM BIOMAS
BRASILEIROS; Referência: 2700/22; Data da Assinatura: 30/11/2023; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Q.I. QUIMICA INTELIGENTE
SOLUCOES E ESPECIALIDADES LTDA; CNPJ nº 11.003.286/0001-85; Objeto: Concessão de
subvenção econômica pela Finep à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do
PROJETO "Plantio de Indigofera suffruticosa no semiárido brasileiro, obtenção de corante
natural anileira e aplicação no setor têxtil". Valor total: até R$ 1.586.620,00 (um milhão,
quinhentos e oitenta e seis mil, seiscentos e vinte reais); Fonte: Subvenção. Prazo de
Utilização dos Recursos: 36 (trinta e seis) meses; Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis)
meses; ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO PROGRAMA PRAÇ A S
DA CIÊNCIA EM MUSEUS E CENTROS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E ESPAÇOS CIENTÍFICOS
CULTURAIS - 01/2022; Referência: 0495/23; Data da Assinatura: 30/11/2023; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente:
SOCIEDADE
EDUCACIONAL
UBERABENSE (SEU
-
UNIUBE);
CNPJ
nº
25.452.301/0001-87; Objeto: Projeto intitulado "Ciência, Cultura e Tecnologia: do campo à
mesa - contribuições do gado zebu para a mediação de conhecimento e produção
sustentável de proteína animal"; Valor total: até R$ 274.950,00 (duzentos e setenta e
quatro mil, novecentos e cinquenta reais) destinados a CONVENENTE por meio de aporte
direto; Fonte: CT-Verde Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação
de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.23.0538.00; Referência 1662/22; Data da Assinatura: 28/11/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA, CNPJ nº 05.330.436/0001-62; Executor:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, CNPJ nº 07.272.636/0001-31; Objeto: Execução do
Projeto intitulado "RASTREAMENTO, DIAGNÓSTICO, BIOMARCADORES EM DOENÇAS RARAS
ENDÓCRINAS E NEUROLÓGICAS"; Valor total: até R$ 1.963.629,50 (um milhão, novecentos
e sessenta e três mil, seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos) destinados a
Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho: 2023NE001290; Fonte: CT-
Saúde - 11000000000; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36
(trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.23.0531.00; Referência 2436/22; Data da Assinatura: 28/11/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DESENVOLVIMENTO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E DA
CULTURA, CNPJ
nº 78.350.188/0001-95;
Executor:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, CNPJ nº 75.095.679/0001-49; Objeto: Execução do
Projeto intitulado "Desenvolvimento de uma unidade de separação de CO2/CH4 via rápida
expansão integrada à operações avançadas"; Valor total: até R$ 4.999.452,20 (quatro
milhões, novecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte
centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho:
2023NE001176; Fonte: CT-Petro - 1107000000; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.23.0540.00; Referência 2444/22; Data da Assinatura: 28/11/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 82.895.327/0001-33;
Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 83.899.526/0001-82;
Objeto: Execução do Projeto intitulado "Separação por absorção de CO2 e gás natural
utilizando água como solvente"; Valor total: até R$ 3.775.577,00 (três milhões, setecentos
e setenta e cinco mil, quinhentos e setenta e sete reais) destinados a Convenente por meio
de aporte direto; Nota de empenho: 2023NE001182; Fonte: CT-Petro -1107000000; Prazo
de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir
da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data
do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO
PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO Convênio
01.23.058.00; Referência 2849/22; Data da Assinatura: 28/11/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO
DE
APOIO
AO DESENVOLVIMENTO
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO, CNPJ nº 11.735.586/0001-59; Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, CNPJ nº 24.134.488/0001-08; Objeto: Execução do Projeto intitulado "
Desenvolvimento de Aplicações em Redes 5G Privadas em Saúde por Telemedicina:
Redução de Risco de Cardiopatias"; Valor total: até R$4.589.400,00 (quatro milhões,

                            

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