DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
19.879.780/0001-10 - PROVEDOR VIVA NET LTDA. / 27.556.835/0001-89 - ADALBERTO
LEITE DA SILVA / 27.209.885/0001-90 - PORTAL NET COMUNICACAO LTDA. /
26.087.310/0001-89 - CONECT WAN LTDA. / 26.212.763/0001-90 - J&R TELECOM LTDA. /
25.298.143/0001-52 - VG WEB INTERNET E TELECOM LTDA. / 26.545.580/0001-96 - R. S.
DOS SANTOS / 23.999.510/0001-10 - LEANDRO CORDEIRO DE SOUZA / 21.523.348/0001-
33 - ANTONIO ALVES DE SIQUEIRA SOBRINHO / 27.572.082/0001-03 - D S ALENCAR
CARDOSO / 03.992.862/0001-36 - FONE3 TELECOMUNICACOES LTDA. / 28.075.665/0001-
83 - T & L TELECOM LTDA. / 27.767.290/0001-50 - APX SERVICOS DE PROVEDOR DE
INTERNET LTDA. / 09.302.471/0001-29 - SMALL CELL CELULARES LTDA. / 17.280.084/0001-
67 - R RONALD MOTA XAVIER / 09.294.816/0001-40 - PC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.
/ 24.454.973/0001-69 - E A DE A P DEVECHIO / 26.772.916/0001-53 - SPEED K SERVI CO S
DE TELECOMUNICACOES E SEGURANCA LTDA. / 28.971.432/0001-69 - MTS INTERNET
LTDA. / 27.870.739/0001-00 - BRASIL TECNOLOGIA & TELECOM SERVICOS DE
COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. / 30.450.775/0001-20 - DAYSSI VOLCATO BUENO
ARAUJO / 28.238.592/0001-01 - BCAST SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. /
13.515.880/0001-80 - PONTAL NET COMERCIO E SERVICOS LTDA. / 27.995.707/0001-31 -
RELEASE MULTIMIDIA LTDA. / 23.981.212/0001-00 - D V DE SOUZA TEIXEIRA /
32.266.237/0001-05 - D R DA SILVA TELECOMUNICACOES / 28.800.222/0001-08 - FELIPE
CESAR FERNANDES REZENDE LTDA. / 35.417.180/0001-96 - ALISSON PRATES FERNANDES /
09.226.413/0001-63 - SEQUOIA MOBILE TELECOMUNICACOES LTDA. / 34.564.772/0001-78
- J OMENA E SILVA NETTO / 13.684.446/0001-24 - START COMERCIO, SERVICO E
REPRESENTACAO EM TELECOMUNICACOES LTDA. / 34.391.473/0001-89 - M J SERVICOS DE
COMUNICACOES LTDA. / 33.063.069/0001-13 - DIEGO CASTILHO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS, no uso de suas atribuições,
consoante o disposto pela Lei no 5.792, de 11 de julho de 1972, e na Lei Geral de
Telecomunicações no 9472, de 16 de julho de 1997, artigo 2º, inciso II, e o Art. 79 de seu
Regulamento de Licitações e Contratos coloca em consulta pública a solicitação de
informações de potenciais fornecedores e players de mercado, visando a contratação de
empresas especializadas para fornecer soluções integradas de Edge Computing. As
empresas interessadas deverão enviar solicitações de esclarecimentos ou informações
adicionais ao endereço eletrônico gestaodeparcerias@telebras.com.br até 15 (quinze) dias
úteis contados da data de publicação desta RFI no sítio eletrônico da Telebras. A solicitação
de informações poderá ser consultada e obtido no sítio da Telebras - www. telebras.com.br
no Menu -> Acesso a Informação >Licitações e Contratos> Audiências /Consultas Pública ou
pelo link https://www.telebras.com.br/acesso-ainformacao /audiencias-consultas-publicas/
Brasília, 29 de novembro de 2023.
GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
Gerente de Compras e Contratos
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A
Telecomunicações Brasileiras
S.A. -
TELEBRAS
torna público,
para
conhecimento dos interessados, a retificação na publicação do Extrato do Contrato nº TLB-
CTR-2023/00020, Processo nº TLB-PRO-2023/00706, PADTEC S/A, publicado no D.O.U, nº
139, Seção 3, página 11, de 27/06/2023. Onde se lê: Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2025 leia-
se: Vigência: de 27/06/2023 a 27/06/2025. As demais condições permanecem inalteradas.
Brasília, 29 de novembro de 2023.
GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
Gerente Gerência de Compras e Contratos
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 6, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
PRÊMIO PONTOS DE LEITURA 2023
RESULTADO PRELIMINAR HABILITAÇÃO
O MINISTÉRIO DA CULTURA, por intermédio da SECRETARIA DE FORMAÇÃO,
LIVRO E LEITURA - SEFLI, considerando os termos do item 9 do Edital de Chamamento
Público MinC nº 6, de 16 de agosto de 2023 - Prêmio Pontos de Leitura 2023, publicado
no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2023, Seção 3, pág. 9, resolve:
Tornar público o resultado preliminar
da habilitação, disponível em:
https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023/inscricoes-em-
a n d a m e n t o / Ed i t a l _ P o n t o s _ d e _ L e i t u r a _ 2 0 2 3 .
Fica estabelecido o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da publicação do
resultado preliminar, para apresentação de pedido de recurso, nos termos do item 9.13 do
Ed i t a l .
Convocar, para a fase de habilitação, nos termos do item 9 do edital, as propostas
classificadas a partir da 301ª à 334ª (trecentésima primeira à trecentésima trigésima quarta)
colocação, tendo em vista o preenchimento das vagas remanescentes da primeira chamada.
Fica estabelecido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste resultado,
para a apresentação da documentação constante dos itens 9.4.1 e 9.4.2 do Edital.
FABIANO DOS SANTOS
Secretário de Formação, Livro e Leitura
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
Secretário-Executivo
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Ministra de Estado da Cultura
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 941307/2023, Nº Processo: 01400006127202397,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO SOCIAL E
CIDADANIA CNPJ nº 13719261000108, Objeto: Realizar oficinas, voltadas para a
promoção da Diversidade Cultural com foco no desenvolvimento cultural, para jovens
que residem em Sorocaba/SP., Valor Total: R$ 193.367,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 193.367,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000023, Valor: R$ 193.367,00, PT R ES :
227070, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024,
Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GO N C A LV ES
ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: PAULO JOAO ESTAUSIA CPF nº
***.697.248-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 898356/2020, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e
FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL, Processo Administrativo
71000017115202033 - Objeto: Realizar o projeto MS CIRCULASOM - Motivo anulação:
Anulação tendo em vista o encerramento de sua vigência no dia 31/10/2023..
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 930068/2022. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540032,
Convenente:
FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUACU, CNPJ nº 30217228000107. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 63.469,98, Valor de Contrapartida: 1.548,05, Vigência:
21/12/2022 a 11/02/2024. Data de Assinatura: 29/11/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento
à Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
898536/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540027. Convenente: MUNICIPIO DE IBIRACU, CNPJ nº 27165208000117. Prorrogação do
prazo de Vigência. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 150,00, Vigência:
16/11/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 21/12/2020. Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: DIEGO KRENTZ, CPF
nº ***.455.600-**.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 932893/2022. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente:
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DA CIDADE ASAMC, CNPJ nº 34230201000105. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
30/12/2022 a 29/03/2024. Data de Assinatura: 29/11/2023. Assina: Pelo INSTITUTO
BRASILEIRO DE
MUSEUS /
FERNANDA SANTANA RABELLO
DE CASTRO
- Sem
Cargo/Função
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
932886/2022. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade
Gestora: 423002. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL, CNPJ nº
32855236000104. Prorrogação de Vigência passando a constar até 30/11/2024. Valor Total:
R$ 129.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.580,00, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024.
Data de Assinatura: 29/11/2022. Signatários: Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO
DE CASTRO, CPF nº ***.682.007-**, Convenente: MARCUS VINICIUS AMIM FERNAND ES ,
CPF nº ***.025.727-**.
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 423034
Nº Processo: 01436000265202193. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
a prestação de serviços continuados relativos às atividades complementares à área de
atuação das Divisões Técnica e de Ação Cultural do Museu da Inconfidência, unidade
pertencente ao Instituto Brasileiro de Museus, com dedicação exclusiva de mão de obra..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/12/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Avenida
Alvares
Cabral, 1605
-
10
Andar, Santo
Agostinho
-
Belo Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/423034-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Para
o
correto
dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas
instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para
esse fim, de segunda à sexta-feira, das 10 horas às 17 horas, mediante prévio
agendamento pelo telefone (61) 3521-4352 ou e-mail mdinc.dtecnica@museus.gov.br. A
vistoria do local não é obrigatória..
GABRIEL CARVALHO CHAVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/11/2023) 423034-42207-2023NE000062
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
O Escritório de Representação Regional do Ibram - Ibram RJ, através de seu
Pregoeiro, torna público que a licitante vencedora do pregão eletrônico nº 11/2023,
processo nº 01441.000189/2022-28, foi a empresa Sermacol Comércio e Serviços Ltda -
CNPJ: 29.912.565/0001-27.
WALDIR LUIZ LANE
Pregoeiro
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
PROCESSO Nº. 01498.000608/2023-57 - Termo de Compromisso PAC Cidades Históricas nº.
294 - CONCEDENTE: a União por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato
representado pelo IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, inscrito
no CNPJ sob o nº. 26.474.056/0001-71. COMPROMISSÁRIO: Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, CNPJ n°. 08.032.567/0001-51; Objeto:
Execução da Obra de Restauração do Mosteiro de São Bento e dos Anexos I e II, em
Olinda/PE. O valor total do Termo de Compromisso é de R$ 16.404.947,62. Funcional
Programática nº. 10.54206.13.391.5025.5538.0001. Da vigência: o prazo de vigência do
presente termo será de 720 dias a partir da data de publicação. Data e Assinatura:
01/12/2023 - da Diretora Presidente da FUNDARPE, Sra. Renata Duarte Borba.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343026
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 01450.000706/2021-79.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO
NACIONAL/IPHAN. Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº. 14/2021,
conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da
lei nº 8.666/93. Vigência: 24/12/2023 a 24/12/2024. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
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