DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 102/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a sra.
Iara Gonçalves dos Santos, CPF ***..763.736-** processo 206180/2014-4, a notificação
documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o Comprovante de Intersício,
Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo
ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação
vigente.
Em 23 de Novembro de 2023
FLAVIA BEATRIZ IBANHEZ KROHN
Chefe Substituta do Serviço de Apoio às Bolsas no
Exterior e Egressos SEABE > PO 112/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 103/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o sr.
Rodrigo Furtado dos Santos, CPF ***..785.601-** processo 249995/2013-1, a notificação
documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o Comprovante de Intersício,
Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo
ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação
vigente.
Em 23 de Novembro de 2023
FLAVIA BEATRIZ IBANHEZ KROHN
Chefe Substituta do Serviço de Apoio às Bolsas no
Exterior e Egressos SEABE > PO 112/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 104/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o sr.
Tiago Costa
Maia, CPF
***.532.614.** processo
201171/2012-0, a
notificação
documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente Bilhete de retorno, Relatório
técnico, Certificado ou Diploma e Comprovante de interstício, Informamos que o não
atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 23 de Novembro de 2023
FLAVIA BEATRIZ IBANHEZ KROHN
Chefe Substituta do Serviço de Apoio às Bolsas no
Exterior e Egressos SEABE > PO 112/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 105/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o sr.
Marcos Antonio Gimenes Benega, CPF ***..372.74-** processo 206309/2014-7, a
notificação documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o Comprovante de
Intersício, Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do
processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme
legislação vigente.
Em 23 de Novembro de 2023
FLAVIA BEATRIZ IBANHEZ KROHN
Chefe Substituta do Serviço de Apoio às Bolsas no
Exterior e Egressos SEABE > PO 112/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 106/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a sra.
Carlota Joaquina e Silva, CPF ***..289.434-** processo 248757/2013-0, a notificação
documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o Bilhete de retorno e
Comprovante de Intersício, Informamos que o não atendimento deste comunicado,
implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz
respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no
Exterior, conforme legislação vigente.
Em 23 de Novembro de 2023
FLAVIA BEATRIZ IBANHEZ KROHN
Chefe Substituta do Serviço de Apoio às Bolsas no
Exterior e Egressos SEABE > PO 112/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 107/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado a Sr Rodrigo Pereira de Almeida Rodrigues, CPF ***.756.251-**, processo
201664/2014-3, da notificação documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente
o bilhete de retorno e comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento
deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua
permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 29 de Novembro de 2023
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos> (PO-196/2022)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 108/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado a Sr Danilo Maziero, CPF ***. 659.978 -**, processo 248435/2013-2 da
notificação documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente comprovante de
interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do
processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme
legislação vigente.
Em 29 de Novembro de 2023
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos> (PO-196/2022)
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº 8.745, de 9
dezembro de 1993.
Rescisão a contar de 13 de novembro de 2023.
Contratante: Ministério das Comunicações.
Contratado: Carolina Dumbra Teixeira Gonçalves.
Fundamento: Inciso II art. 12 da Lei nº 8.745, de 1993.
Processo: 53115.027787/2023-21
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 410003
Nº Processo: 53115031680202204. Objeto: Contratação de solução integrada de
segurança cibernética, contando com gestão de vulnerabilidades, defesa cibernética,
resposta incidentes de segurança, incluindo os serviços de segurança da informação
especializados em sustentação e implementação de soluções de cibersegurança, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Espl.dos Min. Bloco R,
Anexo
Oeste, 
Salas
205
a
209., 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/410003-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cumpre verificar os anexos ao
edital, bem como descrição detalhada dos itens a serem licitados, para correto
dimensionamento e envio das propostas..
MARCELO DA SILVA COSTA
Coordenador de Licitações, Compras e Contratos
(SIASGnet - 30/11/2023) 410003-00001-2023NE000001
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
PROCESSO: 53578.000289/2023-93 Termo de Cessão de Uso. Cedente: Agência Nacional de
Telecomunicações no Estado do Amazonas, CNPJ/MF: 02.030.715/0007-08. Cessionário:
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - TRT11, CNPJ/MF: 01.671.187/0001-18.
Objeto: cessão de uso, a título gratuito, do imóvel de propriedade da Agência Nacional de
Telecomunicações localizado na Avenida Borba, 698, Bairro Cachoeirinha, Manaus/AM,
cadastrado no Sistema de Patrimônio da União sob números Registro Imobiliário
Patrimonial
(RIP) 0255.00714.500-4
e
0255.00678.500-0.
Vinculação Legal: Lei nº
14.133/2021, Lei nº 9.636/1998, Decreto-Lei nº 9.760/1946, Decreto nº 3.725/2001 e
legislação correlata. Vigência: 10 (dez) anos, contados da data da sua assinatura, podendo
ser prorrogado até o limite de 50 (cinquenta) anos. Data da assinatura: 27/11/2023.
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 668/2023
O GERENTE DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
em especial a disposta no art. 183, inciso I, c/c o estabelecido no parágrafo único do art.
110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de
2013, examinando os autos do Processo nº 53500.081120/2023-20, em razão da
impossibilidade de intimação por outros meios, resolve INTIMAR, por intermédio do
presente Edital, as entidades abaixo relacionadas, da publicação do Ato nº 15565, de 3 de
novembro de 2023, no Diário Oficial da União de 16 de novembro de 2023, SEI nº
11089796, por meio do qual foram extintas, por cassação, as autorizações para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito outorgadas às
respectivas entidades, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção
da autorização, com fulcro no art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Caso
entenda
pertinente, 
a
entidade
interessada
querendo, 
pode
interpor
Recurso
Administrativo, no prazo de 10 (dez) dias, o qual deve ser encaminhado à Gerência de
Outorga e Licenciamento de Estações (ORLE) da Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel), sito à SAUS Quadra 6, Bloco E, Brasília/DF, CEP: 70.070-940, ou por meio do
Sistema Eletrônico de Informações da Anatel (SEI). E, para que chegue ao conhecimento
dos interessados, foi expedido o presente Edital, que será publicado pela Imprensa
Oficial.
ANEXO
Lista de Prestadoras (CNPJ - Razão Social), cujas outorgas para explorar Serviço
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito foram extintas, por
cassação, nos termos do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997:
03.554.950/0001-56 - MASSA FALIDA ADATEL E COMUNICACOES SÃO JOSE S.A.
/ 04.021.007/0001-40 - ALOTELECOM S.A. / 68.785.641/0001-32 - ETML EMPRESA DE
TELEFONIA MULTIUSUARIO LTDA. / 02.279.256/0001-05 - ON TELECOMUNICACOES LTDA. /
04.001.407/0001-94 - MASTERRADIUS TELECOM LTDA. / 04.760.795/0001-97 - EASYTONE
TELECOMUNICACOES LTDA. / 05.422.302/0001-71 - SERGIPENET INFORMATICA LTDA. /
03.023.184/0001-01 - INDINET COMUNICACAO E SISTEMAS LTDA. / 03.055.090/0001-06 -
SCTURBO TELECOMUNICACOES LTDA. / 06.053.352/0001-91 - DSLI VOX 3 BRASIL
COMUNICACOES 
LTDA. 
/ 
65.460.560/0001-74 
- 
NEOSKY 
E 
TELECOM 
LTDA. 
/
05.958.690/0001-00 - UNICEL DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. / 03.533.923/0001-05
- FIRST MILE INTERNET SERVICE LTDA. / 00.609.263/0001-00 - ENCOM ENGENHARIA LTDA.
/ 06.102.004/0001-67 - ALPAMAYO TELECOMUNICACOES
E PARTICIPACOES S.A. /
06.878.572/0001-54 - BIZZ SOLUCOES EM INTERNET LTDA. / 06.880.826/0001-79 - RNLINK
PROVEDOR DE
ACESSO A
INTERNET LTDA. /
06.987.845/0001-07 -
NEO VOICE
TELECOMUNICACOES LTDA. / 02.017.943/0001-52 - PROFIMAT TELECOMUNICACOES LTDA.
/ 
07.071.093/0001-94 
- 
NETSI 
INFORMATICA 
E 
TELECOMUNICACOES 
LTDA. 
/
07.479.138/0001-64 - SKY TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. / 00.300.789/0001-04 -
COMLOGICA COMERCIO DE IMPLANTACAO TECNOLOGICA E TELECOMUNICACOES LTDA. /
04.853.898/0001-00 - TECNOLOGIA IP LTDA. / 07.765.242/0001-15 - FLASHNET CO M E R C I O
E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. / 02.239.694/0001-40 - SHYBUYA SYSTEM
COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA. / 07.812.785/0001-46 - INTERBARRA
TELECOMUNICACOES E SOLUCOES LTDA. / 03.767.997/0001-06 - CAMARA BRASILEIRA DE
NEGOCIOS S.A. - NEBRACAM / 03.124.212/0001-79 - SUPPORT NET INFORMATICA LTDA. /
08.178.877/0001-89 - MACH4 TELECOMUNICACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. /
07.422.680/0001-80 - KONNET INFORMATICA LTDA. / 08.251.918/0001-15 - PLENNA
TELECOMUNICACOES LTDA. / 01.551.198/0001-64 - TREE SAT TELECOMUNICACOES LTDA. /