DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
Sagrou-se vencedora do certame para o Grupo 3 -a empresa TEIXEIRA
IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOESGRAFICAS LTDA, CNPJ: 17.615.848/0001-28, com oValor
Total de R$ 19.460,00 (dezenove mil equatrocentos e sessenta reais).
LUCIANO SIQUEIRA CORTEZ
Pregoeiro
(SIDEC - 30/11/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Após a abertura da sessão pública da supracitada licitação, Processo SEI nº
01403.000189/2023-65, foram julgadas as propostas das empresas CCJ DA SILVA LTDA,
CNPJ nº 21.639.712/0001-25 e A-QUATRO ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
nº35.631.449/0001-32, tendo sido declarada vencedora a proposta da empresa CCJ DA
SILVA LTDA, CNPJ nº 21.639.712/0001-25, por atender aos critérios do Edital convocatório
e apresentar menor valor de R$ 756.580,05 (setecentos e cinquenta e seis mil, quinhentos
e oitenta reais e cinco centavos).
DAVI PRATES OLIVEIRA BARBOSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 30/11/2023) 343035-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343007
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 01502.000549/2023-19.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN 
NA 
BAHIA,
IPHAN-BA. 
Contratado:
22.684.967/0001-72 - ECONSULT ENVIRONMENTAL CONSULTING LTDA. Objeto: Correção do
número de inscrição no cnpj da superintendência do iphan na bahia que foi indicado no
contrato nº 05/2023, em consonância com a previsão estabelecida no art. 136 da lei nº
14.133/2021 e de acordo com a descrição a seguir: onde se lê o nº de cnpj no contrato:
26.474.058/0008-48;
leia-se
o
nº de
cnpj
correto:
26.474.056/0008-48..
Vigência:
08/11/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.987,00. Data de
Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 343001
Nº
Processo:
01490.000294/2023. 
Objeto:
Contratação de
empresa
especializada de engenharia para a  execução da Reforma das Igrejas Católicas Matriz
Nossa Senhora da Conceição, Igreja Nossa Senhora dos Remédios e Igreja São Sebastião,
localizadas no Centro Histórico de Manaus. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/12/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Boulevard Vivaldo Lima 13 e 17
- Centro, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/343001-5-00010-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DAYANE ESTEVO ALVES
Coordenadora Administrativa Iphan Am
(SIASGnet - 30/11/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 343004
Nº Processo: 0149600020620237. Objeto: Contratação de serviços de pessoa
jurídica capacitada para elaboração de produtos cartográficos visando a revisão e a
consolidação das poligonais de tombamento do sítio natural dos monólitos de Quixadá e
do Açude do Cedro, no Ceará.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Liberato Barroso, 525 - Centro, Centro -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/343004-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ITALA BYANCA MORAIS DA SILVA
Superintendente Substituta
(SIASGnet - 30/11/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 343033
Nº Processo: 01409000063202179. Objeto: A contratação de Serviço Comum
de Engenharia, para Obra de Estabilização Estrutural do bem tombado "Casa 197",
imóvel localizado à Rua Jose Marcelino, nº 197, Cidade Alta, Centro, Vitória / ES ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 15h00.
Endereço: Rua José Marcelino, 203 - Cidade Alta / Centro, Cidade Alta - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/343033-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOUBERT JANTORNO FILHO
Superintendente
(SIASGnet - 30/11/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343010
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01508.000774/2022-14.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR.
Contratado: 10.834.780/0001-29 - SANTOS E
VEIGA CONSULTORIA, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL EM CIENCIAS . Objeto: Prorrogação do prazo de
execução e de vigência do contrato para serviços técnicos de arqueologia para a fortaleza
nossa senhora dos prazeres, localizada na praia da fortaleza, ilha do mel, município de
paranaguá/pr.. Vigência: 05/12/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
245.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
A Superintendência do IPHAN no Rio Grande do Sul comunica que o PE
006/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia/arquitetura para
execução de obra de restauro em bem tombado localizado em Antonio Prado / RS resultou
fracassado, sem seleção de fornecedor com proposta classificada e habilitado nos termos
do ato convocatório.
MARCIA ROLIM SERAFINI
Pregoeira
(SIDEC - 30/11/2023) 343026-40401-2023NE000001
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo FBN 01430.000230/2023-76. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN) -
CNPJ nº 40.176.679/0001-99 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA- CNPJ nº
34.621.748/0001-23. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de
desenvolvimento de ações conjuntas entre as partes, que assegurem o funcionamento de
um Posto Avançado do Escritório de Direitos Autorais da FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL - FBN no âmbito da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA, a seguir
denominado Posto EDA/PA, que funcionará na Biblioteca Central Prof. Dr. Clodoaldo
Beckmann da UFPA, situada na Avenida Augusto Correa, 1, Guama, Belém, Pará. Vigência:
O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 04 anos a partir da publicação no
Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo, desde
que solicitado, por escrito, com antecedência de 90 (noventa) dias do final de sua vigência.
Data de Assinatura: 27 de novembro de 2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de médio
formato e lentes para digitalização de acervos na Biblioteca Nacional, para atender à
Coordenadoria de Processamento e Preservação / Biblioteca Nacional Digital. Total de Itens
Licitados: 00003 Novo Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 13/12/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BARBARA SOARES AVANCI
Pregoeira
(SIDEC - 30/11/2023) 344042-34209-2023NE000023
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 344041
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 01420.100736/2018-36.
Pregão.
Nº
1/2019.
Contratante: FUNDACAO
CULTURAL
PALMARES.
Contratado:
02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação,
por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços
Continuados nº 014/2019, conforme previsto na Cláusula Segunda - da Vigência, e nos
termos do Inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/1993. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Data
de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EDITAL Nº 13/2023
RESULTADO - PRÊMIO FUNARTE XXV BIENAL DE MÚSICA BRASILEIRA
CO N T E M P O R Â N EA
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE substituto, designado
através da Portaria de Pessoal MinC nº 376, de 16 de março de 2023, publicada no D.O.U.
de 17 de março de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo
19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº
11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022;
CONSIDERANDO a Cláusula 14.10 do Edital Prêmio Funarte XXV Bienal de
Música Brasileira Contemporânea;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 01531.001611/2023-34;
resolve:
Art. 1º Homologar o resultado final do concurso:
CATEGORIA A
.
Proponente
Concorrente
Região
Título 
da 
obra
musical
Situação
. 1
Sound 
Action
Ensino Livre de
Música 
LTDA
ME
MARCELO BELLINI
DINO
Sudeste
O 
Canto 
da
Fê n i x
Habilitado
. 2
Rafael
Campedelli
Arcaro
Rafael 
Marino
Arcaro
Sudeste
concerto 
para
violino 
e
orquestra op.14
Habilitado
. 3
Rodrigo Afonso
Salles Camargo
Rodrigo Camargo
Sudeste
Concerto 
de
Bolso
Habilitado
. 4
DA R W I N
PILLAR CORREA
Darwin 
Pillar
Corrêa
Sul
WERDEN
Habilitado
. 5
LEONARDO DA
SILVA SANTOS
Leonardo
Clementine
Sudeste
Matrizes Ígneas
Habilitado
. 6
Jamberê
Ribeiro 
de
Cerqueira
Jamberê
Nordeste
Maculelê: 
o
Exórdio
Habilitado