DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100013
13
Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 7
Paulo 
Costa
Lima
Paulo Costa Lima
Nordeste
Oji: Chegança e
ímpeto
Habilitado
. 8
Germán
Enrique Gras
Germán Gras
Nordeste
Grito 
Silenciado
Sangue no Trigo
Habilitado
. 9
Alexandre 
de
Paula Schubert
Alexandre
Schubert
Sudeste
Cidade do Sol
Habilitado
. 10
Elodie 
Bouny
06073092709
Elodie Bouny
Sudeste
Ec l i p s e
Habilitado
. 11
Samel
Produções 
e
Ev e n t o s
Cibelle J. Donza
Norte
Literofagia
Habilitado
. 12
Carlos Roberto
Ferreira 
dos
Santos
Carlos dos Santos
Nordeste
Trancoso
Habilitado
CATEGORIA B
.
Proponente
Concorrente
Região
Título
da
obra
musical
Situação
. 1
André de Cillo
Rodrigues
André de Cillo
Sudeste
une autre vue
sur 
les
jardins
interdits
Habilitado
. 2
Virtuosi
Produções
Artísticas LTDA
Victor Somma
Sudeste
Elijah 
and
the
wind
Habilitado
. 3
Marcelo Chacur
Politano
Marcelo Politano
Sudeste
Roots
Habilitado
. 4
Marcílio Fagner
Onofre
Marcílio Onofre
Nordeste
Galope Errante
Habilitado
. 5
Pedro Campos
Nuñez Pascoali
Pedro Pascoali
Sudeste
Geométrico-
orgânico
Habilitado
. 6
Julian 
Maple
de Oliveira
Julian 
Maple-
Oliveira
Sudeste
K-9
Habilitado
. 7
Catarina 
Leite
Domenici
Catarina Domenici
Sul
Chamamé 
para
orquestra 
de
cordas
Habilitado
. 8
Carolina Panesi
Barros
Carol Panesi
Sudeste
Brincando 
na
Mata
Habilitado
CATEGORIA C
.
Proponente
Concorrente
Região
Título
da
obra
musical
Situação
. 1
49.006.389
JOAO 
CARLOS
DA 
CRUZ
CARRENO
Juno
Sudeste
Lotus
Habilitado
. 2
Daniel 
Vargas
Coelho
Daniel Vargas
Sul
Jaguanhenhém
para viola solo
Habilitado
. 3
Homero
Augusto 
de
Araújo Sousa
Homero Augusto
Norte
A Procissão das
Almas
Habilitado
. 4
Tauan Gonzalez
Sposito
Tauan Sposito
Sul
Visões Distópicas
de 
Um
Futuro
Próximo
Habilitado
. 5
Samuel
Peruzzolo
Vieira
Samuel Peruzzolo-
Vieira
Sul
Eleven 
Tickets
for a Lévy Flight
Habilitado
. 6
Mario 
Jacinto
Ferraro Junior
Mario Ferraro
Sudeste
Tríptico Breve
Habilitado
. 7
Rael Bertarelli
Gimenes
Toffolo
Rael B. Gimenes
Sul
Motetos para o
tempo presente
Habilitado
. 8
Filipe Bernardo
de Oliveira
Filipe Bernardo
Centro-
oeste
Toccata
Habilitado
. 9
Danniel Rocha
Ferraz Ribeiro
Danniel Ribeiro
Nordeste
cleaved 
shallow
water
Habilitado
. 10
Rodolfo
Nogueira
Coelho 
de
Souza
Rodolfo Coelho de
Souza
Sudeste
O U T R O S N Ó S M ES M
OS
Habilitado
. 11
Martin Herraiz
Martin Herraiz
Sudeste
catálogo 
de
obsessões
solitárias volume
2
Habilitado
. 12
Gabrielle
Camarana
Pereira
Gabrielle
Camarana
Sudeste
Memórias de um
Novo Mundo
Habilitado
. 13
Ana 
Clara
Nieves
Lamonaca
Clara Lamonaca
Sul
palavras não me
são familiares
Habilitado
. 14
Rafael Bezerra
de Souza
Rafael Bezerra de
Souza
Sudeste
Oké Odè ko ké
ma wo!
Habilitado
. 15
Maria 
Jose
Bernardes 
Di
Cavalcanti
Maria 
Di
Cavalcanti
Nordeste
Pasárgada
Habilitado
. 16
Jonas Moncaio
Moraes
28172529856
Jonas Moncaio
Sudeste
Oração 
das
Cordas
Habilitado
. 17
Vitoria
Zanandrea
Borgo irmã
e
curadora 
do
concorrente 
/
compo sitor.
Marcos Zanandrea
Sudeste
3 
Odes
a
Sabedoria
Habilitado
. 18
Pluggin
Produções
Musicais Ltda.
Filipe de Matos
Sudeste
Canto
paraPalmares
Habilitado
. 19
Jhonatan Souza
França
Jhonatan França
Sudeste
Trenzito 
Do
Iguazu
Habilitado
. 20
Sandra Luciana
Mohr
Sandra Mohr
Sul
Três 
Guerreiras
Brasileiras
Habilitado
. 21
Natanael 
de
Souza Ourives
Natan Ourives
Nordeste
Energia Escura
Habilitado
. 22
José 
Carlos
Corrêa da Silva
José Corrêa
Norte
Quarteto 
de
Cordas nº1
Habilitado
. 23
Lucas 
de
Oliveira 
Leite
Penteado
21928455883
Lucas Penteado
Sudeste
Dança Mística
Habilitado
. 24
M AT E U S
ALBERTO 
DA
CO S T A
01889208973
MATEUS COSTA
Sul
Estilho
Habilitado
CATEGORIA D
.
Proponente
Concorrente
Região
Título da obra
musical
Situação
. 1
Levy 
Pacheco
de 
Oliveira
Neto
Levy Oliveira
Sudeste
Comigo 
me
Desavim
Habilitado
. 2
Arthur
Henriques
Murtinho
Arthur Murtinho
Sudeste
CAIM
Habilitado
. 3
Sergio Kafejian
Cardoso
Franco
Sergio Kafejian
Sudeste
Câmera Oscura
Habilitado
. 4
Gabriel Arthur
Oliveira 
de
Araújo
Gabriel Araújo
Centro-
oeste
S AW
Habilitado
. 5
Felipe 
de
Almeida
Ribeiro
Felipe de Almeida
Ribeiro
Sul
Ea r t h s h i n e
Habilitado
. 6
Cesar 
Adriano
Traldi
Cesar Traldi
Sudeste
Reflexos #2
Habilitado
. 7
Alfredo 
josé
moura de assis
Alfredo moura
Nordeste
ESTUDO Nº. 1
Habilitado
. 8
Vinicius
Siqueira
Baldaia
Vinicius S. Baldaia
Sudeste
O 
Engodo 
do
Medo
Habilitado
. 9
ANA 
CLARA
SOUTO
GUERRA
12657007619
Ana Clara Guerra
Sudeste
Vozes 
sem
nome
Habilitado
. 10
Patrícia
Bizzotto Pinto
Patrícia Bizzotto
Sudeste
Fo g o / Fô l e g o
Habilitado
LEONARDO LESSA
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 110511
Nº Processo: 60093.000075/2021-63.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA.
Contratado: 35.691.304/0001-27 - MTF ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço
comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de
Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento
Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total:
R$ 138.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso 04/Censipam/2018, firmado
entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam e a
Prefeitura Municipal de Cerejeiras/RO, Processo 60093.000346/2018-85. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência da Cessão de Uso por 05 (cinco) anos contados a partir de 08/12/2023,
podendo ser prorrogado e alterado mediante quantos termos aditivos forem necessários,
desde
que
não ocorra
alteração
do
objeto.
DATA DE
ASSINATURA:
30/11/2023.
SIGNATÁRIOS: SÉRGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN, Diretor de Administração e Finanças
do Censipam, e LISETE MARTH, Prefeita Municipal de Cerejeiras/RO.
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Em cumprimento ao § 2º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993, o
Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica - GABAER, no uso de
suas atribuições, informa que os preços registrados referentes às Atas de Registro de
Preços 15, 16, 18, 19, 24, 25, 41/GABAER/2023 permanecem inalterados.
BRENO DIOGENES GONÇALVES Cel Av
Ordenador de Despesas
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 120014
Nº
Processo: 67221005074202311.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e
disposição final, dos resíduos sólidos hospitalares dos grupos A, B e E, para o Grupo
de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ), conforme Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av. 
Borges
de 
Melo, 
205,
Aeroporto 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-00024-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 29/11/2023) 120014-00001-2023NE000001

                            

Fechar