Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100013 13 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 7 Paulo Costa Lima Paulo Costa Lima Nordeste Oji: Chegança e ímpeto Habilitado . 8 Germán Enrique Gras Germán Gras Nordeste Grito Silenciado Sangue no Trigo Habilitado . 9 Alexandre de Paula Schubert Alexandre Schubert Sudeste Cidade do Sol Habilitado . 10 Elodie Bouny 06073092709 Elodie Bouny Sudeste Ec l i p s e Habilitado . 11 Samel Produções e Ev e n t o s Cibelle J. Donza Norte Literofagia Habilitado . 12 Carlos Roberto Ferreira dos Santos Carlos dos Santos Nordeste Trancoso Habilitado CATEGORIA B . Proponente Concorrente Região Título da obra musical Situação . 1 André de Cillo Rodrigues André de Cillo Sudeste une autre vue sur les jardins interdits Habilitado . 2 Virtuosi Produções Artísticas LTDA Victor Somma Sudeste Elijah and the wind Habilitado . 3 Marcelo Chacur Politano Marcelo Politano Sudeste Roots Habilitado . 4 Marcílio Fagner Onofre Marcílio Onofre Nordeste Galope Errante Habilitado . 5 Pedro Campos Nuñez Pascoali Pedro Pascoali Sudeste Geométrico- orgânico Habilitado . 6 Julian Maple de Oliveira Julian Maple- Oliveira Sudeste K-9 Habilitado . 7 Catarina Leite Domenici Catarina Domenici Sul Chamamé para orquestra de cordas Habilitado . 8 Carolina Panesi Barros Carol Panesi Sudeste Brincando na Mata Habilitado CATEGORIA C . Proponente Concorrente Região Título da obra musical Situação . 1 49.006.389 JOAO CARLOS DA CRUZ CARRENO Juno Sudeste Lotus Habilitado . 2 Daniel Vargas Coelho Daniel Vargas Sul Jaguanhenhém para viola solo Habilitado . 3 Homero Augusto de Araújo Sousa Homero Augusto Norte A Procissão das Almas Habilitado . 4 Tauan Gonzalez Sposito Tauan Sposito Sul Visões Distópicas de Um Futuro Próximo Habilitado . 5 Samuel Peruzzolo Vieira Samuel Peruzzolo- Vieira Sul Eleven Tickets for a Lévy Flight Habilitado . 6 Mario Jacinto Ferraro Junior Mario Ferraro Sudeste Tríptico Breve Habilitado . 7 Rael Bertarelli Gimenes Toffolo Rael B. Gimenes Sul Motetos para o tempo presente Habilitado . 8 Filipe Bernardo de Oliveira Filipe Bernardo Centro- oeste Toccata Habilitado . 9 Danniel Rocha Ferraz Ribeiro Danniel Ribeiro Nordeste cleaved shallow water Habilitado . 10 Rodolfo Nogueira Coelho de Souza Rodolfo Coelho de Souza Sudeste O U T R O S N Ó S M ES M OS Habilitado . 11 Martin Herraiz Martin Herraiz Sudeste catálogo de obsessões solitárias volume 2 Habilitado . 12 Gabrielle Camarana Pereira Gabrielle Camarana Sudeste Memórias de um Novo Mundo Habilitado . 13 Ana Clara Nieves Lamonaca Clara Lamonaca Sul palavras não me são familiares Habilitado . 14 Rafael Bezerra de Souza Rafael Bezerra de Souza Sudeste Oké Odè ko ké ma wo! Habilitado . 15 Maria Jose Bernardes Di Cavalcanti Maria Di Cavalcanti Nordeste Pasárgada Habilitado . 16 Jonas Moncaio Moraes 28172529856 Jonas Moncaio Sudeste Oração das Cordas Habilitado . 17 Vitoria Zanandrea Borgo irmã e curadora do concorrente / compo sitor. Marcos Zanandrea Sudeste 3 Odes a Sabedoria Habilitado . 18 Pluggin Produções Musicais Ltda. Filipe de Matos Sudeste Canto paraPalmares Habilitado . 19 Jhonatan Souza França Jhonatan França Sudeste Trenzito Do Iguazu Habilitado . 20 Sandra Luciana Mohr Sandra Mohr Sul Três Guerreiras Brasileiras Habilitado . 21 Natanael de Souza Ourives Natan Ourives Nordeste Energia Escura Habilitado . 22 José Carlos Corrêa da Silva José Corrêa Norte Quarteto de Cordas nº1 Habilitado . 23 Lucas de Oliveira Leite Penteado 21928455883 Lucas Penteado Sudeste Dança Mística Habilitado . 24 M AT E U S ALBERTO DA CO S T A 01889208973 MATEUS COSTA Sul Estilho Habilitado CATEGORIA D . Proponente Concorrente Região Título da obra musical Situação . 1 Levy Pacheco de Oliveira Neto Levy Oliveira Sudeste Comigo me Desavim Habilitado . 2 Arthur Henriques Murtinho Arthur Murtinho Sudeste CAIM Habilitado . 3 Sergio Kafejian Cardoso Franco Sergio Kafejian Sudeste Câmera Oscura Habilitado . 4 Gabriel Arthur Oliveira de Araújo Gabriel Araújo Centro- oeste S AW Habilitado . 5 Felipe de Almeida Ribeiro Felipe de Almeida Ribeiro Sul Ea r t h s h i n e Habilitado . 6 Cesar Adriano Traldi Cesar Traldi Sudeste Reflexos #2 Habilitado . 7 Alfredo josé moura de assis Alfredo moura Nordeste ESTUDO Nº. 1 Habilitado . 8 Vinicius Siqueira Baldaia Vinicius S. Baldaia Sudeste O Engodo do Medo Habilitado . 9 ANA CLARA SOUTO GUERRA 12657007619 Ana Clara Guerra Sudeste Vozes sem nome Habilitado . 10 Patrícia Bizzotto Pinto Patrícia Bizzotto Sudeste Fo g o / Fô l e g o Habilitado LEONARDO LESSA Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 110511 Nº Processo: 60093.000075/2021-63. Pregão Nº 19/2023. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 35.691.304/0001-27 - MTF ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 138.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso 04/Censipam/2018, firmado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam e a Prefeitura Municipal de Cerejeiras/RO, Processo 60093.000346/2018-85. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência da Cessão de Uso por 05 (cinco) anos contados a partir de 08/12/2023, podendo ser prorrogado e alterado mediante quantos termos aditivos forem necessários, desde que não ocorra alteração do objeto. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2023. SIGNATÁRIOS: SÉRGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN, Diretor de Administração e Finanças do Censipam, e LISETE MARTH, Prefeita Municipal de Cerejeiras/RO. COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Em cumprimento ao § 2º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993, o Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica - GABAER, no uso de suas atribuições, informa que os preços registrados referentes às Atas de Registro de Preços 15, 16, 18, 19, 24, 25, 41/GABAER/2023 permanecem inalterados. BRENO DIOGENES GONÇALVES Cel Av Ordenador de Despesas COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 120014 Nº Processo: 67221005074202311. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final, dos resíduos sólidos hospitalares dos grupos A, B e E, para o Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ), conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE Ordenador de Despesa (SIASGnet - 29/11/2023) 120014-00001-2023NE000001Fechar