DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.060207/2022-10.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO.
Contratado: 01.624.826/0001-94 - EXTRALIMP SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de limpeza e conservação das áreas internas, externas, adjacentes
e esquadrias do DTCEA-CT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 16/11/2023 a
15/11/2028. Valor Total: R$ 523.230,00. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 120072
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 67613.013874/2021-22.
Pregão. Nº 80/2021. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 12.595.133/0001-37
- TORRES
OURO FINO
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Prorrogação da vigência contratual do serviço continuado de manutenção preventiva e
corretiva de equipamentos industriais da seção de subsistência (CINDACTA II) com
fornecimento de material, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 85.539,73. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67616000189202378. Objeto: Contratação de serviços comuns
para manutenção e conservação de bens imóveis e Próprios Nacionais Residenciais (PNR)
da Guarnição de Aeronáutica de Curitiba (GUARNAE-CT). Total de Itens Licitados: 23. Edital:
01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner,
1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00104-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
01/12/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/12/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/11/2023) 120072-00001-2023NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613060328202261. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de serviços gerais.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 01/12/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00105-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/11/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001738/2022-09.
Concorrência Nº 2/2023. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do
Espaço Aéreo - CISCEA.
Contratado: 17.375.874/0001-26 - SICLA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de substituição,
com logística associada, dos sistemas de energia, aterramento e climatização do dtcea
tabatinga (am), que será prestada nas condições estabelecidas no projeto básico e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame
que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/12/2023 a 30/03/2027.
Valor Total: R$ 35.989.783,62. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002251/2023-16.
Dispensa Nº 56/2023. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do
Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 00.628.447/0001-00 - SAIPHER ATC LTDA. Objeto:
Contratação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação para a
modernização do simulador de controle de aeródromo (SICAD) do Instituto de Controle do
Espaço Aéreo (ICEA) e da Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR). Fundamento Legal:
Artigos 94 e 95 da Lei 14.133/2021. Vigência: 30/11/2023 a 17/12/2026. Valor Total: R$
26.143.747,40. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 249/2020.
Nº Processo: 67106.003035/2020-45.
Pregão. Nº 165/2020. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento (SDAB). Contratado:
02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 274.882,44. Data de
Assinatura: 26/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 140/2021.
Nº Processo: 67106.001237/2021-33.
Pregão. Nº 91/2021. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio
de Janeiro (PAME-RJ). Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 30 (trinta) meses. Fundamento Legal: Artigo
57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/12/2023 a 15/06/2026. Valor deste Termo
Aditivo: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000211202330. Objeto: Aquisição de equipamentos para
atender as necessidades do Hospital Central da Aeronáutica (HCA).. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do
Galeão,
3.300
-
Galeão
-
Ilha
do
Governador,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00242-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/11/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 94/2023
Processo
nº
67215.005670/2023-72;
Objeto:
contratação
de
empresa
especializada em serviços de manutenção e conservação de áreas verdes e serviços
técnicos de manejo de árvores para a Guarnição de Aeronáutica de Belém. Firma
Vencedora: 07.094.946/0001-03[- GREEN SERVICE LTDA Valor Total: R$ 1.260.642,5600
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2023) 120628-00001-2023NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215008110202370. Objeto: Execução futura de serviços comuns
de engenharia para manutenção preventiva e corretiva de serviços prediais para a
Guarnição de Aeronáutica de Belém. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 01/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00126-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2023) 120628-00001-2023NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215002601202315. Objeto: O presente termo tem por objetivo
a Aquisição de materiais médico-hospitalares (materiais pensos), a serem utilizados pelo
Hospital de Aeronáutica de Belém e demais organizações apoiadas pelo GAP-BE, conforme
condições, quantidades e exigências, inclusive com a cessão do equipamento referente ao
item 153 em regime de comodato, estabelecidos neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 212. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av
Julio
Cesar
S/n
,
B.
Souza,
Souza
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00086-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/11/2023) 120628-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 120636
Nº Processo: 67532.002994/2023-66.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.
Contratado: 00.062.861/0001-02 - ACOMAR REFORMA E REFRIGERACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva - sob demanda -
das unidades centrais de ar-condicionado da GUARNAE-LS, nas condições estabelecidas no
termo de referência, conforme Instrumento Contratual nº 013/GAPLS/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2023 a
29/11/2024. Valor Total: R$ 1.601.239,34. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 67532.006406/2021-00.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA
(CIAAR). Contratado: 30.716.431/0001-10 - ACENIR PADILHA DE OLIVEIRA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência por mais 12 (doze)
meses. Vigência: 18/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
56.599,32. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 120636
Nº Processo: 67532004884202258. Objeto: Aquisição de Gases Medicinais
(COMODATO)( REPUBLICAÇÃO).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/12/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n
- Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-
5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/12/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Em
caso
de
divergência
entre
as
especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas
constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último..
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 30/11/2023) 120636-00001-2023NE000001
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