DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 42/BAAN/2023
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 42/BAAN/2023 cujo objeto da presente
licitação é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais para Manutenção de
Bens Móveis, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de
R$ 24.042,05 (Vinte e quatro mil e quarenta e dois reais e cinco centavos). Item adjudicado
e valor: FORTHE MECANICA AGRICOLA LTDA - 25.408.648/0001-22, 15 item, totalizando R$
10.406,35 (Dez mil e quatrocentos e seis reais e trinta e cinco centavos). DIMORVAN DAVI
MENEGUSSO LTDA - 07.065.479/0001-93, 08 item, totalizando R$ 5.653,78 (Cinco mil e
seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos). RENNOVA COMERCIAL LTDA
- 04.597.880/0001-86, 04 item, totalizando R$ 2.960,00 (Dois mil e novecentos e sessenta
reais). 52.087.159 JOICE DOS REIS SILVA - 52.087.159/0001-99, 02 item, totalizando R$
990,00 (Novecentos e noventa reais). FERGAVI COMERCIAL LTDA - 14.968.227/0001-30, 01
item, totalizando R$ 1.590,00 (Mil e quinhentos e noventa reais). JPC COMERCIO DE PECAS
E PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - 31.423.546/0001-89, 01 item,
totalizando R$ 1.137,92 (Mil e cento e trinta e sete reais e noventa e dois centavos).
11.559.569 ZILDA VALERIANO DE SIQUEIRA - 11.559.569/0001-08, 01 item, totalizando R$
1.304,00 (Mil e trezentos e quatro reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar
a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua
homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN,
sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62)
3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120006
Número do Contrato: 44/2019.
Nº Processo: 67284.006879/2018-72.
Pregão. Nº 54/2018. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE
BRASÍLIA. Contratado: 06.984.836/0001-54 - INTELIGENCIA DE NEGÓCIOS, SISTEMAS E
INFORMÁTICA LTDA.. Objeto: Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência do contrato.
Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.581,00. Data
de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 120641
Nº Processo: 67293003392202396. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial.
Total de Itens Licitados: 50. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro
Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-
5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/12/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 30/11/2023) 120641-00001-2023NE800368
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE PENALIDADE
– – – – – – – 1) Processo Administrativo n° 67291.006903/2023-41; 2) A União por intermédio da
Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR a Empresa COMERCIAL MAGNATA LTDA (CNPJ: 29.652.891/0001-42), acerca da
Decisão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI) nº
008/BABV/2023, com a aplicação das seguintes sanções:
- Impedida de licitar e contratar com a União e descredenciada no SICAF, pelo prazo de 06
(seis) meses, a contar da data da publicação da Sanção no Diário Oficial da União, dada a
gravidade da falta, baseado no item 15, subitem 1.3, IV, do Termo de Referência e art. 7º
da Lei 10.520/2002;
- seja aplicada multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor inadimplido,
correspondente a não entrega de material, que perfaz o valor de R$ 1828,80 (um mil
oitocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos) no caso de inexecução total do item 6
do Termo de Referência, baseado no item 15, subitem 1.3, II, também do Termo de
Referência;
- sejam anuladas as Notas de Empenho em decorrência da não entrega dos itens dos
empenhos 2023NE000450, 2023NE000407, 2023NE000364 e 2023NE000370;
- O endereço cadastrado no SICAF não foi encontrado, a fim de que a Notificação pudesse
ser entregue fisicamente.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO pelo responsável
ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco)
dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao Ordenador de
Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990 - Aeroporto,
Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail (protocolo.babv@fab.mil.br), mesmo local
onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação
de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei n° 8.666/1993,
administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 39/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67101002234202329. , publicada no D.O.U de 07/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de leiloeiro público oficial para a realização de leilão de bens móveis inservíveis,
pertencentes às Organizações Apoiadas pelo Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG). Novo
Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N¨ 100 - Cambuci SAO
PAULO -
SPEntrega das
Propostas: a partir
de 01/12/2023
às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 13/12/2023,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2023) 120071-00001-2023NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120060
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 67510.004491/2022-01.
Não se Aplica.
Nº 0/. Contratante: ACADEMIA DA
FORCA AEREA. Contratado:
07.732.105/0003-46 - ARATU GERAÇÃO S.A.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo do termo de
autorização de uso de bem imóvel da união nº 006/AFA/2023, por 03 (três) meses.
Vigência: 31/12/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.970,00. Data
de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISOS DE PENALIDADES
A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato,
representada por CÉSAR FERNANDEZ DOS SANTOS, Coronel Intendente, Ordenador de
Despesas por Delegação, vem NOTIFICAR a empresa EUNICE MARIA GONCALVES DE
OLIVEIRA, da aplicação da sanção administrativa, a qual fica suspensa de participar em
licitação e impedida de contratar com a União pelo prazo de 3 (três) meses, a contar da
data de publicação da sanção no SICAF, com fulcro na letra "f" do item 6.1.14 da ICA 12-
23/2019 do Comando da Aeronáutica, na Cláusula de "Sanções Administrativas" do Termo
de Referência e no Art 7º da Lei nº 10.520/2002 em virtude de ter descumprido obrigações
assumidas
na
Cláusula
de
"Obrigações da
Contratada"
do
Pregão
Eletrônico
nº
056/EEAR/2022, conforme decisão fundamentada juntada em anexo. Assim, fica a empresa
notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão
do Artigo nº 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data
do recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço
EEAR- Escola de Especialista de Aeronáutica Av. Brig. Adhemar Lyrio, s/nº - CEP: 12.510-
020- Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7400, mesmo local onde se encontram disponíveis
os autos para consulta.
A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato,
representada por CÉSAR FERNANDEZ DOS SANTOS, Coronel Intendente, Ordenador de
Despesas da EEAR, vem NOTIFICAR a empresa SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS
LTDA, da aplicação da sanção administrativa, a qual fica suspensa de participar em licitação
e impedida de contratar com a União pelo prazo de 3 (três) meses, a contar da data de
publicação da sanção no SICAF, com fulcro na letra "f" do item 6.1.14 da ICA 12-23/2019
do Comando da Aeronáutica, na Cláusula de "Sanções Administrativas" do Termo de
Referência e no Art 7º da Lei nº 10.520/2002 em virtude de ter descumprido obrigações
assumidas
na
Cláusula
de
"Obrigações da
Contratada"
do
Pregão
Eletrônico
nº
056/EEAR/2022, conforme decisão fundamentada juntada em anexo. Assim, fica a empresa
notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão
do Artigo nº 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data
do recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço
EEAR- Escola de Especialista de Aeronáutica Av. Brig. Adhemar Lyrio, s/nº - CEP: 12.510-
020- Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7400, mesmo local onde se encontram disponíveis
os autos para consulta.
CÉSAR FERNANDEZ DOS SANTOS Cel Int
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 97/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67540016853202321. , publicada no D.O.U de 20/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Serviço de reparação da Edificação E- 056 da Escola de Especialistas de
Aeronáutica (EEAR). Novo Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig
Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho GUARATINGUETA - SPEntrega das Propostas: a partir de
01/12/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
13/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 30/11/2023) 120064-00001-2023NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 67550.015511/2022-94.
Pregão. Nº 83/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
presente termo de aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do
contrato de despesa nº 013/epcar/2022, por mais 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula
segunda do instrumento contratual e no inc. Ii, art. 57, da lei nº 8.666/93, bem como a
atualização dos valores praticados considerando a repactuação anteriormente realizada,
fundamentado na cláusula sexta do referido instrumento contratual, bem como a
repactuação que ora pretende-se formalizar fundamentada pelo ofício de nº 393/sca de 31
de agosto de 2023 emitido pelo fiscal do referido instrumento contratual. 1º termo aditivo
e 2ª repactuação. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.925.533,08. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 112/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720009106202319. , publicada no D.O.U de 06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Eventual aquisição de distintivos e tarjetas. Novo Edital: 01/12/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO
JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/12/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2023) 120016-00001-2023NE800412