DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67289002176202392. Objeto: Contratação de curso de formação
de condutores e mudança de categoria, com todos os exames médicos pertinentes
inclusive o exame toxicológico, através do SRP, a ser aplicado aos militares dos
Destacamentos do CINDACTA 1. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 01/12/2023 das 09h00
às
17h00. Endereço:
Shis Qi
5
Area Especial
12,
Lago Sul
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00121-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/11/2023) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 120625
Nº Processo:
67289004254202393. Objeto:
Prestação de
serviços de
manutenção predial SEM dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de
materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
01/12/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 5 Area Especial 12, Lago Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00081-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/11/2023) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440010159202329. Objeto: Contratação de Contratação de
serviço comum de engenharia para a adequação dos banheiros públicos do Hospital de
Força Aérea de Brasília.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 09h00 às 17h00.
Endereço: 
Shis
Qi 
05
- 
Area
Especial 
12,
Lago 
Sul
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00117-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/11/2023) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar para
o Colégio Brigadeiro Newton Braga (CBNB), Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades
Apoiadas. Processo: 67107.003989/2023-91, referente ao Pregão 49/GAP-GL/ 2023. Ata de
Registro de Preços (ARP) 345/GAP-GL/2023, contratada: KNOW-HOW REPRESENT ACO ES
LTDA, CNPJ: 47.825.151/0001-42, no valor total de R$ 321.200,00. Data da assinatura: 17
de outubro de 2023. Vigência: 17 de outubro de 2023 a 17 de outubro de 2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AV I S O
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona
contratar os serviços da empresa INFNET EDUCAÇÃO S. A., CNPJ: 00.673.757/0001-46, para
Contratação de Curso de Diagramação com Adobe InDesign, com fulcro no caput do Art.
74, da Lei 14.133/2021.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada
junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av.
Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int
Ordenadora de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 58/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67246004146202317. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de provedor de serviços de
telecomunicações para conectividade e acesso da central telefônica da CISCEA à rede
pública de telecomunicações local, longa distância nacional e internacional.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 30/11/2023) 120039-00001-2023NE080001
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 410 a 412/GAPC0/2023; Referente ao PAG nº
67278.003279/2023-07; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 96/2023;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE PRODUTOS
QUÍMICOS (PATOLOGIA, DETERGENTES E DESINFETANTES), em proveito do Hospital de
Aeronáutica de Canoas
(HACO). VIGÊNCIA: 29/09/2023 á
29/09/2024, conforme
empresas vencedoras: CIRURGICA LAJEADENSE LTDA - CNPJ 21.112.395/0001-94, no
valor total de R$10.620,00; HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - CNPJ 23.866.426/0001-28, no valor total de R$22.649,00; PROC9 INDUSTRIA
QUIMICA LTDA - CNPJ 07.944.100/0001-15, no valor total de R$4.175,25.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1125/2023
NUP: 64324.002026/2022-36. Nº Processo: RFQ 0086/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: VIEWPULSE LIMITED
Objeto: Kit de ferramentas, ferramenta hidráulica. Fundamento Legal: Parágrafo Único do
Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total do Objeto: USD
51,809.64Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2023NE402120.
Washington D.C., 30 de novembro de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA. Ordenador de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - 1140/2023
Errata da publicação do Diário Nº 227, Seção 3, página 24 do dia 30 de
Novembro de 2023. ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO Nº 1139/2023,
LÊ-SE: EXTRATO DE CONTRATO Nº 1140/2023.
Wasghinton D.C.,30 de novembro de 2023.
Cel ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160062
Nº
Processo: 64211009839202313.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação de Segurança de Rede - Firewall para o Centro de
Inteligência do Exército e Escola de Inteligência Militar do Exército, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
13. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Duque de Caxias S/n, Smu -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160062-5-00014-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROGERIO MUNIZ BORGES JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2023) 160062-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160062
Nº 
Processo: 
64211005887202324. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para atualização e ampliação de licença de uso do software Netwitness,
incluindo os serviços de instalação, configuração, integração, treinamento e suporte técnico
especializado para o Centro de Inteligência do Exérito.. Total de Itens Licitados: 14. Edital:
01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Duque de Caxias S/n,
Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160062-5-00012-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
havendo divergência entre o Sistema e os documentos que formalizam esta demanda,
prevalece estes..
SAVIO DOMINGOS DE ARAUJO MEDEIROS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 29/11/2023) 160062-00001-2023NE000001
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 64488.050665/2023-16.
Inexigibilidade Nº 45/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 57.494.031/0010-54 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto:
Aquisição de cartucho calibre 12.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2023 a
23/11/2024. Valor Total: R$ 1.298.100,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 52/2023.
Nº Processo: 65492.010670/2023-90.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Acréscimo do
objeto contratual. Vigência: 01/12/2023 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.052.028,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2023
UASG 160069
Processo Nr 64447.044628/2023-55. De acordo com o previsto no Art. 72 Inciso VIII da
Lei Nr 14.133/21, combinado com o Art. 1º da Port. Nr 123-COLOG/C Ex, de 08AGO22
e Port. Nr 01-COLOG, de 08FEV23, autorizo a Inexigibilidade de Licitação Internacional
Nr 38/2023 - Centro de Obtenções do Exército (COEx)/Chefia de Coordenação de
Operações Logísticas (CC Op Log), a ser realizada pela Comissão do Exército Brasileiro
em Washington (CEBW). Objeto: Aquisição do pacote de 20 logins de acesso ao Nato
Master Catalogue Of References for Logistics (NMCRL). Contratada: NATO Support and
Procurement 
Agency
(NSPA). 
Valor 
Global: 
Euros
3.840,00 
aproximadamente
R$20.259,84 (taxa
câmbio 5,2760). Reconhecimento
em 27NOV23
- CRISTIANO
ANDRADE ROCHA - Coronel, Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos do
COEx, autoridade competente por delegação do Chefe do COEx. Autorização em
27NOV23, General de Divisão ADELSON ROBBI - Chefe do COEx. Ratificação em
29NOV23 - General de Exército FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA - Comandante
Logístico. Fundamento Legal: § 2º do Art. 1º da Lei Nr 14.133/2021, combinado com
o Art. 13 da Port. GM-MD Nr 5.175/2021.