DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 142/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.112322/2023-33.
Inexigibilidade Nº 39/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 11.480.224/0001-64 - LOPES ALBUQUERQUE E CIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de consultas médicas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2024. Valor
Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 141/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.112326/2023-11.
Inexigibilidade Nº 40/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 51.410.482/0001-99 - N . M. DOS S. TRAUMATURGO. Objeto: Prestação de
serviço de psicologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2024. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 140/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.112318/2023-75.
Inexigibilidade Nº 38/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 22.895.445/0001-10 - CENTRO CLINICO RADIOLOGICO LTDA. Objeto: Prestação
de serviço de radiologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2024. Valor
Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.000091/2070-87. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE IN FA N T A R I A
DE SELVA. Contratado: 07.825.261/0001-90 - GHS ARTEX CONSTRUCOES SERVICOS E
REFORMAS LTDA. Objeto: O contrato está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com
o inciso II, do art. 79, da lei nº 8.666/93 e previsão constante da cláusula décima primeira
do contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160515
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64308003242202205.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DA 2A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato 00002/2022 entre o banco do brasil s/a e esta uasg por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 13/09/2023 a 13/09/2024, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8666, de 1993.. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.153,36. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de copa, cozinha e
embalagens (consumo/ permanente), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento.
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 30/11/2023) 160348-00001-2023NE000001
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160353
Nº Processo: 64044.005849/2023-41.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 10.583.705/0001-32 - TENDENCIA INOVACOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de
concreto usinado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2023 a
24/11/2024. Valor Total: R$ 191.422,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.002621/2023-43.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO LTDA. Objeto: Adequação das instalações
elétricas do pavilhão de comando da 1ª brigada de infantaria de selva, em Boa
Vista/RR.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 26/08/2024. Valor
Total: R$ 118.049,48. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.003345/2023-31.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 08.267.538/0001-79 - J M T AGROPECUARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA.
Objeto: Adequação do hotel de trânsito de oficiais de Manaus (HTO), em Manaus/AM.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 28/07/2024. Valor
Total: R$ 210.099,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.031973/2023-84.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 05.390.782/0001-36 - OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALA R ES
EIRELI. Objeto: A aquisição de dietas parenterais, parenterais e suplementos, para atender
as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor
Total: R$ 521.261,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 90/2019.
Nº Processo: 64184.000822/2018-08.
Pregão. Nº 13/2018. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
14.062.549/0001-15 - H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do
período de vigência, supressão do número de portas das centrais telefônicas e reajuste..
Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.191,94. Data
de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 06659.053623/2019-45
Por determinação do § 4º, do art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo
em vista que o Sr. Antônio Carlos Lopes Abrantes (CPF XXX.152.077-XX) encontra-se em
lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria n°
360/19.2-SIND-Dano AuxPFP2AsseApAssJurd/1ª RM, de 06 de março de 2023, do
Comandante da 1ª Região Militar, por Edital, para apurar possível indício de irregularidade
administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-
pensionista Sra. Wanda de Jesus Lopes Abrantes (CPF nº XXX.963.257-XX) após seu
falecimento em 27/10/2013. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla
defesa, notifica-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado,
no dia 05/12/2023, às 09:00 horas, na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos da 1ª
Região Militar, situada no Palácio Duque de Caxias, nº 25 - 2º Andar - Centro - Rio de
Janeiro/RJ - CEP: 20.221-260 - Tel: 2519-5660.
1º Sgt Francisco Ribeiro do Nascimento
Sindicante
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 64/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados
de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e monta cargas, com fornecimento de
materiais, peças de reposição, componentes e/ou acessórios com fornecimento de mão de
obra técnica em regime de dedicação exclusiva para atendimento das necessidades do
Hospital Central do Exército- HCE. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 01/12/2023
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 -
Benfica - Rio de Janeiro Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
01/12/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
18/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALMYR COSTA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2023) 160322-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 160323
Nº Processo: 65344020765202315 . Objeto: Aquisição Cooler Fan HP D1320e G8. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Compra inferior a R$17.600,00. Declaração de Dispensa em
30/11/2023. SIMONE ABREU. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/11/2023. ANA
CAROLINA DA CRUZ MELO DE CARVALHO. Auxiliar da Salc. Valor Global: R$ 825,00. CNPJ
CONTRATADA : 49.326.278/0001-42 ACM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS
LTDA .
(SIDEC - 30/11/2023) 160323-00001-2023NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580013583/2023-. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de Aparelhos de ar condicionado, mobiliários, purificador de água, balanças,
camas, colchões e estabilizadores, em atendimento ao Planejamento Anual das
Atividades do Sistema de Saúde do Exército - PAASSEx/2024. . Total de Itens Licitados:
21. Edital: 01/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen
Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00044-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/11/2023) 160121-00001-2023NE000001