DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 160204
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 64040.001984/2022-76.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: 25º
BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
10.981.039/0001-90 - VASCONCELOS & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência da
contratação por mais 12( doze) meses.. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160004
Número do Contrato: 63/2023.
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Dispensa.
Nº 52/2023.
Contratante: 59
BATALHAO
DE INFANTARIA
MOTORIZADO.
Contratado: 39.847.755/0001-61 - WALMIR G. DA FONSECA INSTALACAO E MANUTEN C AO.
Objeto: Realizar o acréscimo e a supressão de serviços em virtude da instalação de uma
prensa hidráulica para destruição de armas inservíveis. Vigência: 29/11/2023 a 06/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.302,51. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160026
Nº Processo: 65407014074202309 . Objeto: Credenciamento de Organizações de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomos referentes às especialidades elencadas no projeto básico
vinculado, para fins de complementar o Sistema de Saúde do Exército na Guarnição de
Macapá/AP, como consulta médica, Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e
nutrição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Pela inviabilidade de competição pois a administração fixou
preços a serem pagos pelos procedimentos médicos. Declaração de Inexigibilidade em
30/11/2023. RODRIGO VIEIRA RAMOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/11/2023.
MARCUS VINICIUS GOMES BONIFACIO. Comandante da 22ª b. Valor Global: R$ 960.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 39.827.171/0001-24 IL ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA .
(SIDEC - 30/11/2023) 160026-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160161
Nº Processo: 64116004774202390. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de serviço Comuns de
Engenharia manutenção de bens e imóveis, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será realizada em único item. O
critério de julgamento adotado será o maior desconto do item, observadas as exigências
contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av.
Almirante 
Barroso, 
4421
- 
Souza, 
Souza 
-
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160161-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/11/2023) 160161-00001-2023NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. Por se encontrar em endereço incerto e / ou não conhecido, NOTIFICO
o senhor Rodrigo da Natividade Trindade, CPF: 018.856.172-24, ex-militar na condição
de encostado ao 8º Batalhão de Manutenção de Selva para fins de tratamento, a
comparecer a esta Organização Militar (Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Souza, Belém-
PA), no dia 7 de dezembro de 2023 às 11:30 horas, para ser inquirido por meio de
sindicância conforme Portaria nº 037-S/1.6 (NUP: 64622.004985/2023-11 de 23 de
novembro de 2023, instaurada para apurar se houve desídia em relação ao seu
tratamento médico disponibilizado por esta Organização Militar.
2. Informo ainda que lhe é facultada, a partir da data da publicação deste
documento, vista dos respectivos autos, bem como assegurado o direito de, pessoalmente
ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados da data
prevista da sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e
requerer o que julgar de direito, podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações
finais e praticar os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa.
As testemunhas serão inquiridas no dia 07 de dezembro a partir das 09:00 horas.
CEL MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES
Comandante do 8º Batalhão de Manutenção de Selva
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160145
Nº Processo: 64055002753202300.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 17 BATALHAO DE FRONTEIRA.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante,
obdecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei nº 14.133/21, e nas demais
normas complementares específicas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 29/11/2023 a
29/11/2028. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 50/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64577022944202391. , publicada no D.O.U de 17/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de dietas enterais, suplementos e módulos nutricionais. Novo Edital: 01/12/2023
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474 Vila Alba
- CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/12/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIDEC - 30/11/2023) 160143-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577017419202353. Objeto: Aquisição de Gás Hélio para
resfriamento do equipamento de ressonância magnética do Hospital Militar de Área de
Campo Grande.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 30/11/2023) 160143-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 65328001070202332. TCA ARQUITETURA E CONSULTORIA
LTDA, CNPJ
34.807.986/0001-28 para Item 1 valor R$1.031.316,5800.
VINICIUS SANTOS VILAS BOAS
Presidente da Cpl
(SIDEC - 30/11/2023) 160141-00001-2023NE000001
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160132
Nº Processo: 53133.003215/2018-71.
Inexigibilidade Nº 90032/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CO M BAT E .
Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por
meio de pacote de serviços doscorreios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a
29/11/2024. Valor Total: R$ 9.999,96. Data de Assinatura: 26/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160059
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 50000.001717/2018-84.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: é a
contratação de solução integrada de outsourcing de impressão, digitalização e cópia, em
regime de empreitada por preço unitário contemplando os seguintes serviços:
fornecimento de equipamentos do tipo impressoras multifuncionais.. Vigência: 16/10/2023
a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.796,32. Data de Assinatura:
15/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2023).