DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Locação de Ônibus e Micro-ônibus para o 11º
Grupo de Artilharia de Campanha e as OM que fazem parte do GCALC da 1º DE, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
LUIZ HENRIQUE TAVARES NUNES
Ordenadopr de Despesas
(SIDEC - 30/11/2023) 160263-00001-2023NE000357
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.008120/2022-17.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 61.602.199/0284-75 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Aquisição de gás
liquefeito de petroleo - glp à granel.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 04/06/2024. Valor
Total: R$ 10.880,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2023
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa
homologou, em 29 de novembro de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico 31/2023, para
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, QUE COMPREENDE A COTAÇÃO,
RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REEMISSÃO E REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS
NACIONAIS, INTERNACIONAIS E RODOVIÁRIAS NACIONAIS e em conformidade com o
resultado constante no Termo de Adjudicação publicado no Portal www.compras.gov.br.
Pregoeiro: LUIZ EDUARDO ROSA FARIAS - Subtenente.
FELIPE RIBEIRO DA SILVA - CEL
Ordenador de Despesas da B Adm Gu JP
(SIDEC - 30/11/2023) 160175-00001-2023NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.003209/2023-75.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.379.350/0001-24 - MAPE COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA .
Objeto: Aquisição de areia, tipo lavada, granulometria média..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 114.983,50. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.003209/2023-75.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.379.350/0001-24 - MAPE COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA .
Objeto: Aquisição de cimento portland, material clinker, tipo cp ii- e 32..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 170.534,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 160343
Nº Processo: 64036008133202302. Objeto: Aquisição de Óleo Diesel S-10,
constantes na Tabela ANP, com base no maior desconto percentual como critério de
julgamento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 09h00 às 12h00 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Torna-se público
que o 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE, por meio da Seção de Licitações e
Contratos, sediada na Av. Djalma Maranhão, 641, Nova Descoberta, Natal/RN, realizará
licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março
de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas
neste Edital..
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2023) 160343-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 160343
Nº
Processo: 64036005656202399.
Objeto:
Contratação de
empresa(s)
especializada(s) na prestação de serviço de instalação vidros com seu fornecimento e todos
materiais, ferramentas e mão de obra, inclusive acessórios para fixação, limpeza e demais
serviços auxiliares necessários para a completa execução, de acordo com as especificações
deste termo e seus anexos, visando atender ao 7º BE Cmb em Natal-RN.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 01/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua
Djalma
Maranhao,
641
- 
Nova
Descoberta,
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Torna-se público
que o 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE, por meio da Seção de Licitações e
Contratos, sediada na Av. Djalma Maranhão, 641, Nova Descoberta, Natal/RN, realizará
licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março
de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas
neste Edital..
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/11/2023) 160343-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160036
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 64299.025788/2021-84.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
execução da obra por mais 120 dias corridos, totalizando 1.214 dias, equivalente a 40
(quartenta) meses, conforme o cronograma físico-financeiro aprovado pela diretoria de
obras militares mediante memória para decisão nº 308/2023, de 10 de outrubro de 2023,
sendo esse prazo apenas para fins de aompanhamento e fiscalização da obra, passando tal
cronograma a denominar-se !cronograma físico-financeiro para acompanhamento de
obra".
será adotado, doravante, o cronograma físico-financeiro de 38 (trinta e oito) meses, para
finalidade exclusiva de orientar eventual reajuste de contrato, uma vez que, dos 120 dias
de prorrogação de prazo de execução mencionado no item anterior, 60 (sessenta) dias não
possuem reflexo financeiro para reajus, conforme determina a memória para decisão nº
308/2023, de 10 outrubro de 2023, passando tal cronograma a denominar-se "cronograma
físico-financeiro para fins de reajuste". Vigência: 26/10/2023 a 06/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 62.767.413,78. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160039
Nº Processo: 64299.018300/2023-24.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado: 09.508.989/0001-13
- LIC SERVICOS
E CONSTRUCOES
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia de reparação do PNR funcional do Diretor
do Hospital Geral de Salvador, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 96.240,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160039
Nº Processo: 64299.018753/2023-51.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado: 47.465.824/0001-09 - 47.465.824 LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de engenharia de reparação da seção ambulatorial do Hospital Geral de Salvador,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 94.862,86. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160225
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64091.002209/2021-51.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
26.948.705/0001-29 - JOSE CARLOS TEIXEIRA DE ARAUJO 06864294439. Objeto: O objeto
deste termo aditivo é a prorrogação por doze meses do termo de contrato nº 01/2021 da
cessão de uso a título oneroso, de uma área medindo 25,00 m2. 14º batalhão de infantaria
motorizado. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.224,32. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160225
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64361.005016/2021-25.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
34.242.237/0001-09 - ELVSON
HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS
COMERCIO E
MANUTENCAO DE MAQUINAS E APARELHO. Objeto: O objeto ro presente termo adiitivo é
prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 08/2021.. Vigência:
30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.403,48. Data de
Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64361008146202381. Objeto: Aquisição de material de pintura
em proveito da Base Administrativa do Curado e OM participantes. Total de Itens
Licitados: 109. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-00030-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ADILSON ANDRADE SILVA
Od b Adm Curado
(SIASGnet - 30/11/2023) 160225-00001-2023NE000001