DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 56/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011813/2023-49.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 41.707.356/0001-47 - CLINTI - CLINICA DE TERAPIAS INTEGRADAS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência
médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-
hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao
edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto
contratual abrange a área de atuação de prestação de atividade de fisioterapia.
Especialidade em atividade de fisioterapia, psicologia, fonoaaudiologia, terapia ocupacional,
nutrição, podologia, psicossociologia, estética e outros serviços, devidamente reconhecido
pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentado por lei..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160098
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 65399.012257/2020-85.
Pregão. Nº 25/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado: 21.331.404/0001-38
- ORLEANS VIAGENS
E TURISMO
LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, do contrato n° 03/2020,
cujo objeto é a prestação de serviços de emissão de passagens aéreas, rodoviárias e
seguro. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
921.000,19. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.001318/2023-58.
Pregão Nº 4/2020. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 24.277.310/0001-16 - DIGITAL TEC LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigencia do contrato n°02/2022..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor
Total: R$ 1.060.080,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.017989/2023-58.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 07.611.701/0001-06 - ADB ALIMENTOS LTDA. Objeto: Gêneros alimentícios
para quantitativo de subsistência (qs), destinado as organizações militares localizadas na
sede da 11ªregião militar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor
Total: R$ 1.179.154,40. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.017989/2023-58.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 46.966.733/0001-86 - MAVISA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Gêneros alimentícios para quantitativo de subsistência (qs), destinado as organizações
militares localizadas na sede da 11ªregião militar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor
Total: R$ 226.406,58. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.011070/2023-89.
Pregão Nº 53/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 02.913.444/0012-04 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de combustíveis para a sede do 2º batalhão ferroviário
(2º b fv) e seus destacamentos de obras conveniadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2023 a
28/11/2024. Valor Total: R$ 178.416,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.011071/2021-61.
Pregão Nº 58/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 26.917.005/0002-58 - DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de insumos asfálticos, para o 2º
batalhão ferroviário.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor
Total: R$ 323.400,00. Data de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.007092/2023-44.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 40.186.167/0001-03 - META COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E
SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de materiais de
construção.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a
21/11/2024. Valor Total: R$ 26.144,56. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.011071/2021-61.
Pregão Nº 58/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 26.917.005/0002-58 - DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de insumos asfálticos, para o 2º
batalhão ferroviário.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor
Total: R$ 636.020,00. Data de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160148
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 65263.003410/2018-02.
Dispensa. Nº 79/2019. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n' 0004/2019,
por 12 (doze) meses, de 16/11/2023 a 15/11/2024.. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.132,66. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160148
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 65263.016170/2021-01.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado:
08.438.039/0001-05 - EXECUTIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI.
Objeto: Item 1: acrescentar 17,70% do valor inicial atualizado do contrato no item 1, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.650,00 (um mil
seiscentos ecinquenta reais);
item 2: acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato no item 2, a partir da data
de assinatura deste instrumento, equivalente a
r$ 3.995,89 (três mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos), nos
moldes do art. 65,inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 27/11/2023 a
09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.635,04. Data de Assinatura:
27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 56/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
16/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2023, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/12/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de bordado,
de confecção de materiais gráficos e divulgação institucional.
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2023) 160518-00001-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 39/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais para o
desenvolvimento e implantação do sistema "Mesa Tática" na Divisão de Simulação do
Centro de Instrução de Aviação do Exército
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/11/2023) 160518-00001-2023NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160491
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64326.000957/2022-08.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 48.292.452/0001-10 - TELLUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Recuperação das
Instalações Elétricas da Base de Administração da Guarnição de Caçapava do 6º Batalhão
de Infantaria Leve, com Contratação de Projetos Executivos, situado à Rua José Bonifácio,
175 - Jardim Rafael - Caçapava/SP. Vigência: 31/12/2023 a 28/06/2024. Data de Assinatura:
29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 167491
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64326.001469/2021-17.
Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de
Serviço Técnico - Profissional para Elaboração de Projetos Executivos para Adequação
do Sistema de Distribuição de Energia do Hospital Militar de Área de São Paulo
(HMASP)- situado à Rua Ouvidor Portugal, 230 - Vila Monumento, São Paulo - SP.
Vigência: 04/12/2023 a 03/03/2024. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).